Procedimento Comum Cível 8000153-38.2017.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2017

Valor da Causa

R$ 26.815,07

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Baianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS

CNPJ

Autor

BAIANOPOLIS PREFEITURA GABINETE DO PREFEEITO

Terceiro

CYSSAMARA BENICIA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA

OAB/BA 26361·CPF·Representa: Autor

CHARLES DE SOUZA FERREIRA

OAB/BA 39347·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 13:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 12:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:32

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 05/03/2024 23:59.

28/09/2025, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:29

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/11/2025, 13:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 14:17

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 15:19

Despacho

•18/11/2025, 12:59

18/11/2025, 12:59

Conclusos para despacho

17/11/2025, 10:32

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de contra-razões

14/11/2025, 10:01

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 05/03/2024 23:59.

28/09/2025, 04:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 08:29

Expedição de intimação.

13/08/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 474601141

28/05/2025, 08:44

Julgado procedente em parte o pedido

28/05/2025, 08:44

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:02

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000153-38.2017.8.05.0016. Autor: Cyssamara Benicia De Abreu Advogado: Charles De Souza Ferreira (OAB:BA39347) Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Reu: Instituto Associacao Educacao E Saude Para Todos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. Castelo Branco s/n - Centro CEP: 47.830-000 Fone/WhatsApp: (77) 3617-2154 | E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000153-38.2017.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CYSSAMARA BENICIA DE ABREU REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS, INSTITUTO ASSOCIACAO EDUCACAO E SAUDE PARA TODOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000153-38.2017.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre a certidão retro, requerendo o que julgar de direito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Baianópolis, BA, 21 de novembro de 2024. Lázaro de Souza Sobrinho Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:12

Expedição de intimação.

21/11/2024, 13:12

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:03

Juntada de certidão

11/11/2024, 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 18:25

Expedição de intimação.

03/09/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 12:02

Expedição de intimação.

03/09/2024, 12:02

Conclusos para despacho

23/07/2024, 08:00

Expedição de intimação.

04/03/2024, 09:14

Expedição de intimação.

04/03/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:48

Publicado Intimação em 06/12/2023.

07/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 12:51

Expedição de intimação.

05/12/2023, 12:51

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:38

Juntada de certidão

27/11/2023, 14:03

Expedição de Ofício.

27/11/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 13:54

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 13:23

Expedição de Ofício.

14/08/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 11:14

Decorrido prazo de ARLINDO VIEIRA DE SOUZA em 08/11/2022 23:59.

16/12/2022, 19:39

Conclusos para despacho

06/12/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 10:57

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 11:07

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 06/10/2022 23:59.

16/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

05/10/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 15:26

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:15

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 01:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 11:55

Despacho

12/09/2022, 13:20

Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:52

Juntada de Petição de réplica

27/07/2021, 10:44

Publicado Intimação em 13/07/2021.

25/07/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021

25/07/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2021, 19:57

Juntada de certidão

11/07/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

11/12/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2018, 21:23

Decorrido prazo de CHARLES DE SOUZA FERREIRA em 27/03/2018 23:59:59.

21/04/2018, 01:05

Publicado Intimação em 05/03/2018.

21/04/2018, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2018, 00:48

Conclusos para despacho

19/04/2018, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 06/04/2018 23:59:59.

07/04/2018, 01:34

Juntada de Petição de contestação

06/04/2018, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2018, 08:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2018, 08:53

Expedição de citação.

01/03/2018, 13:14

Expedição de citação.

01/03/2018, 13:14

Audiência conciliação designada para 14/03/2018 12:00.

01/03/2018, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 14:05

Conclusos para despacho

26/09/2017, 15:31

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 17:17

Sentença

•28/05/2025, 08:44

Despacho

•08/04/2025, 13:02

Despacho

•21/11/2024, 13:12

Despacho

•03/09/2024, 12:02

Despacho

•12/05/2023, 11:14

Despacho

•17/10/2022, 11:07

Despacho

•12/09/2022, 13:20

Despacho

•07/07/2021, 08:35

Despacho

•17/05/2018, 21:23

Despacho

•08/11/2017, 14:05