Execução Fiscal 0805882-72.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.497,53

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR

OAB/BA 21722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 17/12/2024 23:59.

04/04/2026, 03:29

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:01

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 17:42

Expedição de despacho.

02/03/2026, 11:27

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

14/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 17/12/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 11:27

Despacho

•02/03/2026, 11:27

04/04/2026, 03:29

Publicado Despacho em 26/11/2024.

04/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 03:01

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:01

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:29

Publicado Despacho em 22/01/2025.

02/03/2026, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 17:42

Expedição de despacho.

02/03/2026, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:27

Conclusos para decisão

07/11/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 05:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 18:19

Expedição de despacho.

06/08/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão

28/04/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:55

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

28/04/2025, 16:54

Desentranhado o documento

28/04/2025, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:45

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 14:37

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:10

Expedição de despacho.

20/01/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 10:55

Conclusos para decisão

14/01/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/01/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Denttare Odontologia Especializada Ltda Advogado: Cleber Oliveira Aguiar (OAB:BA21722) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0805882-72.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA Advogado(s): CLEBER OLIVEIRA AGUIAR (OAB:BA21722) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805882-72.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

27/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

22/11/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:12

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:59

Decorrido prazo de DENTTARE ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:33

Publicado Despacho em 18/10/2023.

20/10/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 19:24

Expedição de despacho.

16/10/2023, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 19:24

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/04/2014, 00:00

Expedição de Ofício

23/04/2014, 00:00

Expedição de Certidão

23/04/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2014, 00:00

Mero expediente

09/04/2014, 00:00

Petição

08/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2014, 00:00

Expedição de Carta

12/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/10/2012, 00:00

Mero expediente

18/10/2012, 00:00

Despacho

•06/08/2025, 13:59

Despacho

•06/08/2025, 13:59

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•20/01/2025, 10:55

Despacho

•22/11/2024, 15:12

Despacho

•22/11/2024, 15:12

Despacho

•16/10/2023, 19:24

Despacho

•09/04/2014, 11:46

Despacho

•18/10/2012, 16:57