Procedimento Comum Cível 0324592-27.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0324592-27.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 09:06

Baixa Definitiva

11/06/2025, 09:06

Juntada de certidão

11/06/2025, 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 19:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 03:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:31

Decorrido prazo de Joselito Bahia de Souza em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de Joselito Bahia de Souza em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:00

Publicado Sentença em 26/11/2024.

15/12/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Joao Paulo Santos De Souza Advogado: Jerlaine Santos De Souza (OAB:BA43144) Interessado: Joselito Bahia De Souza Advogado: Jerlaine Santos De Souza (OAB:BA43144) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Manuela Tapioca De Rezende Maia (OAB:BA16431) Interessado: Municipio De Salvador Advogado: Manuela Tapioca De Rezende Maia (OAB:BA16431) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0324592-27.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA e outros Advogado(s): JERLAINE SANTOS DE SOUZA (OAB:BA43144) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MANUELA TAPIOCA DE REZENDE MAIA (OAB:BA16431) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0324592-27.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se o presente feito de AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar impetrado pela parte autora epigrafada, onde solicitava internação em Unidade de Tratamento Intensivo. O juízo da Comarca de Brumado/BA declinou a competência. É o relatório. DECIDO. Constata-se haver a incidência da perda superveniente do objeto em razão do decurso de tempo que o presente feito perdeu o objeto em virtude do falecimento do autor. Diante do acima exposto, julgo extinto o presente feito pela perda superveniente do objeto, com amparo no Art. 485 do CPC. Sem honorários e Sem custas em razão da gratuidade já deferida. Após o trânsito, arquivem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de outubro de 2024. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 08:16

Sentença

•04/10/2024, 14:46

—

Partes do Processo(98)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Joselito Bahia de Souza em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Joselito Bahia de Souza em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTOS DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

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