Procedimento Comum Cível 8159441-57.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8159441-57.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR ROSARIO NEVES em 19/12/2023 23:59.

30/09/2025, 02:20

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:22

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:21

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:06

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR ROSARIO NEVES em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 19:06

Publicado Sentença em 25/11/2024.

01/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

01/01/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Gustavo Cesar Rosario Neves Advogado: Renato De Santana Santos (OAB:BA75370) Reu: Avon Cosmeticos Ltda. Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB:BA42176) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8159441-57.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GUSTAVO CESAR ROSARIO NEVES Advogado(s): RENATO DE SANTANA SANTOS (OAB:BA75370) REU: AVON COSMETICOS LTDA. Advogado(s): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB:BA42176) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8159441-57.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc… Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas. As partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito (ID 424462289), nos termos ali constantes, requerendo a sua homologação e extinção da demanda com resolução de mérito. DECIDO. As partes se compuseram, firmando acordo e requerendo a sua homologação. In casu, não há qualquer empecilho a que as partes transacionem sobre direitos disponíveis, patrimoniais, sendo possível a composição. Diante do exposto HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando a extinção do processo com resolução de mérito, com base no art. 487, III, “b”, NCPC. Partes dispensadas das custas remanescentes, conforme art. 90, § 3° do NCPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se com as formalidades legais. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de agosto de 2024. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 12:51

Homologada a Transação

21/08/2024, 05:59

Conclusos para despacho

20/08/2024, 09:37

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:37

Publicado Decisão em 27/11/2023.

13/05/2024, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

13/05/2024, 18:33

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 12:50

Sentença

•21/08/2024, 05:59

—

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR ROSARIO NEVES em 19/12/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR ROSARIO NEVES em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Juntada de certidão

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

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