Retificação de Registro de Imóvel 0500233-11.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Registro de Imóveis
REGISTROS PÚBLICOS
Retificação de Registro de Imóvel
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
22/01/2019
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
1ª V Cível e de Registros Públicos de Juazeiro
Partes do Processo
JOSE RAMOS DA SILVA FILHO
CPF
103.***.***-91
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Autor
JOSE FLAVIO MOTA
CPF
100.***.***-15
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Autor
ALBERTO SOARES DA SILVA
Terceiro
WILSON COSTA DE OLIVEIRA
CPF
011.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
CNPJ
03.***.***.0001-10
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO BIANCO
OAB/PR 56702
·
CPF
055.***.***-85
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·
Representa: Autor
MARIANA RIBEIRO SANTOS
OAB/PE 32624
·
CPF
846.***.***-63
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·
Representa: Autor
ORLANDO DE ARAUJO
OAB/BA 65639
·
CPF
106.***.***-34
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·
Representa: Autor
DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO
OAB/BA 45209
·
CPF
039.***.***-95
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·
Representa: Autor
RICARDO DANTAS MOREIRA
OAB/BA 34697
·
CPF
969.***.***-00
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Ver todas as partes (10)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(10)
JOSE RAMOS DA SILVA FILHO
CPF
103.***.***-91
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Autor
JOSE FLAVIO MOTA
CPF
100.***.***-15
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Autor
ALBERTO SOARES DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
(6)
LUIZ GUSTAVO BIANCO
OAB/PR 56702
·
CPF
055.***.***-85
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·
Representa: Autor
MARIANA RIBEIRO SANTOS
OAB/PE 32624
·
CPF
846.***.***-63
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·
Representa: Autor
ORLANDO DE ARAUJO
OAB/BA 65639
·
CPF
106.***.***-34
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·
Representa: Autor
DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO
OAB/BA 45209
·
CPF
039.***.***-95
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:39
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:39
·
Representa: Autor
WILSON COSTA DE OLIVEIRA
CPF
011.***.***-49
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OUTROS_PARTICIPANTES
INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-
CNPJ
03.***.***.0001-10
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OUTROS_PARTICIPANTES
ALBERTO SOARES DA SILVA
CPF
367.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
INCRA
OUTROS_PARTICIPANTES
ALBERTO SOARES DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
04.***.***.0001-66
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OUTROS_PARTICIPANTES
ISRAEL MARTINS BRANDAO
CPF
065.***.***-87
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OUTROS_PARTICIPANTES
RICARDO DANTAS MOREIRA
OAB/BA 34697
·
CPF
969.***.***-00
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·
Representa: Autor
ANDRE LUIS AGNER MACHADO MARTINS
OAB/PR 39359
·
CPF
034.***.***-23
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·
Representa: Autor
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:39
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:03
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:03
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:03
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 19:49
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 19:49
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 19:49
Publicado Intimação em 26/11/2024.
03/04/2026, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 19:23
Arquivado Definitivamente
18/06/2025, 10:15
Baixa Definitiva
18/06/2025, 10:15
Transitado em Julgado em 20/05/2025
18/06/2025, 10:14
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 10:38
Ver todas as movimentações (194)
Todas as movimentações
(194)
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:39
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:39
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 23:39
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:03
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:03
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 20:03
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 19:49
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 19:49
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 17/12/2024 23:59.
03/04/2026, 19:49
Publicado Intimação em 26/11/2024.
03/04/2026, 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 19:23
Arquivado Definitivamente
18/06/2025, 10:15
Baixa Definitiva
18/06/2025, 10:15
Transitado em Julgado em 20/05/2025
18/06/2025, 10:14
Juntada de Petição de petição
20/05/2025, 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501249280
19/05/2025, 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501249280
19/05/2025, 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474901340
19/05/2025, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474901340
19/05/2025, 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 474901340
19/05/2025, 11:42
Extinto o processo por desistência
19/05/2025, 11:42
Juntada de Petição de petição
16/05/2025, 17:47
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
15/05/2025, 07:39
Juntada de Petição de petição
27/03/2025, 14:03
Conclusos para decisão
29/01/2025, 17:53
Juntada de Petição de petição
05/12/2024, 19:10
Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 18:14
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Jose Ramos Da Silva Filho Advogado: Orlando De Araujo (OAB:BA65639) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Parte Autora: Jose Flavio Mota Advogado: Orlando De Araujo (OAB:BA65639) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Israel Martins Brandao Terceiro Interessado: Wilson Costa De Oliveira Terceiro Interessado: Incra-instituto Nac.de Col..e Reforma Agraria- Terceiro Interessado: Alberto Soares Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail:
[email protected]
, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500233-11.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)/[Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: JOSE RAMOS DA SILVA FILHO, JOSE FLAVIO MOTA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte exequente, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custa processual à ato de postagem nos Correios da carta de citação, devendo na emissão do DAJE utilizar o código nº 90760 ou a ser cumprido por oficial de justiça por meio da expedição de mandado de citação (cód. nº 41017). Por fim, orientamos que a forma de emissão do respectivo DAJE e maiores informações sobre o recolhimento da taxa deve o contribuinte/interessado buscá-las no site deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Eu, Bernardo Rodrigues da Costa filho, estagiário de direito voluntário, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 22 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500233-11.2019.8.05.0146 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Juazeiro Parte
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Jose Ramos Da Silva Filho Advogado: Orlando De Araujo (OAB:BA65639) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Parte Autora: Jose Flavio Mota Advogado: Orlando De Araujo (OAB:BA65639) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Israel Martins Brandao Terceiro Interessado: Wilson Costa De Oliveira Terceiro Interessado: Incra-instituto Nac.de Col..e Reforma Agraria- Terceiro Interessado: Alberto Soares Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail:
[email protected]
, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500233-11.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)/[Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: JOSE RAMOS DA SILVA FILHO, JOSE FLAVIO MOTA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte exequente, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custa processual à ato de postagem nos Correios da carta de citação, devendo na emissão do DAJE utilizar o código nº 90760 ou a ser cumprido por oficial de justiça por meio da expedição de mandado de citação (cód. nº 41017). Por fim, orientamos que a forma de emissão do respectivo DAJE e maiores informações sobre o recolhimento da taxa deve o contribuinte/interessado buscá-las no site deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Eu, Bernardo Rodrigues da Costa filho, estagiário de direito voluntário, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 22 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500233-11.2019.8.05.0146 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Juazeiro Parte
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: Jose Ramos Da Silva Filho Advogado: Orlando De Araujo (OAB:BA65639) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Parte Autora: Jose Flavio Mota Advogado: Orlando De Araujo (OAB:BA65639) Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209) Advogado: Ricardo Dantas Moreira (OAB:BA34697) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Israel Martins Brandao Terceiro Interessado: Wilson Costa De Oliveira Terceiro Interessado: Incra-instituto Nac.de Col..e Reforma Agraria- Terceiro Interessado: Alberto Soares Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail:
[email protected]
, site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0500233-11.2019.8.05.0146 Classe/assunto processual: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683)/[Registro de Imóveis] PARTE AUTORA: JOSE RAMOS DA SILVA FILHO, JOSE FLAVIO MOTA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei a parte exequente, por seu/sua(s) advogado(a)(s) via Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custa processual à ato de postagem nos Correios da carta de citação, devendo na emissão do DAJE utilizar o código nº 90760 ou a ser cumprido por oficial de justiça por meio da expedição de mandado de citação (cód. nº 41017). Por fim, orientamos que a forma de emissão do respectivo DAJE e maiores informações sobre o recolhimento da taxa deve o contribuinte/interessado buscá-las no site deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Eu, Bernardo Rodrigues da Costa filho, estagiário de direito voluntário, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 22 de novembro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0500233-11.2019.8.05.0146 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Juazeiro Parte
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
22/11/2024, 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024, 15:49
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MOTA em 05/07/2024 23:59.
24/08/2024, 11:40
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA FILHO em 05/07/2024 23:59.
24/08/2024, 11:40
Conclusos para decisão
24/08/2024, 07:56
Anulada a(o) sentença/acórdão
24/08/2024, 07:56
Conclusos para decisão
24/08/2024, 07:52
Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
05/06/2024, 23:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
05/06/2024, 23:45
Juntada de Petição de petição
31/05/2024, 17:25
Ato ordinatório praticado
29/05/2024, 16:45
Expedição de citação.
29/05/2024, 16:42
Expedição de citação.
29/05/2024, 16:42
Expedição de citação.
29/05/2024, 16:42
Mandado devolvido Negativamente
11/04/2024, 01:24
Mandado devolvido Positivamente
22/03/2024, 01:12
Mandado devolvido Negativamente
20/02/2024, 01:22
Expedição de citação.
13/02/2024, 17:29
Expedição de citação.
13/02/2024, 17:29
Expedição de citação.
13/02/2024, 17:29
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 14/06/2023 23:59.
24/01/2024, 23:17
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 14/06/2023 23:59.
24/01/2024, 23:17
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 08/11/2023 23:59.
18/01/2024, 23:05
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 08/11/2023 23:59.
18/01/2024, 23:05
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 08/11/2023 23:59.
18/01/2024, 23:05
Publicado Intimação em 11/10/2023.
19/10/2023, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023, 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2023, 13:13
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 21:30
Conclusos para decisão
03/10/2023, 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023, 09:01
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023, 10:01
Conclusos para despacho
25/09/2023, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023, 09:07
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 14/06/2023 23:59.
29/07/2023, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023, 15:35
Publicado Intimação em 17/05/2023.
18/05/2023, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 22:02
Publicado Intimação em 17/05/2023.
18/05/2023, 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 22:01
Publicado Intimação em 17/05/2023.
18/05/2023, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023, 22:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 18:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/05/2023, 17:36
Expedição de Ofício.
15/05/2023, 17:36
Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 18:14
Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 19:50
Juntada de Petição de petição
23/02/2023, 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023, 17:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2023, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023, 15:39
Conclusos para despacho
20/01/2023, 17:20
Conclusos para despacho
28/11/2022, 16:21
Expedição de intimação.
28/11/2022, 16:20
Juntada de Petição de petição
21/11/2022, 19:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/10/2022 23:59.
23/10/2022, 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022, 09:19
Expedição de intimação.
12/08/2022, 16:51
Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MOTA em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 05:42
Decorrido prazo de JOSE RAMOS DA SILVA FILHO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 05:42
Publicado Despacho em 19/04/2022.
22/04/2022, 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022, 19:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2022, 20:17
Juntada de Petição de petição
15/03/2022, 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021, 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021, 22:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021, 22:22
Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021, 22:22
Conclusos para despacho
03/12/2021, 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021, 14:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021, 14:34
Juntada de Petição de petição
23/07/2021, 18:11
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 06:09
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 06:09
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 21/07/2021 23:59.
22/07/2021, 06:05
Publicado Intimação em 28/06/2021.
29/06/2021, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 14:06
Publicado Intimação em 28/06/2021.
29/06/2021, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 14:06
Publicado Intimação em 28/06/2021.
29/06/2021, 14:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021, 14:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021, 23:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021, 22:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021, 22:59
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 18:06
Conclusos para decisão
20/06/2021, 11:36
Juntada de certidão
20/06/2021, 11:34
Decorrido prazo de ORLANDO DE ARAUJO em 23/02/2021 23:59.
12/03/2021, 08:10
Decorrido prazo de DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO em 23/02/2021 23:59.
12/03/2021, 08:10
Decorrido prazo de RICARDO DANTAS MOREIRA em 23/02/2021 23:59.
12/03/2021, 08:10
Juntada de Petição de petição
24/02/2021, 22:43
Publicado Intimação em 12/02/2021.
16/02/2021, 06:11
Publicado Intimação em 12/02/2021.
16/02/2021, 06:11
Publicado Intimação em 12/02/2021.
16/02/2021, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2021, 10:55
Expedição de citação via Central de Mandados.
11/02/2021, 10:47
Expedição de citação via Central de Mandados.
11/02/2021, 10:47
Expedição de citação via Central de Mandados.
11/02/2021, 10:47
Juntada de Petição de petição
03/02/2021, 16:34
Decorrido prazo de MARIANA RIBEIRO SANTOS em 16/11/2020 23:59:59.
26/01/2021, 04:31
Publicado Intimação em 22/10/2020.
17/01/2021, 14:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2021, 23:28
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/01/2021, 23:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2021, 23:25
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/01/2021, 23:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2021, 23:22
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
06/01/2021, 23:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2020, 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020, 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020, 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2020, 14:28
Expedição de Certidão via Telefone/Pessoal.
20/11/2020, 14:24
Expedição de Ofício via Correios/Carta/Edital.
20/11/2020, 14:23
Expedição de citação via Central de Mandados.
20/11/2020, 14:14
Expedição de citação via Central de Mandados.
20/11/2020, 14:14
Expedição de citação via Central de Mandados.
20/11/2020, 14:14
Juntada de Petição de petição
18/11/2020, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
17/11/2020, 10:32
Conclusos para despacho
12/11/2020, 11:02
Juntada de Petição de petição
03/11/2020, 10:39
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
23/10/2020, 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020, 12:17
Expedição de intimação via Sistema.
21/10/2020, 12:17
Julgado procedente o pedido
08/10/2020, 10:36
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020, 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2020, 17:11
Conclusos para despacho
27/11/2019, 12:03
Expedição de mandado via Central de Mandados.
27/11/2019, 11:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA INCRA em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 03:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2019, 15:13
Juntada de Petição de certidão
02/10/2019, 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2019, 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2019, 09:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA em 15/04/2019 23:59:59.
26/05/2019, 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019, 19:55
Juntada de Petição de certidão
03/04/2019, 19:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/03/2019, 12:51
Expedição de mandado.
13/03/2019, 12:30
Expedição de ofício.
13/03/2019, 12:03
Publicado Intimação em 22/02/2019.
22/02/2019, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019, 00:28
Expedição de intimação.
20/02/2019, 09:22
Mero expediente
04/02/2019, 00:00
Petição
03/02/2019, 00:00
Mero expediente
27/01/2019, 00:00
Documentos
Sentença
•
19/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
22/11/2024, 16:35
Decisão
•
22/11/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•
29/05/2024, 16:45
Despacho
•
03/10/2023, 21:30
Despacho
•
26/09/2023, 10:01
Despacho
•
27/01/2023, 15:39
Despacho
•
14/04/2022, 20:17
Despacho
•
16/12/2021, 22:22
Documento de Comprovação
•
23/07/2021, 18:11
Despacho
•
21/06/2021, 18:06
Ato Ordinatório
•
11/02/2021, 10:46
Despacho
•
17/11/2020, 10:32
Despacho
•
08/10/2020, 10:36
Despacho
•
04/02/2019, 07:19
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Sentença
•
19/05/2025, 11:42
Ato Ordinatório
•
22/11/2024, 16:35
Decisão
•
22/11/2024, 15:49
Ato Ordinatório
•
29/05/2024, 16:45
Despacho
•
03/10/2023, 21:30
Despacho
•
26/09/2023, 10:01
Despacho
•
27/01/2023, 15:39
Despacho
•
14/04/2022, 20:17
Despacho
•
16/12/2021, 22:22
Documento de Comprovação
•
23/07/2021, 18:11
Despacho
•
21/06/2021, 18:06
Ato Ordinatório
•
11/02/2021, 10:46
Despacho
•
17/11/2020, 10:32
Despacho
•
08/10/2020, 10:36
Despacho
•
04/02/2019, 07:19
Despacho
•
27/01/2019, 17:04