Execução Fiscal 0008807-74.2010.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0008807-74.2010.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:53

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:34

Publicado Sentença em 26/11/2024.

03/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:18

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:45

Baixa Definitiva

19/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santa Clara Assessoria Empresarial Ltda Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Saulo Baqueiro Cerejo (OAB:BA23747) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848) Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Altamirando de Araújo Ramos, s/n, 2º andar - Fórum de Simões Filho, Centro CEP 43700-000, Fone: (71) 3396-1388, Simões Filho-BA Processo nº:0008807-74.2010.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Autora: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte Ré: EXECUTADO: SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0008807-74.2010.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Antes mesmo da triangulação processual, requereu a parte Exequente a extinção do feito, sem resolução de mérito, tendo em vista o cancelamento do crédito que originou o presente feito executivo. Deste modo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma prevista no art. 26 da LEF (Lei n. 6.830/80) c/c art. 485, VIII do CPC. Isento das custas processuais, na forma dos art. 39 da Lei 6.830/80. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento do feito com as devidas baixas. P.R.I. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto

27/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:32

Expedição de sentença.

22/11/2024, 17:13

Expedição de despacho.

21/11/2024, 14:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

21/11/2024, 14:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 23:54

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:06

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 17:13

Sentença

•21/11/2024, 14:36

—

Partes do Processo(14)

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de SANTA CLARA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 17/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

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