Procedimento Comum Cível 0500827-96.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2015

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

VALDEMIR DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITI ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO ALMEIDA RESENDE

OAB/BA 18942·CPF·Representa: Autor

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO

OAB/BA 36034·CPF·Representa: Autor

IAGO BARRETO CATARINO

OAB/BA 66236·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

JERFFERSON VITOR PEDROSA

OAB/CE 45426·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

VALDEMIR DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITI ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A,

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Terceiro

ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.

02/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 18:53

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:42

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:59

Juntada de certidão

10/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/12/2024 23:59.

02/04/2026, 13:05

Publicado Despacho em 27/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 17:50

Decisão

•20/02/2026, 16:41

02/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:50

Juntada de certidão

17/03/2026, 17:42

Juntada de Petição de apelação

17/03/2026, 16:32

Juntada de Petição de apelação

16/03/2026, 18:53

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 16:41

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2026, 12:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 12/09/2025 23:59.

11/01/2026, 06:31

Publicado Sentença em 22/08/2025.

06/01/2026, 20:40

Disponibilizado no DJEN em 21/08/2025

06/01/2026, 20:40

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS ALVES em 12/09/2025 23:59.

18/09/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 17:48

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.

14/09/2025, 18:49

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de contra-razões

11/09/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025, 11:13

Audiência Conciliação realizada conduzida por 19/08/2025 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

20/08/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:52

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 17:52

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:41

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 15:46

Publicado Despacho em 27/06/2025.

29/06/2025, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

29/06/2025, 23:55

Audiência Conciliação designada conduzida por 19/08/2025 16:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

25/06/2025, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2025, 22:47

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:43

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdemir Dos Santos Alves Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500827-96.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: VALDEMIR DOS SANTOS ALVES Advogado(s): FABIANO ALMEIDA RESENDE registrado(a) civilmente como FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA18942), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034) REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500827-96.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (ID. 449434180), que ora defiro, fica intimada a parte ré para juntar o contrato com o débito original, demonstrando a taxa de juros aplicada e demais encargos, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência do art. 400, do CPC. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdemir Dos Santos Alves Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942) Advogado: Sinesio Bomfim Souza Terceiro (OAB:BA36034) Reu: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500827-96.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: VALDEMIR DOS SANTOS ALVES Advogado(s): FABIANO ALMEIDA RESENDE registrado(a) civilmente como FABIANO ALMEIDA RESENDE (OAB:BA18942), SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO (OAB:BA36034) REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500827-96.2015.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. 1. Em quinze dias digam os contendores do interesse ou não na produção de provas; se positivo, especifique-as. 2. Fluído o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me para fins de impulso oficial. Publique-se. Intimem-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 22:20

Conclusos para despacho

19/09/2024, 18:52

Juntada de certidão

19/09/2024, 18:52

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 19/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 14:59

Publicado Despacho em 25/06/2024.

15/06/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

10/03/2024, 21:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de VALDEMIR DOS SANTOS ALVES em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:37

Publicado Despacho em 16/11/2023.

18/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 02:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:20

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

14/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:09

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 22:09

Concluso para Despacho

04/11/2022, 00:00

Petição

03/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Petição

26/10/2022, 00:00

Publicação

22/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Concluso para Sentença

04/02/2021, 00:00

Petição

27/01/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2021, 00:00

Mero expediente

12/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

12/01/2021, 00:00

Petição

07/01/2020, 00:00

Expedição de documento

07/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2019, 00:00

Mero expediente

20/06/2019, 00:00

Documento

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/09/2017, 00:00

Petição

15/09/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Petição

18/07/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/07/2017, 00:00

Publicação

15/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2017, 00:00

Antecipação de tutela

12/06/2017, 00:00

Petição

11/05/2016, 00:00

Petição

26/02/2016, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2016, 00:00

Petição

25/02/2016, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

17/02/2016, 00:00

Documento

17/02/2016, 00:00

Documento

17/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2016, 00:00

Documento

15/12/2015, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2015, 00:00

Documento

20/11/2015, 00:00

Expedição de Certidão

20/11/2015, 00:00

Publicação

19/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2015, 00:00

Expedição de Mandado

17/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/11/2015, 00:00

Mero expediente

13/11/2015, 00:00

Audiência Designada

13/11/2015, 00:00

Petição

20/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

20/10/2015, 00:00

Publicação

10/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/10/2015, 00:00

Petição

02/10/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/10/2015, 00:00

Publicação

11/09/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/09/2015, 00:00

Expedição de documento

10/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2015, 00:00

Mero expediente

03/08/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/06/2015, 00:00

Publicação

12/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/06/2015, 00:00

Mero expediente

08/06/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/04/2015, 00:00

Documento

22/04/2015, 00:00

Documento

22/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

22/04/2015, 00:00

Decisão

•12/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:05

Sentença

•20/08/2025, 10:22

Sentença

•19/08/2025, 17:52

Despacho

•25/06/2025, 12:01

Despacho

•19/06/2025, 22:47

Petição

•19/03/2025, 10:43

Despacho

•25/11/2024, 15:09

Despacho

•21/11/2024, 22:20

Despacho

•13/06/2024, 15:05

Despacho

•12/06/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 23:25

Despacho

•13/11/2023, 23:17

Todos os documentos(33)

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 17:50

Decisão

•20/02/2026, 16:41

Decisão

•12/02/2026, 12:34

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 16:05

Sentença

•20/08/2025, 10:22

Sentença

•19/08/2025, 17:52

Despacho

•25/06/2025, 12:01

Despacho

•19/06/2025, 22:47

Petição

•19/03/2025, 10:43

Despacho

•25/11/2024, 15:09

Despacho

•21/11/2024, 22:20

Despacho

•13/06/2024, 15:05

Despacho

•12/06/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 23:25

Despacho

•13/11/2023, 23:17

Despacho

•13/11/2023, 22:20

Despacho

•13/10/2022, 23:00

Despacho

•12/01/2021, 22:20

Despacho

•20/06/2019, 14:55

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Acórdão

•15/06/2018, 18:12

Decisão

•12/06/2017, 17:32

Despacho

•13/11/2015, 11:12

Ato Ordinatório

•02/10/2015, 15:38

Despacho

•03/08/2015, 17:42

Despacho

•08/06/2015, 12:55