Procedimento Comum Cível 0501548-72.2017.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501548-72.2017.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

19/05/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2026, 20:46

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:29

Publicado Intimação em 26/11/2024.

04/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:43

Conclusos para decisão

16/01/2026, 15:27

Processo Desarquivado

16/01/2026, 15:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/01/2026, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/01/2025 23:59.

28/01/2025, 21:56

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 12:59

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:59

Expedição de intimação.

27/01/2025, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Municipio De Jacobina Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Advogado: Rodrigo Ribeiro Guerra (OAB:BA22640) Advogado: Luiz Ricardo Caetano Da Silva (OAB:BA29274) Advogado: Joel Caetano Da Silva Neto (OAB:BA25377) Advogado: Cleuber Augusto De Souza Fagundes (OAB:BA45339) Apelante: Marco Aurelio Carvalho Dos Santos Advogado: Bruno Tinel De Carvalho (OAB:BA18745) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3161-1257, Jacobina/BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501548-72.2017.8.05.0137 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MARCO AURELIO CARVALHO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE JACOBINA/BA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam CIENTES as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como INTIMADAS para requererem o que entenderem de direito. Jacobina/BA, 22 de novembro de 2024. Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0501548-72.2017.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

27/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

22/11/2024, 15:18

Expedição de intimação.

22/11/2024, 15:17

Documentos

Despacho

•16/05/2026, 20:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/01/2026, 15:16

—

Advogados / Representantes(7)

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARCO AURELIO CARVALHO DOS SANTOS em 17/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 22/01/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

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