Sobrepartilha 0500469-38.2014.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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SobrepartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILSobrepartilha

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2014

Valor da Causa

R$ 84.700,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

RAIMUNDA GOIS SANTANA

CPF

Autor

VITORIA MARIA DE SANTANA MELO

Autor

VITORIA MARIA DE SANTANA MELO

Terceiro

ESPOLIO DE JULIO SANTANA

Reu

Advogados / Representantes

EDIMAR MARGOTTO JUNIOR

OAB/BA 37504·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR

OAB/BA 35524·CPF·Representa: Autor

ANDREA PEIXOTO SILVA

OAB/BA 38111·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Publicado Despacho em 26/11/2024.

05/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:23

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 11/09/2023 23:59.

28/04/2026, 04:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2023.

28/04/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:19

Despacho

•02/03/2026, 16:19

28/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 21:18

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 17/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:44

Publicado Despacho em 26/11/2024.

05/04/2026, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:17

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 01:17

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 10:23

Expedição de despacho.

02/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDIMAR MARGOTTO JUNIOR em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/10/2025.

18/10/2025, 12:20

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

18/10/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 26/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:28

Publicado Despacho em 30/05/2025.

29/06/2025, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/06/2025, 22:58

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501711720

28/05/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão

20/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Raimunda Gois Santana Advogado: Luiz Carlos Moreira Lemos Junior (OAB:BA35524) Advogado: Edimar Margotto Junior (OAB:BA37504) Advogado: Andrea Peixoto Silva (OAB:BA38111) Requerido: Espolio De Julio Santana Requerente: Vitória Maria De Santana Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: SOBREPARTILHA n. 0500469-38.2014.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: RAIMUNDA GOIS SANTANA e outros Advogado(s): EDIMAR MARGOTTO JUNIOR (OAB:BA37504), LUIZ CARLOS MOREIRA LEMOS JUNIOR (OAB:BA35524), ANDREA PEIXOTO SILVA registrado(a) civilmente como ANDREA PEIXOTO SILVA (OAB:BA38111) REQUERIDO: ESPOLIO DE JULIO SANTANA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0500469-38.2014.8.05.0113 Sobrepartilha Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Intimem-se os demais herdeiros para que se manifestem acerca da petição de id 461831594. Deverá ser juntada a certidão de óbito e a indicação do herdeiro que substituirá o inventariante. Prazo: 5 (cinco) dias. ITABUNA/BA, 13 de novembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão

30/07/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANDREA PEIXOTO SILVA em 06/05/2024 23:59.

21/05/2024, 10:06

Publicado Intimação em 26/04/2024.

04/05/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

04/05/2024, 03:57

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 13:22

Publicado Despacho em 27/02/2024.

01/03/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

01/03/2024, 01:19

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 15:22

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:11

Juntada de termo de audiência

18/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de substabelecimento

16/10/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 10:36

Mandado devolvido Negativamente

07/10/2023, 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 05:02

Decorrido prazo de VITÓRIA MARIA DE SANTANA MELO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:39

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:39

Mandado devolvido Negativamente

27/09/2023, 01:12

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 16/10/2023 09:30 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA.

18/09/2023, 10:41

Expedição de mandado.

14/09/2023, 09:35

Expedição de mandado.

14/09/2023, 09:35

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 07/08/2023 23:59.

12/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 07/08/2023 23:59.

12/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JULIO SANTANA em 07/08/2023 23:59.

12/09/2023, 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA GOIS SANTANA em 07/08/2023 23:59.

12/09/2023, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.

01/09/2023, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 07:38

Expedição de ato ordinatório.

30/08/2023, 07:38

Mandado devolvido Negativamente

24/08/2023, 01:07

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 11:44

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2023, 11:44

Expedição de intimação.

17/07/2023, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 08:27

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 22:08

Conclusos para despacho

08/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 13:19

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Reativação

19/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2022, 00:00

Petição

17/09/2022, 00:00

Definitivo

21/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

23/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

23/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

04/11/2021, 00:00

Publicação

05/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2021, 00:00

Mero expediente

28/09/2021, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2020, 00:00

Publicação

03/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Mero expediente

12/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/10/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Petição

30/09/2019, 00:00

Petição

08/08/2019, 00:00

Petição

08/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Publicação

03/08/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Mero expediente

01/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/07/2019, 00:00

Petição

18/06/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2019, 00:00

Concluso para Sentença

18/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/06/2018, 00:00

Documento

13/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

04/06/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Petição

20/05/2018, 00:00

Mandado

18/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

08/05/2018, 00:00

Petição

03/05/2018, 00:00

Publicação

25/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/04/2018, 00:00

Mero expediente

19/04/2018, 00:00

Audiência Designada

17/04/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/02/2018, 00:00

Petição

15/02/2018, 00:00

Publicação

10/01/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2018, 00:00

Mero expediente

19/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

31/10/2017, 00:00

Petição

21/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2017, 00:00

Petição

07/03/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Publicação

15/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/02/2017, 00:00

Mero expediente

10/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/11/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2016, 00:00

Petição

15/09/2015, 00:00

Publicação

21/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2015, 00:00

Assistência judiciária gratuita

12/08/2015, 00:00

Petição

06/03/2014, 00:00

Petição

06/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2014, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 18:10

Despacho

•28/05/2025, 18:10

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•23/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 11:44

Despacho

•11/07/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:23

Despacho

•28/09/2021, 17:09

Despacho

•12/05/2020, 12:44

Despacho

•01/08/2019, 12:31

Despacho

•19/04/2018, 17:51

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/03/2026, 16:19

Despacho

•02/03/2026, 16:19

Despacho

•28/05/2025, 18:10

Despacho

•28/05/2025, 18:10

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•22/11/2024, 17:10

Despacho

•23/02/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 07:38

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 11:44

Despacho

•11/07/2023, 22:08

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 10:23

Despacho

•28/09/2021, 17:09

Despacho

•12/05/2020, 12:44

Despacho

•01/08/2019, 12:31

Despacho

•19/04/2018, 17:51

Despacho

•19/12/2017, 19:26

Despacho

•10/02/2017, 17:17

Ato Ordinatório

•03/11/2016, 16:50

Decisão

•12/08/2015, 23:01