Apelação Cível 0302640-48.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

LINDIMAK VITOR DE OLIVEIRA

Reu

ELISMARA DE SOUSA FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO NOVAES RIBEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 14:19

Baixa Definitiva

25/05/2022, 14:19

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição incidental

14/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2022, 10:40

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 09/03/2022.

09/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:43

Cominicação eletrônica

08/03/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 16:48

Devolvidos os autos

16/12/2021, 03:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/05/2022, 14:19

Transitado em Julgado em 25/05/2022

25/05/2022, 14:19

Baixa Definitiva

25/05/2022, 14:19

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição incidental

Documentos

Acórdão

•16/12/2021, 03:48

Despacho

•16/12/2021, 03:48

14/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição incidental

09/03/2022, 10:40

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 09/03/2022.

09/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 08:43

Cominicação eletrônica

08/03/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 16:48

Devolvidos os autos

16/12/2021, 03:48

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

26/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

26/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/04/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

28/01/2021, 00:00

Petição

28/01/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

27/01/2021, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

18/01/2021, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

18/01/2021, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2020, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

12/05/2020, 00:00

Julgado

05/05/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

16/04/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

16/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

16/04/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

16/04/2020, 00:00

Inclusão em pauta

16/04/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

13/04/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/02/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

05/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

05/02/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/02/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

03/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

30/01/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

30/01/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/09/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

18/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

18/09/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

06/09/2018, 00:00

Publicação

06/09/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

06/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

05/09/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/12/2017, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/12/2017, 00:00

Petição

12/12/2017, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/12/2017, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

12/12/2017, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/12/2017, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

11/12/2017, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

11/12/2017, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

30/11/2017, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

30/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Julgado

24/10/2017, 00:00

Não-Provimento

24/10/2017, 00:00

Publicação

13/10/2017, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2017, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

02/10/2017, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

29/09/2017, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

29/09/2017, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

02/05/2017, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

02/05/2017, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/05/2017, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

02/05/2017, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

11/04/2017, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

11/04/2017, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

11/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Publicação

12/01/2017, 00:00

Recebido do SECOMGE

11/01/2017, 00:00

Distribuição por Sorteio

10/01/2017, 00:00

Expedição de Termo

10/01/2017, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

10/01/2017, 00:00

Acórdão

•16/12/2021, 03:48

Despacho

•16/12/2021, 03:48