Plataforma de Consulta Processual

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA

3° Grau

Em andamento

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 217.888,33

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA TENDA S/A

CNPJ

Autor

MARIO DO ROSARIO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SENA SANTOS

OAB/BA 30007·CPF·Representa: Autor

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586·CPF·Representa: Autor

IVAN MAURO CALVO

OAB/SP 232796·CPF·Representa: Autor

CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO

OAB/BA 42983·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ TAPIGLIANI

CPF·

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:12

Representa: Autor

JOSE LUIZ TAPIGLIANI

CPF·Representa: Autor

SHIRLEY BORGES DE LACERDA

OAB/BA 42908·CPF·Representa: Réu

GILBERTO SOUZA LIMA

OAB/BA 55472·CPF·Representa: Réu

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 11:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:03

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

01/12/2025, 12:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2025, 11:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:30

-

•12/11/2025, 00:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:10

-

•12/11/2025, 00:09

-

•12/11/2025, 00:09

-

•12/11/2025, 00:09

•12/11/2025, 00:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/11/2025, 00:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:11

-

•12/11/2025, 00:10

-

•12/11/2025, 00:09

-

•12/11/2025, 00:09

-

•12/11/2025, 00:09

-

•12/11/2025, 00:09

—

Advogados / Representantes(7)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(16)

Todos os documentos(16)