Execução Fiscal 0000101-86.2008.8.05.0181 - TJBA

Execução Fiscal 0000101-86.2008.8.05.0181 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:39

Decorrido prazo de WEDSON MENEZES DE AZEVEDO em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 17:38

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de WEDSON MENEZES DE AZEVEDO em 17/12/2024 23:59.

01/04/2026, 16:00

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 12:33

Baixa Definitiva

02/12/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Wedson Menezes De Azevedo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Itana Eça Menezes De Luna Rezende (OAB:BA16828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000101-86.2008.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE (OAB:BA16828) EXECUTADO: WEDSON MENEZES DE AZEVEDO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 0000101-86.2008.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, em desfavor de WEDSON MENEZES DE AZEVEDO. Em petição de id. 29790911 (página 23) a exequente pugnou pela extinção do feito, pontuando que “o Auto de Infração que a consubstanciava foi baixado e arquivado por remissão desde, 26/09/2011.”. Vieram-me conclusos. É o que importava relatar. Decido O Código de Processo Civil prevê no seu art. 924, III, como causa de extinção da execução, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. É, justamente, o caso dos autos, visto que a exequente informa a remissão do débito objeto da lide e requer a extinção da execução. Diante do exposto, e tudo mais o que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, face à extinção do débito, com base nos arts. 924, III, e 925, todos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I. Nova Soure – BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Executado: Wedson Menezes De Azevedo Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Itana Eça Menezes De Luna Rezende (OAB:BA16828) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000101-86.2008.8.05.0181 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): ITANA EÇA MENEZES DE LUNA REZENDE (OAB:BA16828) EXECUTADO: WEDSON MENEZES DE AZEVEDO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA SOURE INTIMAÇÃO 0000101-86.2008.8.05.0181 Execução Fiscal Jurisdição: Nova Soure Vistos, etc. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela FAZENDA NACIONAL, em desfavor de WEDSON MENEZES DE AZEVEDO. Em petição de id. 29790911 (página 23) a exequente pugnou pela extinção do feito, pontuando que “o Auto de Infração que a consubstanciava foi baixado e arquivado por remissão desde, 26/09/2011.”. Vieram-me conclusos. É o que importava relatar. Decido O Código de Processo Civil prevê no seu art. 924, III, como causa de extinção da execução, quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida. É, justamente, o caso dos autos, visto que a exequente informa a remissão do débito objeto da lide e requer a extinção da execução. Diante do exposto, e tudo mais o que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, face à extinção do débito, com base nos arts. 924, III, e 925, todos do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I. Nova Soure – BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito

27/11/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/10/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:55

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/03/2023 23:59.

12/06/2023, 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

20/04/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 16:28

Documentos

Sentença

•09/10/2024, 11:30

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 13:41

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WEDSON MENEZES DE AZEVEDO em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WEDSON MENEZES DE AZEVEDO em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 31/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Todas as movimentações(28)