Procedimento do Juizado Especial Cível 8000607-48.2020.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de SEBASTIAO BRASILEIRO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:23

Publicado Intimação em 25/10/2024.

06/04/2026, 08:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:13

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2024 23:59.

10/12/2024, 03:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/11/2024 23:59.

10/12/2024, 03:17

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 09:53

Baixa Definitiva

09/12/2024, 09:53

Expedição de intimação.

09/12/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Sebastiao Brasileiro Da Silva Advogado: Lauro Carvalho Porto Junior (OAB:SE13350) Advogado: Aline Emanuella Abreu Mota Carneiro (OAB:BA44579) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Considerando o Provimento Conjunto CGJ/CCI 06/2016 da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo presente ato, ficam as partes INTIMADAS, para tomarem conhecimento do retorno dos autos da instância superior, bem como, para requererem o que entenderem pertinente, no prazo de 10 (dez) dias, nada sendo requerido, o processo será arquivado. Miguel Calmon/Bahia, 23 de outubro de 2024. VAGNER NERES GONCALVES SERVIDOR CEDIDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON INTIMAÇÃO 8000607-48.2020.8.05.0166 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Miguel Calmon

28/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

23/10/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:17

Juntada de decisão

12/09/2024, 11:17

Recebidos os autos

12/09/2024, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:39

Documentos

Decisão

•13/08/2024, 19:45

Decisão

•13/08/2024, 19:45

Decisão

•13/08/2024, 19:45

Despacho

•19/07/2024, 21:04

Sentença

•23/05/2022, 07:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h