Execução de Título Extrajudicial 0000712-65.2005.8.05.0077 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2005

Valor da Causa

R$ 7.227,61

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Esplanada

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

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Central de Ajuda

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(81)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA

Reu

COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA em 03/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA em 03/09/2024 23:59.

21/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA em 03/09/2024 23:59.

21/04/2026, 20:04

Publicado Citação em 23/07/2024.

21/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:38

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:47

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 13:06

Expedição de intimação.

27/03/2025, 12:41

Expedição de intimação.

27/03/2025, 12:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2025, 12:23

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA em 03/09/2024 23:59.

22/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA em 03/09/2024 23:59.

21/04/2026, 20:07

Decorrido prazo de COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA em 03/09/2024 23:59.

21/04/2026, 20:04

Publicado Citação em 23/07/2024.

21/04/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•27/03/2025, 12:23

Despacho

•21/01/2025, 12:28

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/04/2026, 19:38

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 08:47

Baixa Definitiva

28/05/2025, 08:47

Transitado em Julgado em 29/04/2025

28/05/2025, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 05:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2025, 18:47

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025, 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 13:06

Expedição de intimação.

27/03/2025, 12:41

Expedição de intimação.

27/03/2025, 12:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/03/2025, 12:23

Expedição de intimação.

27/03/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 07:43

Expedição de intimação.

26/03/2025, 07:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:57

Expedição de intimação.

22/01/2025, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025, 12:28

Conclusos para decisão

20/01/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2024 23:59.

15/12/2024, 17:53

Expedição de intimação.

28/11/2024, 12:55

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:53

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Comercial De Moveis Esplanada Ltda Citação: JUIZO DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, PRAÇA MONSENHOR ZACARIAS LUZ,Nº 40, CENTRO, ESPLANADA-BA, CEP 48.370-000, FONE: (75)3427-1521, E-MAIL: [email protected] DITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A Doutora, ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA, Juiza da Vara Cível e de Família da Comarca de Esplanada – Bahia, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente representantes da Empresa COMERCIAL DE MOVEIS ESPLANADA LTDA PRAÇS LADISLAU CAVALCANTE, CENTRO LOJA 25, PAFs n° 000026.6973/30-2, INSCR ICAO ESTADUAL.:: 30.959.293, CO-RESPONSÁVEL - IDENTIFICACAO E ENDEREÇO « DACILA MARIA DE JESUS, 14261.138549, ULTIMO ENDEREÇO RUA VIRGÍLIO DE ARAÚJO, BA,, que tramita neste Juízo e Cartório a Ação de EXECUÇÃO FISCAL sob nº 0000712-65.2005.8.05.0077; requerida pelo ESTADO DA BAHIA, ficando por esta via CITADO para querendo contestar a ação no prazo de 30 (TRINTA) dias, a partir da Citação, sob pena de revelia, conforme artigo 8º da Lei 6.830 de 1980 E para que não se alegue ignorância dos fatos no futuro mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital que será publicado no Diário do Poder Judiciário e afixado no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Esplanada, aos 19 de julho de 2024. Eu, Eu Zilma Delfina dos Santos de Lima, Analista Judiciario, digito e assino Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA CITAÇÃO 0000712-65.2005.8.05.0077 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Esplanada

27/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/11/2024, 08:32

Outras Decisões

26/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão

01/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2021 23:59.

18/12/2021, 03:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2021, 16:11

Expedição de intimação.

23/11/2021, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2021, 10:28

Juntada de Petição de certidão

22/11/2021, 10:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.

28/10/2021, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2021, 16:14

Expedição de citação.

18/10/2021, 15:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2021, 08:17

Conclusos para despacho

17/08/2021, 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021, 15:23

Expedição de intimação.

17/08/2021, 10:53

Expedição de intimação.

16/08/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2020 23:59:59.

24/09/2020, 21:30

Conclusos para despacho

10/06/2020, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2020, 16:48

Expedição de intimação via Sistema.

06/04/2020, 19:35

Devolvidos os autos

24/05/2019, 12:07

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

02/05/2019, 20:52

REMESSA

06/11/2014, 13:31

REMESSA

15/07/2014, 13:57

RECEBIMENTO

02/09/2011, 09:54

MERO EXPEDIENTE

02/02/2011, 17:37

Decisão

•26/02/2024, 17:17

Decisão

•15/10/2021, 08:17

Despacho

•16/08/2021, 17:20

Despacho

•24/05/2019, 12:07

Despacho

•24/05/2019, 12:07

Despacho

•24/05/2019, 12:07