Execução Fiscal 8006366-32.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.675,37

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Expedição de carta via ar digital.

19/02/2024, 14:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006366-32.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8006366-32.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 08:16

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 13:55

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/10/2024, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:31

Expedição de carta via ar digital.

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 22:02

Sentença

•26/01/2024, 22:02

19/02/2024, 14:47

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Empreendimentos Patrimoniais Vetor Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006366-32.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8006366-32.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2022 23:59.

26/01/2023, 00:06

Publicado Decisão em 17/01/2023.

20/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/01/2023, 12:30

Expedição de decisão.

14/01/2023, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2023, 12:30

Conclusos para decisão

11/01/2023, 11:06

Processo Desarquivado

11/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 18:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

01/12/2022, 18:16

Arquivado Provisoramente

19/10/2022, 16:18

Expedição de decisão.

19/10/2022, 16:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 15:14

Expedição de decisão.

16/08/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/08/2022, 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2022, 19:33

Conclusos para decisão

16/08/2022, 13:15

Publicado Decisão em 04/08/2022.

08/08/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

08/08/2022, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 15:21

Expedição de decisão.

03/08/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2022, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 14:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

24/01/2022, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 22:06

Conclusos para despacho

20/01/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 15:22

Sentença

•26/01/2024, 22:02

Decisão

•14/01/2023, 12:30

Decisão

•19/10/2022, 16:18

Decisão

•16/08/2022, 19:33

Decisão

•03/08/2022, 15:21

Decisão

•15/03/2022, 13:14

Despacho de citação por AR Digital

•24/01/2022, 22:06