Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8000652-56.2023.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8000652-56.2023.8.05.0066 - TJBA | JusConsulta

Decorrido prazo de FLAVIA PEREIRA CAMPOS em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de FAGNER ALMEIDA SANTOS em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA LIMA em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de BRENDA DA SILVA MACEDO em 17/12/2024 23:59.

08/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.

08/04/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:30

Juntada de certidão

01/08/2025, 15:47

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:24

Baixa Definitiva

04/04/2025, 08:24

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:24

Expedição de intimação.

04/04/2025, 08:22

Transitado em Julgado em 26/11/2024

04/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de CIENCIA

28/11/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Paulino Goncalves Viana Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Intimação: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000652-56.2023.8.05.0066 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Condeúba Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais. Tendo sido deferida a gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade das condenações deste parágrafo em relação ao requerente, na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. Por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária, sem honorários advocatícios. Concedo à presente com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado/ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro com a mesma finalidade. Intimem-se a parte requerente. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se no DJE-BA. Cumpra-se a Secretaria. Após trânsito em julgado, nada sendo requerido, ao arquivo. Condeúba/BA, datado e assinado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Paulino Goncalves Viana Advogado: Fagner Almeida Santos (OAB:BA31410) Advogado: Flavia Pereira Campos (OAB:BA31085) Advogado: Edson Ferreira Lima (OAB:BA15468) Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000652-56.2023.8.05.0066 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Condeúba Intime-se o respectivo Cartório de Registro para fornecer certidão de inteiro teor e trazer esclarecimentos quanto ao referido na petição inicial. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, incluindo a produção de outras provas. Após, retornem os autos conclusos, para sentença caso não haja requerimentos. CONDEÚBA/BA. Datado e assinado digitalmente. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00