Procedimento Comum Cível 0000193-57.2016.8.05.0028 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2016

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

JOAO ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

OSVALDO RAMOS CARDOSO

CPF

Autor

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Autor

PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO MORAIS

Autor

ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO

Autor

Advogados / Representantes

JOAO MORAIS DA PURIFICACAO

OAB/BA 3504·CPF·Representa: Autor

CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS

OAB/BA 37439·CPF·Representa: Réu

CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO

OAB/BA 46363·CPF·Representa: Réu

KAREN SILVA ALMEIDA

OAB/BA 45903·CPF·Representa: Réu

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 8135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

JOAO ALMEIDA FILHO

CPF

Autor

OSVALDO RAMOS CARDOSO

CPF

Autor

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Autor

PRISCILA DOS SANTOS ARAUJO MORAIS

Autor

ANA PAULA SANTOS DE ARAUJO

Autor

JOSE DE ALMEIDA SANTOS NETO

CPF

Autor

EDMILSON JOAO DE ALMEIDA

Autor

KAMILA CRISTINA PORTELA SANTOS

CPF

Reu

O ESPOLIO DE JOAO ALMEIDA SANTOS

Reu

AELSON GONCALVES LIMA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2026, 17:02

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:03

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 11:35

Todas as movimentações(141)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/02/2026, 17:02

Expedição de Ofício.

19/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:01

Sentença

•10/09/2025, 17:21

08/11/2025, 10:48

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 08:38

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 13:03

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 13:03

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 08/10/2025.

16/10/2025, 19:02

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

16/10/2025, 19:02

Decorrido prazo de OSVALDO RAMOS CARDOSO em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de JOAO ALMEIDA FILHO em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de EDMILSON JOÃO DE ALMEIDA em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:05

Decorrido prazo de ANA PAULA SANTOS DE ARAÚJO em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de PRISCILA DOS SANTOS ARAÚJO MORAIS em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de KAMILA CRISTINA PORTELA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de AELSON GONÇALVES LIMA em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de O ESPÓLIO DE JOÃO ALMEIDA SANTOS em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Decorrido prazo de PATRICIA SANTOS DA SILVA em 03/10/2025 23:59.

08/10/2025, 05:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 11:01

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 09:15

Publicado Sentença em 12/09/2025.

14/09/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 07:04

Publicado Intimação em 12/09/2025.

14/09/2025, 07:04

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

14/09/2025, 07:04

Julgado improcedente o pedido

10/09/2025, 17:21

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

10/09/2025, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:08

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A AGENCIA 3559-9 em 25/11/2024 23:59.

17/12/2024, 10:45

Conclusos para decisão

17/12/2024, 08:58

Juntada de Petição de alegações finais

16/12/2024, 14:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

03/12/2024, 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/12/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

03/12/2024, 01:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/12/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

03/12/2024, 01:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

03/12/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose De Almeida Santos Neto Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Autor: Edmilson João De Almeida Autor: Joao Almeida Filho Autor: Osvaldo Ramos Cardoso Autor: Patricia Santos Da Silva Autor: Priscila Dos Santos Araújo Morais Autor: Ana Paula Santos De Araújo Reu: O Espólio De João Almeida Santos Reu: Aelson Gonçalves Lima Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Reu: Kamila Cristina Portela Santos Advogado: Clodoaldo Dreger De Souza Bastos Santos (OAB:BA37439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000193-57.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes para tomarem conhecimento acerca da juntada de informação de ID. 474858076. Macaúbas, 22 de novembro de 2024. EDNARA VICTORIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000193-57.2016.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose De Almeida Santos Neto Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Autor: Edmilson João De Almeida Autor: Joao Almeida Filho Autor: Osvaldo Ramos Cardoso Autor: Patricia Santos Da Silva Autor: Priscila Dos Santos Araújo Morais Autor: Ana Paula Santos De Araújo Reu: O Espólio De João Almeida Santos Reu: Aelson Gonçalves Lima Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Reu: Kamila Cristina Portela Santos Advogado: Clodoaldo Dreger De Souza Bastos Santos (OAB:BA37439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000193-57.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes para tomarem conhecimento acerca da juntada de informação de ID. 474858076. Macaúbas, 22 de novembro de 2024. EDNARA VICTORIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000193-57.2016.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose De Almeida Santos Neto Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Autor: Edmilson João De Almeida Autor: Joao Almeida Filho Autor: Osvaldo Ramos Cardoso Autor: Patricia Santos Da Silva Autor: Priscila Dos Santos Araújo Morais Autor: Ana Paula Santos De Araújo Reu: O Espólio De João Almeida Santos Reu: Aelson Gonçalves Lima Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Reu: Kamila Cristina Portela Santos Advogado: Clodoaldo Dreger De Souza Bastos Santos (OAB:BA37439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000193-57.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes para tomarem conhecimento acerca da juntada de informação de ID. 474858076. Macaúbas, 22 de novembro de 2024. EDNARA VICTORIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000193-57.2016.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jose De Almeida Santos Neto Advogado: Joao Morais Da Purificacao (OAB:BA3504) Autor: Edmilson João De Almeida Autor: Joao Almeida Filho Autor: Osvaldo Ramos Cardoso Autor: Patricia Santos Da Silva Autor: Priscila Dos Santos Araújo Morais Autor: Ana Paula Santos De Araújo Reu: O Espólio De João Almeida Santos Reu: Aelson Gonçalves Lima Advogado: Catharina Ayres Costa De Figueiredo (OAB:BA46363) Advogado: Karen Silva Almeida (OAB:BA45903) Reu: Kamila Cristina Portela Santos Advogado: Clodoaldo Dreger De Souza Bastos Santos (OAB:BA37439) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 0000193-57.2016.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da 1ª Vara Cível desta Comarca, intimem-se as partes para tomarem conhecimento acerca da juntada de informação de ID. 474858076. Macaúbas, 22 de novembro de 2024. EDNARA VICTORIA SANTOS VASCONCELOS OLIVEIRA Servidora Designada Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 0000193-57.2016.8.05.0028 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/11/2024, 10:14

Expedição de ofício.

22/11/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:05

Juntada de informação

22/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 09:05

Expedição de ofício.

21/10/2024, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 18/10/2024 08:15 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

21/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de substabelecimento

17/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de OFICIAL DE JUSTIÇA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 03:40

Juntada de Petição de diligência

19/09/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/10/2024 08:15 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

27/08/2024, 11:25

Expedição de mandado.

27/08/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 11:11

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 27/08/2024 08:15 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

27/08/2024, 11:11

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento

26/08/2024, 17:50

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:12

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:12

Publicado Intimação em 10/05/2024.

14/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

14/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 10/05/2024.

14/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

14/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 10/05/2024.

14/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

14/05/2024, 01:12

Publicado Citação em 10/05/2024.

14/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

14/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 10:50

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 27/08/2024 08:15 em/para 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.

08/05/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 09:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:30

Conclusos para despacho

01/02/2021, 13:22

Publicado Intimação em 22/01/2021.

29/01/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 12:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.

22/01/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/01/2021, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 08:13

Decorrido prazo de CATHARINA AYRES COSTA DE FIGUEIREDO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:39

Decorrido prazo de CLODOALDO DREGER DE SOUZA BASTOS SANTOS em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:39

Decorrido prazo de JOAO MORAIS DA PURIFICACAO em 10/04/2018 23:59:59.

11/04/2018, 02:30

Publicado Intimação em 15/03/2018.

15/03/2018, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 00:20

Conclusos para despacho

13/03/2018, 10:33

Juntada de petição inicial

13/03/2018, 10:29

RECEBIMENTO

14/09/2017, 08:22

REMESSA

14/08/2017, 13:01

DOCUMENTO

10/05/2017, 09:53

CONCLUSÃO

03/02/2017, 10:33

DOCUMENTO

03/02/2017, 10:32

CONCLUSÃO

12/01/2017, 17:31

PETIÇÃO

12/01/2017, 17:29

DOCUMENTO

16/12/2016, 17:00

PETIÇÃO

16/12/2016, 16:15

DOCUMENTO

02/12/2016, 09:11

MANDADO

01/12/2016, 12:56

DOCUMENTO

29/11/2016, 09:30

MANDADO

29/11/2016, 09:13

MANDADO

24/11/2016, 13:39

MANDADO

24/11/2016, 13:39

MANDADO

24/11/2016, 10:23

MANDADO

24/11/2016, 10:22

MERO EXPEDIENTE

17/11/2016, 13:23

CONCLUSÃO

10/11/2016, 13:42

DOCUMENTO

10/11/2016, 12:59

MERO EXPEDIENTE

24/10/2016, 11:07

CONCLUSÃO

11/10/2016, 13:17

RECEBIMENTO

11/10/2016, 10:06

ENTREGA EM CARGA/VISTA

28/07/2016, 13:42

CONCLUSÃO

16/06/2016, 12:44

DISTRIBUIÇÃO

16/06/2016, 11:46

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 10:49

Despacho

•07/05/2024, 13:28

Despacho

•20/01/2021, 11:13

Despacho

•13/03/2018, 10:29

Despacho

•13/03/2018, 10:29