Procedimento Comum Cível 0000091-84.2002.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

CARLOS GALDINO CARDOSO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CARLOS GALDINO CARDOSO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 22:59

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 14:08

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 14:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:30

Expedição de intimação.

28/08/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 02:25

Conclusos para despacho

16/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 21:42

Expedição de intimação.

16/07/2025, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:57

Todas as movimentações(24)

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:35

Decorrido prazo de CARLOS GALDINO CARDOSO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 22:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 02:25

Despacho

•20/05/2019, 19:29

29/01/2026, 22:59

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 14:08

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 14:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:30

Expedição de intimação.

28/08/2025, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 02:25

Conclusos para despacho

16/07/2025, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 21:42

Expedição de intimação.

16/07/2025, 21:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Carlos Galdino Cardoso Requerente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000091-84.2002.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA REQUERIDO(A): CARLOS GALDINO CARDOSO DESPACHO (EXECUÇÃO FISCAL) Cumpra-se o(s) despacho(s) de nº # 16 # 16) I - Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000091-84.2002.8.05.0235 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Francisco Do Conde Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10 dias, indique o endereço atualizado do executado; II - Cumprida a diligência renove-se o ato de fls.07 no novo endereço. São Francisco do Conde-BA, 07 de agosto de 2014. Bel. Fábio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 12:33

Devolvidos os autos

20/05/2019, 19:29

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 18:43

Baixa Definitiva

31/12/2015, 01:06

DEFINITIVO

31/12/2015, 01:06

MERO EXPEDIENTE

07/08/2014, 13:00

CONCLUSÃO

30/05/2014, 09:22

DOCUMENTO

30/05/2014, 09:15

Despacho

•20/05/2019, 19:29