Embargos de Declaração Cível 0500204-76.2016.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 159.069,87

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI

CNPJ

Autor

CANDENGO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:28

Baixa Definitiva

16/06/2023, 10:28

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de CANDENGO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:42

Publicado Ementa em 22/05/2023.

06/06/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:14

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 22:29

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 10:28

Baixa Definitiva

16/06/2023, 10:28

Juntada de certidão

16/06/2023, 10:27

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de CANDENGO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/05/2023, 07:29

Despacho

•27/02/2023, 16:17

16/06/2023, 00:42

Publicado Ementa em 22/05/2023.

06/06/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 01:14

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2023, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2023, 07:29

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023, 14:57

Deliberado em sessão - julgado

09/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 22:29

Incluído em pauta para 09/05/2023 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

26/04/2023, 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado

25/04/2023, 18:06

Juntada de certidão

17/04/2023, 08:44

Juntada de Petição de pedido de preferência

13/04/2023, 09:22

Incluído em pauta para 18/04/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

04/04/2023, 16:41

Solicitado dia de julgamento

31/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de CANDENGO ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:23

Conclusos #Não preenchido#

09/03/2023, 08:55

Juntada de certidão

09/03/2023, 08:55

Publicado Despacho em 28/02/2023.

09/03/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

03/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/02/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 09:55

Conclusos #Não preenchido#

15/02/2023, 15:15

Distribuído por dependência

15/02/2023, 15:15

Despacho

•27/02/2023, 09:55