Procedimento Comum Cível 8000335-95.2019.8.05.0099 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000335-95.2019.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 10:36

Baixa Definitiva

04/08/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 10:27

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Reu: Zelia Rodrigues Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000335-95.2019.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB:0163471/SP) REU: ZELIA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Verifica-se que as partes firmaram acordo extrajudicial junto ao ID 37353457, requerendo a homologação deste Juízo. Havendo, como de fato há o desejo destes em dar cunho judicial ao mencionado acordo, vez que atendidas as exigências pertinentes a espécie, assim, só nos resta homologá-lo. Extingo o processo com resolução do mérito, HOMOLOGANDO, por sentença o acordo apresentado, com fulcro no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação entre as partes havida, uma vez que a avença não tem forma defesa em lei. Cumpra-se a parte Requerida os requisitos legais taxados no art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41. Expeça-se alvará competente que a parte Requerida possa levantar os valores depositados em juízo em seu favor, e expeça-se ainda ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que proceda o registro da servidão na matrícula do imóvel. Custas, se houver. Cumpra-se. P.R.I IBOTIRAMA/BA, 04/11 de 2021. ANTÔNIO MARCOS TOMAZ MARTINS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA INTIMAÇÃO 8000335-95.2019.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama

27/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:42

Conclusos para despacho

05/08/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2022, 09:44

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:52

Documentos

Despacho

•22/11/2024, 17:27

Sentença

•04/11/2021, 09:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 10/12/2021 23:59.

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