Execução Fiscal 8002410-55.2021.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 857,73

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

HELOISA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 13:10

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 01:41

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Heloisa Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002410-5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002410-55.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:58

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de HELOISA SANTOS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/07/2024, 19:00

Sentença

•20/07/2024, 19:00

15/08/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 13:10

Baixa Definitiva

29/07/2024, 13:10

Publicado Sentença em 24/07/2024.

29/07/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

29/07/2024, 01:41

Publicado Sentença em 24/07/2024.

28/07/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Heloisa Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002410-5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002410-55.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/07/2024, 19:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2024, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2024, 18:58

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 18:58

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 18:58

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 11:36

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/07/2024, 11:36

Conclusos para decisão

17/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 06/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:52

Publicado Despacho em 12/04/2024.

15/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

15/04/2024, 02:32

Expedição de despacho.

10/04/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:27

Conclusos para decisão

07/11/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:31

Expedição de ato ordinatório.

24/08/2023, 15:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2023, 15:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/02/2023, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 08:39

Expedição de mandado.

27/01/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:10

Expedição de ato ordinatório.

19/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão

19/08/2022, 11:41

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:25

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 15/07/2022 23:59.

19/07/2022, 09:52

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

19/05/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 14:10

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 12:47

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Sentença

•20/07/2024, 18:58

Despacho

•10/04/2024, 00:27

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:33

Despacho

•19/08/2022, 16:10

Despacho

•17/08/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:38

Despacho

•23/07/2021, 14:10