Procedimento Comum Cível 0007992-96.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ELISANGELA CERQUEIRA PEREIRA

Reu

ELISANGELA CERQUEIRA PEREIRA

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA ILHEUS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO MENEZES NUNES

OAB/BA 9999201·CPF·Representa: Autor

JANE HILDA MENDONCA BADARO

OAB/BA 11818·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de ELISANGELA CERQUEIRA PEREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 16:38

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:08

Expedição de intimação.

15/04/2026, 18:08

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:34

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:36

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:26

Expedição de intimação.

05/08/2025, 12:26

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 09:38

Decorrido prazo de ELISANGELA CERQUEIRA PEREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:35

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 18:08

Despacho

•04/08/2025, 14:23

17/04/2026, 16:38

Expedição de intimação.

17/04/2026, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 18:08

Expedição de intimação.

15/04/2026, 18:08

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:34

Juntada de certidão

21/10/2025, 17:34

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 18:36

Publicado Intimação em 07/08/2025.

08/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

08/08/2025, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 12:26

Expedição de intimação.

05/08/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 14:23

Expedição de intimação.

04/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:33

Mandado devolvido Positivamente

26/04/2025, 01:35

Expedição de intimação.

16/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 21:54

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA em 09/12/2024 23:59.

24/01/2025, 04:15

Decorrido prazo de ELISANGELA CERQUEIRA PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

23/01/2025, 01:30

Publicado Intimação em 02/12/2024.

22/01/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

22/01/2025, 21:29

Expedição de intimação.

20/01/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Antonio Jorge Moreira Da Silva Reu: Elisangela Cerqueira Pereira Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0007992-96.2011.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS AUTOR: ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA Advogado(s): REU: Elisangela Cerqueira Pereira Advogado(s): JANE HILDA MENDONCA BADARO (OAB:BA11818) DESPACHO requerida: 715.606.025-20. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0007992-96.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Vistos estes autos do pedido de obrigação de fazer, com pedido reconvencional, envolvendo as partes acima nominadas. Em razão do longo decurso do tempo e da possível perda do objeto da ação, pelos Correios, por Carta Registrada com Aviso de Recebimento (AR), a ser encaminhada ao endereço constante dos autos, intimem-se as partes a dizerem do interesse ou não no prosseguimento do feito, postulando, se afirmativo, fundamentadamente, o que entender de direito. Prazo de cinco dias. Pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, com a mesma finalidade, intimem-se os patronos. Em homenagem ao princípio da celeridade processual, imprimo ao presente, força de Carta/Mandado/Ofício. Demais intimações pelo DJE. Cumpra-se a presente determinação pela Gratuidade da Justiça. À Secretaria para sanear os dados do processo, constando o CPF da

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007992-96.2011.8.05.0103. Autor: Antonio Jorge Moreira Da Silva Reu: Elisangela Cerqueira Pereira Advogado: Jane Hilda Mendonca Badaro (OAB:BA11818) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0007992-96.2011.8.05.0103 Classe / Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Coisas] AUTOR: ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA REU: ELISANGELA CERQUEIRA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes e seus advogados intimados para tomarem conhecimento de que este processo foi migrado do Sistema SAJ para o sistema PJE. Ficam ainda cientes de que, doravante, os peticionamentos deverão ser realizados no sistema PJE, sendo desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018. Ilhéus(BA), 13 de novembro de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0007992-96.2011.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

27/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/11/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 22:16

Conclusos para julgamento

18/05/2024, 13:05

Conclusos para despacho

18/01/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:04

Expedição de ato ordinatório.

18/01/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2023, 12:54

Decorrido prazo de Elisangela Cerqueira Pereira em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 20:36

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 20:12

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 23:31

Expedição de ato ordinatório.

13/11/2023, 23:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 23:30

Expedição de intimação.

13/11/2023, 23:30

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 22:22

Decorrido prazo de Elisangela Cerqueira Pereira em 02/06/2023 23:59.

08/07/2023, 15:26

Publicado Intimação em 11/05/2023.

05/07/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 13:31

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE MOREIRA DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

13/05/2023, 11:06

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 17:07

Expedição de intimação.

10/05/2023, 17:07

Expedição de intimação.

26/02/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/02/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 17:25

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2022, 00:00

Publicação

22/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2022, 00:00

Mero expediente

13/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

11/07/2019, 00:00

Mero expediente

13/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

13/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

13/02/2019, 00:00

Expedição de documento

12/11/2018, 00:00

Petição

09/11/2018, 00:00

Publicação

31/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

25/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

27/06/2018, 00:00

Petição

26/06/2018, 00:00

Mandado

12/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/06/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

24/05/2018, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2018, 00:00

Mero expediente

18/05/2018, 00:00

Petição

20/03/2015, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Petição

27/02/2014, 00:00

Petição

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Petição

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Petição

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Petição

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Documento

27/02/2014, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

27/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2014, 00:00

Recebimento

24/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/12/2013, 00:00

Mandado

25/11/2013, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2013, 00:00

Mandado

23/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2013, 00:00

Expedição de Certidão

18/09/2013, 00:00

Publicação

16/09/2013, 00:00

Audiência Designada

12/09/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/09/2013, 00:00

Recebimento

12/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2013, 00:00

Expedição de Mandado

12/09/2013, 00:00

Mero expediente

10/09/2013, 00:00

Mandado

23/01/2013, 00:00

Petição

23/01/2013, 00:00

Petição

23/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2013, 00:00

Recebimento

18/01/2013, 00:00

Expedição de Certidão

16/01/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Defensoria

09/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

08/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

08/01/2013, 00:00

Publicação

21/12/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2012, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/12/2012, 00:00

Petição

17/12/2012, 00:00

Petição

17/12/2012, 00:00

Mandado

06/12/2012, 00:00

Expedição de Certidão

04/12/2012, 00:00

Expedição de Mandado

08/11/2012, 00:00

Publicação

31/10/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/10/2012, 00:00

Mero expediente

26/10/2012, 00:00

Conclusão

14/12/2011, 16:39

Processo autuado

14/12/2011, 14:23

Distribuição

05/12/2011, 15:07

Despacho

•21/11/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 23:31

Despacho

•13/11/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 21:05

Despacho

•13/10/2022, 22:54

Despacho

•13/06/2019, 15:19

Decisão

•25/10/2018, 09:57

Despacho

•18/05/2018, 16:40

Despacho

•27/02/2014, 15:23

Ato Ordinatório

•27/02/2014, 15:23

Despacho

•27/02/2014, 15:23

Despacho

•10/09/2013, 14:20

Ato Ordinatório

•18/12/2012, 16:17

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/04/2026, 18:08

Despacho

•04/08/2025, 14:23

Despacho

•21/11/2024, 22:16

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 23:31

Despacho

•13/11/2023, 22:22

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 21:05

Despacho

•13/10/2022, 22:54

Despacho

•13/06/2019, 15:19

Decisão

•25/10/2018, 09:57

Despacho

•18/05/2018, 16:40

Despacho

•27/02/2014, 15:23

Ato Ordinatório

•27/02/2014, 15:23

Despacho

•27/02/2014, 15:23

Despacho

•10/09/2013, 14:20

Ato Ordinatório

•18/12/2012, 16:17

Despacho

•08/11/2012, 14:19