Agravo Interno Cível 8000722-74.2022.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Agravo Interno CivelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 4.072,00

Órgão julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

LUCIMARIA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIANA CRISTINA GAMA NOVATO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA GAMA NOVATO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUCIMARIA CONCEICAO SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 10:04

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:27

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

05/07/2024, 14:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

05/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:20

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:19

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA GAMA NOVATO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de LUCIMARIA CONCEICAO SANTOS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 11:07

Despacho

•15/08/2023, 16:29

18/07/2024, 10:04

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 06:10

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:27

Baixa Definitiva

08/07/2024, 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

05/07/2024, 14:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

05/07/2024, 11:07

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 07:19

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:54

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/06/2024, 17:41

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 12:41

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 15:37

Juntada de certidão

12/09/2023, 15:37

Decorrido prazo de LUCIMARIA CONCEICAO SANTOS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:00

Publicado Despacho em 16/08/2023.

17/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/08/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2023, 14:24

Distribuído por dependência

20/07/2023, 14:24

Despacho

•14/08/2023, 16:17