Cumprimento de sentença 8000877-03.2019.8.05.0168 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Monte Santo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

EVA MARIA BARBOSA DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA

OAB/BA 60845·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVA MARIA BARBOSA DA SILVA CRUZ

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:37

Baixa Definitiva

14/06/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Eva Maria Barbosa Da Silva Cruz Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA48227) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000877-03.2019.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo

01/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:25

Conclusos para despacho

12/03/2023, 13:20

Juntada de certidão

12/03/2023, 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2023, 13:19

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 17:37

Baixa Definitiva

14/06/2024, 17:37

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/06/2024, 17:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/12/2023, 21:37

Despacho

•30/11/2021, 19:46

10/03/2024, 01:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 01:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.

19/02/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

19/02/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Eva Maria Barbosa Da Silva Cruz Advogado: Enzo Philipe Goncalves Oliveira (OAB:BA48227) Executado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Intimação: INTIMAÇÃO FICA(M) A(S) PARTE(S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000877-03.2019.8.05.0168 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Monte Santo

01/01/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/12/2023, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/12/2023, 21:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 18:25

Conclusos para despacho

12/03/2023, 13:20

Juntada de certidão

12/03/2023, 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2023, 13:19

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 20:14

Publicado Intimação em 29/03/2022.

07/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/03/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 19:46

Conclusos para decisão

13/11/2021, 10:54

Juntada de alvará

13/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 01/10/2021 23:59.

30/10/2021, 04:57

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 01/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:09

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

28/10/2021, 06:08

Publicado Intimação em 30/09/2021.

10/10/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2021

10/10/2021, 00:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2021, 23:02

Juntada de ato ordinatório

28/09/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 04:53

Publicado Intimação em 09/09/2021.

11/09/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021

11/09/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 11:55

Publicado Intimação em 26/08/2021.

27/08/2021, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 20:07

Conclusos para decisão

25/08/2021, 14:49

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2021, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2021, 21:59

Processo Desarquivado

24/08/2021, 21:59

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:29

Baixa Definitiva

20/07/2021, 20:52

Arquivado Definitivamente

20/07/2021, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 24/09/2020 23:59:59.

23/12/2020, 22:05

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 24/09/2020 23:59:59.

23/12/2020, 22:05

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 24/09/2020 23:59:59.

23/12/2020, 21:51

Publicado Intimação em 01/09/2020.

21/10/2020, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 19:43

Juntada de ato ordinatório

28/08/2020, 19:37

Juntada de termo

28/08/2020, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/06/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 12:32

Conclusos para decisão

17/05/2020, 22:44

Juntada de certidão

17/05/2020, 22:43

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2020, 14:22

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 22:21

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2020, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 19:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2020, 19:24

Conclusos para julgamento

16/04/2020, 23:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 01:22

Juntada de ato ordinatório

31/03/2020, 22:06

Juntada de certidão

31/03/2020, 22:05

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:25

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:25

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 21/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:25

Publicado Intimação em 05/11/2019.

07/11/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 12:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2019, 16:13

Julgado improcedente o pedido

15/10/2019, 10:20

Conclusos para julgamento

18/08/2019, 19:58

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 13/08/2019 09:20.

18/08/2019, 19:57

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2019, 13:28

Juntada de Petição de contestação

12/08/2019, 18:24

Decorrido prazo de ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA em 18/07/2019 23:59:59.

19/07/2019, 01:37

Publicado Intimação em 11/07/2019.

11/07/2019, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 03:35

Expedição de intimação.

09/07/2019, 14:56

Expedição de citação.

09/07/2019, 14:56

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 13/08/2019 09:20.

09/07/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 17:18

Conclusos para decisão

04/06/2019, 12:37

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 12:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 23:02

Despacho

•01/09/2021, 11:55

Petição

•23/08/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 19:37

Decisão

•19/08/2020, 20:27

Decisão

•01/08/2020, 10:52

Outros documentos

•14/07/2020, 10:54

Outros documentos

•14/07/2020, 10:54

Outros documentos

•14/07/2020, 10:53

Acórdão

•23/06/2020, 11:15

Despacho

•02/06/2020, 12:32

Outros documentos

•14/05/2020, 14:22

Todos os documentos(23)

Sentença

•29/12/2023, 21:37

Despacho

•30/11/2021, 19:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2021, 15:39

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 23:02

Despacho

•01/09/2021, 11:55

Petição

•23/08/2021, 14:29

Ato Ordinatório

•28/08/2020, 19:37

Decisão

•19/08/2020, 20:27

Decisão

•01/08/2020, 10:52

Outros documentos

•14/07/2020, 10:54

Outros documentos

•14/07/2020, 10:54

Outros documentos

•14/07/2020, 10:53

Acórdão

•23/06/2020, 11:15

Despacho

•02/06/2020, 12:32

Outros documentos

•14/05/2020, 14:22

Outros documentos

•14/05/2020, 14:22

Sentença

•27/04/2020, 19:24

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 22:06

Sentença

•15/10/2019, 10:20

Despacho

•26/06/2019, 17:15

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 12:37

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 12:37

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 12:37