Procedimento Comum Cível 8002811-79.2021.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2021

Valor da Causa

R$ 52.704,52

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

LOJAS RIACHUELO SA

Terceiro

LOJAS RIACHUELO

Terceiro

LOJAS RIACHUELO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA DE SOUZA CARMO MATOS

OAB/BA 67698·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR

OAB/RN 2738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 11/12/2024.

21/12/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 17:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

09/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

17/08/2024, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

12/08/2024, 02:06

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/12/2024, 09:34

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•09/12/2024, 09:34

23/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 31/01/2025 23:59.

23/10/2025, 07:18

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 11/12/2024.

21/12/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

21/12/2024, 17:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264

09/12/2024, 09:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 31/07/2024 23:59.

17/08/2024, 04:15

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

12/08/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 02:05

Conclusos para decisão

23/07/2024, 20:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Carlos De Jesus Santos Advogado: Lorena De Souza Carmo Matos (OAB:BA67698) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8002811-79.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Luiz Carlos De Jesus Santos Advogado: Lorena De Souza Carmo Matos (OAB:BA67698) Reu: Lojas Riachuelo Sa Advogado: Osvaldo De Meiroz Grilo Junior (OAB:RN2738) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8002811-79.2021.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:05

Publicado Sentença em 25/06/2024.

26/06/2024, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

26/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2024, 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

18/06/2024, 10:03

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 07:21

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 18:45

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 22:44

Expedição de despacho.

14/06/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 12:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

19/05/2023, 00:33

Publicado Despacho em 14/04/2023.

09/05/2023, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 18:51

Conclusos para despacho

13/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:15

Conclusos para despacho

02/09/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 15/06/2022 23:59.

20/06/2022, 03:35

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 15/06/2022 23:59.

20/06/2022, 03:35

Publicado Despacho em 24/05/2022.

25/05/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/05/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 11:17

Conclusos para despacho

07/01/2022, 13:29

Juntada de carta via ar digital

19/08/2021, 17:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE JESUS SANTOS em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 06:23

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 10:54

Publicado Despacho em 01/06/2021.

07/06/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

07/06/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 12:16

Expedição de despacho.

31/05/2021, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 12:16

Conclusos para despacho

27/05/2021, 06:28

Distribuído por sorteio

24/04/2021, 10:49

Ato Ordinatório

•20/07/2024, 18:39

Sentença

•18/06/2024, 10:03

Despacho

•14/06/2023, 12:52

Despacho

•24/01/2023, 14:15

Despacho

•23/05/2022, 11:17

Despacho

•31/05/2021, 12:16

Outros documentos

•24/04/2021, 10:49

Outros documentos

•24/04/2021, 10:49