Retificação de Registro de Imóvel 8001572-82.2024.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Partes do Processo

DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

DEUSANI ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

AGATHA DE SOUSA NOVAES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR

OAB/BA 48740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

DEUSANI ALMEIDA NOVAES

CPF

Autor

AGATHA DE SOUSA NOVAES

CPF

Autor

IGUAI CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POCOES CARTORIO DE IMOVEIS E HIPOTECAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de DEUSANI ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de AGATHA DE SOUSA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de AGATHA DE SOUSA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de DEUSANI ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 05:11

Todas as movimentações(52)

Publicado Despacho em 06/05/2026.

06/05/2026, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:43

Decorrido prazo de SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 10:06

Despacho

•28/04/2026, 17:43

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de DEUSANI ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de AGATHA DE SOUSA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de AGATHA DE SOUSA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de DEUSANI ALMEIDA NOVAES em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 10:17

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:11

Decorrido prazo de POCOES CARTORIO DE IMOVEIS E HIPOTECAS em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:24

Decorrido prazo de IGUAI CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 18:05

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:13

Juntada de informação

25/11/2025, 12:04

Juntada de ofício

14/11/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:17

Conclusos para decisão

31/07/2025, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 11:29

Decorrido prazo de SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES em 16/06/2025 23:59.

22/06/2025, 08:19

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALMEIDA NOVAES em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de AGATHA DE SOUSA NOVAES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:49

Decorrido prazo de DEUSANI ALMEIDA NOVAES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:49

Decorrido prazo de DIUVANE MARIA ALMEIDA NOVAES em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 05:49

Publicado Despacho em 26/05/2025.

29/05/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

29/05/2025, 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500450213

20/05/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:18

Conclusos para despacho

10/12/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sonia Terezinha Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Rita De Cassia Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Diuvane Maria Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Deusani Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: A. D. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8001572-82.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES e outros (4) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001572-82.2024.8.05.0102 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, conforme ID 473837123, INTIMA-SE a autora para que no prazo de 15 dias manifeste acerca do apresentado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sonia Terezinha Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Rita De Cassia Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Diuvane Maria Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Deusani Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: A. D. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8001572-82.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES e outros (4) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001572-82.2024.8.05.0102 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, conforme ID 473837123, INTIMA-SE a autora para que no prazo de 15 dias manifeste acerca do apresentado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sonia Terezinha Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Rita De Cassia Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Diuvane Maria Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Deusani Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: A. D. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8001572-82.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES e outros (4) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001572-82.2024.8.05.0102 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, conforme ID 473837123, INTIMA-SE a autora para que no prazo de 15 dias manifeste acerca do apresentado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sonia Terezinha Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Rita De Cassia Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Diuvane Maria Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Deusani Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: A. D. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8001572-82.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES e outros (4) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001572-82.2024.8.05.0102 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, conforme ID 473837123, INTIMA-SE a autora para que no prazo de 15 dias manifeste acerca do apresentado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sonia Terezinha Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Rita De Cassia Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Diuvane Maria Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: Deusani Almeida Novaes Advogado: Valter Santana Pinheiro Junior (OAB:BA48740) Requerente: A. D. S. N. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI Processo: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL n. 8001572-82.2024.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI REQUERENTE: SONIA TEREZINHA ALMEIDA NOVAES e outros (4) Advogado(s): VALTER SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB:BA48740) Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI INTIMAÇÃO 8001572-82.2024.8.05.0102 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Iguai Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, conforme ID 473837123, INTIMA-SE a autora para que no prazo de 15 dias manifeste acerca do apresentado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Iguaí, data da assinatura eletrônica. Deiner X. Andrade Juiz de Direito DX11

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de Documento_1

14/11/2024, 12:01

Expedição de intimação.

13/11/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão

31/10/2024, 18:25

Distribuído por sorteio

31/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2024, 18:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2024, 18:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/10/2024, 18:24

Despacho

•01/08/2025, 16:17

Despacho

•20/05/2025, 16:18

Despacho

•20/05/2025, 16:18

Despacho

•21/11/2024, 14:52

Despacho

•12/11/2024, 16:47