Execução Fiscal 8002258-57.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 42.036,05

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:13

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:40

Expedição de decisão.

30/09/2025, 21:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2025, 21:42

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 08:31

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:13

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:13

Documentos

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:48

Decisão

•30/09/2025, 21:42

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 09:48

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:26

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:40

Expedição de decisão.

30/09/2025, 21:42

Decisão Interlocutória de Mérito

30/09/2025, 21:42

Conclusos para decisão

23/09/2025, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

13/06/2025, 05:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 11:36

Juntada de certidão

14/04/2025, 11:36

Recebidos os autos

14/04/2025, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/09/2024, 09:29

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:28

Juntada de certidão

19/09/2024, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bilton Cunha Moura Advogado: Jessica De Araujo Sousa (OAB:BA53406) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8002258-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/08/2024, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 23:45

Conclusos para decisão

23/03/2024, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:21

Processo Desarquivado

05/03/2024, 09:37

Juntada de Petição de apelação

27/02/2024, 15:02

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bilton Cunha Moura Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002258-57.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8002258-57.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 22:01

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:01

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 22:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:01

Conclusos para julgamento

27/12/2023, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2023, 08:15

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2023, 08:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 05:30

Decorrido prazo de BILTON CUNHA MOURA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 16:46

Publicado Decisão em 21/06/2023.

26/06/2023, 16:46

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 18:42

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 18:42

Comunicação eletrônica

19/06/2023, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/06/2023, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/06/2023, 16:45

Expedição de carta via ar digital.

21/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 20:46

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 09:54

Conclusos para decisão

26/09/2022, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 22:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 03:15

Expedição de ato ordinatório.

03/02/2022, 14:57

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 13:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/01/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 18:28

Conclusos para despacho

12/01/2022, 09:30

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 09:30

Decisão

•30/09/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:47

Acórdão

•18/02/2025, 21:48

Despacho

•15/08/2024, 23:45

Despacho

•15/08/2024, 23:45

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 15:02

Sentença

•26/01/2024, 22:01

Sentença

•26/01/2024, 22:01

Sentença

•26/01/2024, 22:01

Decisão

•19/06/2023, 18:42

Decisão

•19/06/2023, 18:42

Decisão

•19/06/2023, 18:42

Despacho

•26/09/2022, 09:54

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•26/01/2026, 09:48

Decisão

•30/09/2025, 21:42

Decisão

•30/09/2025, 21:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 13:47

Acórdão

•18/02/2025, 21:48

Despacho

•15/08/2024, 23:45

Despacho

•15/08/2024, 23:45

Documento de Comprovação

•27/02/2024, 15:02

Sentença

•26/01/2024, 22:01

Sentença

•26/01/2024, 22:01

Sentença

•26/01/2024, 22:01

Decisão

•19/06/2023, 18:42

Decisão

•19/06/2023, 18:42

Decisão

•19/06/2023, 18:42

Despacho

•26/09/2022, 09:54

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 22:18

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 13:41

Despacho de citação por AR Digital

•12/01/2022, 18:28