Execução Fiscal 0000659-23.2012.8.05.0212 - TJBA

Execução Fiscal 0000659-23.2012.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

15/10/2025, 23:04

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 12:00

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:55

Arquivado Provisoriamente

04/08/2025, 11:17

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:49

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

26/05/2025, 02:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492638592

20/05/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492638592

20/05/2025, 12:40

Expedição de intimação.

20/05/2025, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:31

Juntada de Petição de contra-razões

17/12/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Advogado: Petronio Martins Arruda Junior (OAB:GO11350) Executado: Olimpio Domingues Ferreira Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Advogado: Jaziel Vieira Conceicao Junior (OAB:BA37487) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000659-23.2012.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): PETRONIO MARTINS ARRUDA JUNIOR (OAB:GO11350) EXECUTADO: OLIMPIO DOMINGUES FERREIRA Advogado(s): ROGERIO DA SILVA VIEIRA (OAB:BA24630), JAZIEL VIEIRA CONCEICAO JUNIOR (OAB:BA37487) DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000659-23.2012.8.05.0212 Execução Fiscal Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se a interposição de recurso de apelação pela parte exequente. Diante da inexistência de retratação por parte desse juízo, intime-se a parte executada para apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Atribua-se a esta decisão força de ofício/mandado judicial/carta precatória para que seja cumprida com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 20 de março de 2024. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

27/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 12:40

Decisão

•26/03/2025, 15:08

—

Partes do Processo(7)

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 26/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492638592

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 492638592

Expedição de intimação.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contra-razões

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