Execução Fiscal 8004748-97.2021.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 8004748-97.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

11/05/2026, 10:41

Expedição de sentença.

01/04/2026, 09:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de AURELY SOUZA CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

31/03/2026, 12:13

Publicado Sentença em 22/01/2025.

31/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 02:39

Conclusos para despacho

07/07/2025, 14:17

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 12/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:53

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:03

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:05

Expedição de sentença.

19/12/2024, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Siberia Farias Monteiro Nobre (OAB:BA7379) Executado: Aurely Souza Carvalho Advogado: Flavia De Oliveira Frossard (OAB:BA62920) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teixeira de Freitas - 1ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 8004748-97.2021.8.05.0256 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EXECUTADO: AURELY SOUZA CARVALHO:AURELY SOUZA CARVALHO CPF: 270.528.005-78 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8004748-97.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Intime-se a parte Excipiente/Executada, para se manifestar sobre a impugnação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Teixeira de Freitas/BA, 25 de outubro de 2021 Jane Célia Teixeira de Sousa Escrevente

27/11/2024, 00:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

22/11/2024, 12:11

Conclusos para decisão

05/09/2022, 15:30

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 09:23

Sentença

•01/04/2026, 09:23

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Decorrido prazo de AURELY SOUZA CARVALHO em 12/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 12/05/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 11/02/2025 23:59.

Expedição de sentença.

Rejeitada a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

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