Execução de Título Extrajudicial 8007857-78.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.546,42

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

CNPJ

Autor

DACASA FINANCEIRA

Terceiro

DACASA FINANCEIRA S/A

Terceiro

DACASA

Terceiro

MARIA PERPETUA LUNA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

OAB/BA 41911·CPF·Representa: Autor

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA

OAB/ES 24769·CPF·Representa: Autor

ROSEANE MIRA DA SILVA

OAB/BA 30540·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA DOURADO MIRA

OAB/BA 59144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:44

Expedição de intimação.

11/05/2026, 08:44

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:47

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:13

Todas as movimentações(129)

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 08:44

Expedição de intimação.

11/05/2026, 08:44

Conclusos para despacho

06/05/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:47

Expedição de intimação.

06/05/2026, 14:47

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 08:44

Despacho

•18/11/2025, 08:50

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:13

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 03/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:13

Publicado Intimação em 26/11/2024.

03/04/2026, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:28

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 17:01

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:54

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 15:53

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 05:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 09:41

Juntada de intimação

27/03/2026, 14:30

Expedição de intimação.

27/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 18/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:40

Publicado Intimação em 11/07/2025.

21/03/2026, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 22:42

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 12/05/2025 23:59.

18/02/2026, 17:31

Publicado Despacho em 14/04/2025.

18/02/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

18/02/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 08:50

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de ROSEANE MIRA DA SILVA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:30

Decorrido prazo de NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:03

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:09

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:43

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:43

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:26

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:26

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 17:16

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 15:22

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 15:22

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:13

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 19:13

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

06/11/2025, 01:31

Juntada de intimação

05/11/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 10:18

Conclusos para decisão

03/11/2025, 15:48

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 15:46

Expedição de intimação.

03/11/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 15:45

Juntada de intimação

09/07/2025, 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Maria Perpetua Luna De Jesus Advogado: Roseane Mira Da Silva (OAB:BA30540) Advogado: Ana Carolina Dourado Mira (OAB:BA59144) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8007857-78.2023.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: MARIA PERPETUA LUNA DE JESUS DESPACHO Considerando que o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007857-78.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a exequente para se manifestar sobre a petição de ID 431522151, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS, somente após, obedecendo rigorosamente à ordem (art.12,CPC), inclusive para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela executada no ID 431522151. INT.CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estagiária de graduação

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Maria Perpetua Luna De Jesus Advogado: Roseane Mira Da Silva (OAB:BA30540) Advogado: Ana Carolina Dourado Mira (OAB:BA59144) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8007857-78.2023.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: MARIA PERPETUA LUNA DE JESUS DESPACHO Considerando que o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007857-78.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a exequente para se manifestar sobre a petição de ID 431522151, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS, somente após, obedecendo rigorosamente à ordem (art.12,CPC), inclusive para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela executada no ID 431522151. INT.CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estagiária de graduação

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Maria Perpetua Luna De Jesus Advogado: Roseane Mira Da Silva (OAB:BA30540) Advogado: Ana Carolina Dourado Mira (OAB:BA59144) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8007857-78.2023.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: MARIA PERPETUA LUNA DE JESUS DESPACHO Considerando que o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007857-78.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a exequente para se manifestar sobre a petição de ID 431522151, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS, somente após, obedecendo rigorosamente à ordem (art.12,CPC), inclusive para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela executada no ID 431522151. INT.CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estagiária de graduação

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Navia Cristina Knup Pereira (OAB:ES24769) Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB:BA41911) Executado: Maria Perpetua Luna De Jesus Advogado: Roseane Mira Da Silva (OAB:BA30540) Advogado: Ana Carolina Dourado Mira (OAB:BA59144) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 8007857-78.2023.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Bancários, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: MARIA PERPETUA LUNA DE JESUS DESPACHO Considerando que o Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8007857-78.2023.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a exequente para se manifestar sobre a petição de ID 431522151, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE com lançamento do código 60 da tabela de processo unificado (TPU/CNJ), utilizando-se o complemento CERTIDÃO. CONCLUSOS, somente após, obedecendo rigorosamente à ordem (art.12,CPC), inclusive para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pela executada no ID 431522151. INT.CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data e horário da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito Titular Maria de Fátima Dias Pedra Branca Estagiária de graduação

27/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:11

Juntada de intimação

22/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 10:32

Conclusos para decisão

23/05/2024, 08:53

Expedição de intimação.

23/05/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 09/02/2024 23:59.

25/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 10:11

Decorrido prazo de ANA CAROLINA DOURADO MIRA em 12/02/2024 23:59.

25/02/2024, 10:11

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 23:29

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/02/2024, 17:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.

12/02/2024, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

12/02/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 11:03

Expedição de intimação.

12/01/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 11:03

Outras Decisões

27/10/2023, 11:46

Conclusos para decisão

27/10/2023, 11:43

Conclusos para despacho

05/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de procuração

11/09/2023, 23:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 23:08

Juntada de aviso de recebimento

17/08/2023, 14:53

Juntada de intimação

17/07/2023, 23:38

Expedição de intimação.

17/07/2023, 23:37

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 23:37

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 12:15

Expedição de intimação.

13/07/2023, 09:22

Desentranhado o documento

13/07/2023, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 16:05

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:01

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

19/03/2023, 00:27

Despacho

•04/11/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 14:26

Despacho

•10/04/2025, 13:32

Despacho

•19/12/2024, 16:27

Despacho

•23/07/2024, 10:32

Decisão

•27/10/2023, 11:46

Despacho

•21/03/2023, 16:05