Execução Fiscal 0790418-71.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.611,95

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA RODRIGUES TRINDADE

OAB/BA 78692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

01/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:04

Expedição de intimação.

18/03/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:38

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:25

Todas as movimentações(46)

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 17:41

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

01/04/2026, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 14:28

Despacho

•30/06/2025, 12:38

01/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 04:04

Expedição de intimação.

18/03/2026, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/12/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 05:21

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:38

Expedição de ato ordinatório.

30/06/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 12:38

Conclusos para decisão

20/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 18:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão

06/02/2025, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Cidade Incorporacoes E Desenvolvimento Ltda Advogado: Daniela Rodrigues Trindade (OAB:BA78692) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0790418-71.2013.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CIDADE INCORPORACOES E DESENVOLVIMENTO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 474485422: Ouça-se o Excepto, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, relativa ao Ente Público. SALVADOR, 22 de novembro de 2024. Marcelo Domingues Diretor de Secretária Melissa Ermogens Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0790418-71.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

10/11/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

25/10/2024, 02:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 13:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/10/2024, 13:45

Expedição de ato ordinatório.

23/09/2024, 09:46

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:01

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 04:47

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Petição

19/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

30/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

31/07/2017, 00:00

Publicação

04/10/2013, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/10/2013, 00:00

Mero expediente

02/10/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/10/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:36

Despacho

•07/07/2022, 06:27

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 19:43

Despacho

•02/10/2013, 12:07