Reintegração / Manutenção de Posse 0503256-14.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR

CPF

Autor

GILDASIO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:29

Publicado Decisão em 26/11/2024.

02/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:09

Publicado Sentença em 07/03/2025.

23/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:00

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 16:35

Baixa Definitiva

08/07/2025, 16:35

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:34

Juntada de informação

25/06/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:39

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:29

Publicado Decisão em 26/11/2024.

02/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:52

Decorrido prazo de MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR em 28/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:09

Publicado Sentença em 07/03/2025.

Documentos

Decisão

•06/04/2025, 18:22

Decisão

•11/03/2025, 20:30

23/02/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

23/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR em 06/05/2025 23:59.

16/02/2026, 01:00

Publicado Decisão em 08/04/2025.

16/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

16/02/2026, 00:37

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 16:35

Baixa Definitiva

08/07/2025, 16:35

Juntada de certidão

08/07/2025, 16:34

Juntada de informação

25/06/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 20:30

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 00:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/02/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 08:21

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Mario Josue De Carvalho Trindade Junior Advogado: Deolindo Gomes Da Silva Neto (OAB:BA735-B) Parte Re: Gildásio Ferreira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0503256-14.2018.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ PARTE AUTORA: MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR Advogado(s): DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO (OAB:BA735-B) PARTE RE: GILDÁSIO FERREIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DECISÃO 0503256-14.2018.8.05.0141 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Jequié Parte Cuida-se de Pedido de Assistência Judiciária Gratuita formulado pela parte autora, visando a dispensa no pagamento das custas processuais. Dispõe o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nesse momento, não observo que a parte autora preenche os requisitos para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita. Não foi acostado nenhum documento que comprove a sua atual incapacidade financeira. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais ou comprovar que sua situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (Lei nº 1.060/1950, art. 2º, parágrafo único), juntando, para tanto, documentos. Após, venham-me os autos conclusos. JEQUIÉ/BA, 13 de novembro de 2024. HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito Ato Normativo Conjunto nº 35/2024

27/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça não concedida a MARIO JOSUE DE CARVALHO TRINDADE JUNIOR - CPF: 254.373.215-20 (PARTE AUTORA).

13/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 18:48

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

18/04/2022, 00:00

Petição

14/04/2022, 00:00

Publicação

08/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

23/10/2020, 00:00

Petição

22/10/2020, 00:00

Petição

25/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2018, 00:00

Petição

06/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2018, 00:00

Sentença

•26/02/2025, 11:57

Sentença

•21/02/2025, 12:17

Decisão

•22/11/2024, 14:19

Decisão

•13/11/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 07:45