Execução Fiscal 8002607-78.2019.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 667,06

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cível e Com, Consumidor, Reg. Púb. e Acid. de Trab. de Itapetinga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA 25872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

JOAO BATISTA DE JESUS

Terceiro

JOAO BATISTA DE JESUS

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:33

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:22

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 19/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:07

Publicado Sentença em 29/07/2024.

20/04/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 10/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•25/07/2024, 23:10

Sentença

•25/07/2024, 23:10

11/09/2024, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 03:49

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE JESUS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:58

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 16:33

Baixa Definitiva

01/08/2024, 16:33

Publicado Decisão em 24/07/2024.

28/07/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

28/07/2024, 18:22

Expedição de sentença.

25/07/2024, 23:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/07/2024, 23:10

Conclusos para decisão

22/07/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Joao Batista De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DECISÃO 8002607-78.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

22/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 20:20

Cominicação eletrônica

20/07/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 20:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2024, 20:20

Publicado Sentença em 15/07/2024.

20/07/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

20/07/2024, 08:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 15:45

Baixa Definitiva

19/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

15/07/2024, 10:11

Conclusos para decisão

15/07/2024, 10:11

Expedição de sentença.

10/07/2024, 21:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024, 21:38

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:21

Expedição de ato ordinatório.

21/05/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2024, 11:26

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/02/2024, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 11:09

Expedição de mandado.

28/11/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:33

Expedição de despacho.

16/11/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:42

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 14/06/2023 23:59.

14/07/2023, 04:06

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 09:33

Expedição de despacho.

12/05/2023, 07:30

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/07/2022, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão

10/06/2022, 11:25

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

11/02/2020, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:33

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 23:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Decisão

•20/07/2024, 20:20

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Sentença

•10/07/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:28

Despacho

•16/11/2023, 15:42

Despacho

•12/05/2023, 07:30

Despacho

•01/07/2022, 15:43

Despacho de citação por AR Digital

•11/02/2020, 14:33