Recurso Especial 0512937-16.2013.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0512937-16.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376034/2023

26/04/2023, 16:01

Protocolizada Petição 376034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 632138/2022 - AgInt

26/04/2023, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0632138 - AgInt no REsp 2008121 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023, 16:50

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632138/2022 - AgInt no REsp 2008121/BA

24/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

14/04/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000191-2023-AJC-1T)

11/04/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000202-2023-AJC-1T)

04/04/2023, 18:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000202-2023-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

04/04/2023, 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000191-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

04/04/2023, 09:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023, 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

04/04/2023, 05:40

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/04/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 16:50

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