Dúvida 8005578-66.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS- ILHEUS

Terceiro

REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIEL LUZ NABUCO

OAB/BA 32667·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 19:46

Publicado Sentença em 03/07/2025.

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:15

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:23

Expedição de sentença.

30/06/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:17

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

03/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 26/11/2024.

03/04/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 22:04

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/06/2025, 11:17

Sentença

•16/06/2025, 15:42

18/03/2026, 19:46

Publicado Sentença em 03/07/2025.

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 00:52

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 17:15

Baixa Definitiva

04/08/2025, 17:15

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 17:10

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/06/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 11:23

Expedição de sentença.

30/06/2025, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 11:17

Expedição de ato ordinatório.

16/06/2025, 15:42

Julgado improcedente o pedido

16/06/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 13:47

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:00

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO

06/03/2025, 14:43

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 16:26

Expedição de ato ordinatório.

18/12/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Sandro Nunes Dos Santos Advogado: Daniel Luz (OAB:BA32667) Interessado: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8005578-66.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): DANIEL LUZ (OAB:BA32667) INTERESSADO: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005578-66.2023.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Atenda-se ao requerimento ministerial (ID- 467771147). Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alex Sandro Nunes Dos Santos Advogado: Daniel Luz (OAB:BA32667) Interessado: Registro Do 1 Oficio De Imoveis - Ilheus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: DÚVIDA n. 8005578-66.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS REQUERENTE: ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS Advogado(s): DANIEL LUZ (OAB:BA32667) INTERESSADO: REGISTRO DO 1 OFICIO DE IMOVEIS - ILHEUS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8005578-66.2023.8.05.0103 Dúvida Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Ao Ministério Público. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

21/11/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 22:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:12

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

08/10/2024, 15:49

Expedição de despacho.

21/08/2024, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 00:37

Expedição de intimação.

21/08/2024, 00:37

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:38

Juntada de Outros documentos

15/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:26

Expedição de intimação.

18/04/2024, 15:26

Mandado devolvido Positivamente

15/03/2024, 01:16

Expedição de intimação.

29/02/2024, 13:52

Publicado Despacho em 19/02/2024.

17/02/2024, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 19:13

Expedição de citação.

10/02/2024, 19:13

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:36

Decorrido prazo de ALEX SANDRO NUNES DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:10

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:03

Expedição de citação.

03/10/2023, 16:02

Publicado Despacho em 23/08/2023.

30/08/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 01:30

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2023, 01:11

Juntada de Carta

22/08/2023, 14:06

Expedição de citação.

22/08/2023, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 23:55

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:40

Conclusos para despacho

16/08/2023, 09:12

Publicado Despacho em 01/08/2023.

16/08/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:10

Expedição de intimação.

09/08/2023, 14:56

Expedição de intimação.

08/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/07/2023, 22:22

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 22:52

Conclusos para despacho

03/07/2023, 12:05

Juntada de certidão

03/07/2023, 12:05

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 16:26

Despacho

•22/11/2024, 16:22

Despacho

•21/11/2024, 22:20

Despacho

•21/08/2024, 12:21

Despacho

•21/08/2024, 00:37

Despacho

•15/02/2024, 14:12

Despacho

•10/02/2024, 19:13

Despacho

•21/08/2023, 23:55

Despacho

•21/08/2023, 12:40

Despacho

•30/07/2023, 22:22

Despacho

•26/07/2023, 22:52