Execução Fiscal 8003745-28.2020.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.868,63

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 18:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.

18/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 08:24

Publicado Sentença em 10/03/2025.

26/02/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 07:49

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 22:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/07/2025, 22:46

Expedição de E-Carta.

09/06/2025, 10:43

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 18:55

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

18/04/2026, 18:55

Publicado Despacho em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 10:57

Sentença

•22/11/2024, 14:17

18/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 12:27

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 24/04/2025 23:59.

26/02/2026, 08:24

Publicado Sentença em 10/03/2025.

26/02/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

26/02/2026, 07:49

Arquivado Provisoriamente

01/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 22:46

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/07/2025, 22:46

Expedição de E-Carta.

09/06/2025, 10:43

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 06/05/2025 23:59.

08/05/2025, 01:46

Expedição de sentença.

06/03/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Jose Raimundo De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440,Fone: (75) 3162-1300 Santo Antonio de Jesus-BA DESPACHO Processo nº: 8003745-28.2020.8.05.0229 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8003745-28.2020.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos, etc. Cumpra-se a decisão retro. Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de setembro de 2024. CARLOS ROBERTO SILVA JUNIOR Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 10:16

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:00

Conclusos para decisão

06/06/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 16:20

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 10:39

Publicado Decisão em 05/02/2024.

09/02/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 18:02

Expedição de decisão.

01/02/2024, 13:30

Outras Decisões

01/02/2024, 13:30

Conclusos para decisão

07/08/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de documentação

28/07/2023, 08:43

Expedição de despacho.

10/05/2023, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2023, 11:12

Conclusos para decisão

05/05/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:00

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 03/11/2022 23:59.

27/12/2022, 22:13

Expedição de despacho.

29/09/2022, 16:35

Expedição de mandado.

12/07/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:56

Conclusos para decisão

04/07/2022, 10:09

Mandado devolvido Positivamente

24/03/2022, 00:21

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 11:43

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

19/01/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:57

Conclusos para despacho

01/12/2020, 10:11

Distribuído por sorteio

01/12/2020, 10:11

Despacho

•17/09/2024, 16:00

Despacho

•17/09/2024, 16:00

Decisão

•01/02/2024, 13:30

Decisão

•10/05/2023, 11:12

Despacho

•29/09/2022, 16:35

Despacho

•12/07/2022, 13:56

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 11:43

Despacho de citação por AR Digital

•19/01/2021, 09:57