Embargos de Declaração Cível 8000818-65.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

25/11/2023, 11:29

Baixa Definitiva

25/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

25/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Publicado Ementa em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023, 19:14

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

25/11/2023, 11:29

Baixa Definitiva

25/11/2023, 11:29

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•11/10/2023, 08:47

Despacho

•16/05/2023, 15:37

25/11/2023, 11:29

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:44

Publicado Ementa em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:55

Juntada de certidão

16/10/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2023, 13:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 11:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 08:47

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 19:28

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2023, 19:14

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 03:51

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 17:53

Incluído em pauta para 03/10/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/09/2023, 17:46

Solicitado dia de julgamento

20/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

07/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/05/2023 23:59.

06/06/2023, 01:39

Publicado Despacho em 17/05/2023.

05/06/2023, 15:36

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE ROCHA FERREIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2023, 21:32

Juntada de certidão

24/05/2023, 21:31

Juntada de Petição de contra-razões

24/05/2023, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:09

Juntada de certidão

17/05/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 11:18

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2023, 19:59

Distribuído por dependência

08/05/2023, 19:59

Despacho

•16/05/2023, 11:18