Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8024581-88.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8024581-88.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 42/43.

25/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183254/2026

04/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 183254/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

04/03/2026, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1062424/2025 - RE no AgInt no

26/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:36

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01062424 - RE no AgInt RMS 76320

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062424 - RE no AgInt no RMS 76320 - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1062424/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

19/02/2026, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/02/2026, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2025 Petição Nº 1062424/2025 -

06/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1062424/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 17:35

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 801 teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, e a petição n. 1062424/2025 (RE) foi protocolizada em 03/11/2025.

04/11/2025, 10:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/11/2025, 09:34

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/02/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 18:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 42/43.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183254/2026

Protocolizada Petição 183254/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026 Petição Nº 1062424/2025 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/01062424 - RE no AgInt RMS 76320

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062424 - RE no AgInt no RMS 76320 - Publicação prevista para 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 13/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1062424/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/11/2025 Petição Nº 1062424/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1062424/2025. Publicação prevista para 06/11/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 801 teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, e a petição n. 1062424/2025 (RE) foi protocolizada em 03/11/2025.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

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