Processo judicial

8000027-81.2026.8.05.0077

Tribunal de Justiça - Bahia

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Oferta
TJBA
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 07/01/2026

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

VARA JURISDIÇÃO PLENA

Partes do Processo(2)

D. M. S.
Polo ativo
M. C. O. B.
Polo ativo

Advogados / Representantes(1)

MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO
OAB/BA 22350cpf959.***.***-06

Movimentações

Movimentos: 27
Período: 2026
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

3

2026

15 eventos

Abril 20261 evento

17 abr 202600:00 · há 5 meses
Decurso de Prazo

Março 202612 eventos

25 mar 202600:00 · há 6 meses
Petição
25 mar 202600:00 · há 6 meses

Fevereiro 20262 eventos

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Publicação
13 fev 202600:00 · há 7 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos(3)

Mandado

24 mar 202600:00 · há 6 meses

Decurso de Prazo

17 mar 202600:00 · há 6 meses

Mandado

16 mar 202600:00 · há 6 meses

Publicação

14 mar 202600:00 · há 6 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13 mar 202600:00 · há 6 meses

Decurso de Prazo

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. C. O. B., D. M. S., D. M. S.
Advogado: MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (OAB 22350/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ID do Documento No PJE: 542832474 Processo N° : 8000027-81.2026.8.05.0077 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (OAB:BA22350) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021114302445400000517749807 Salvador/BA, 12 de março de 2026.

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Expedida/Certificada

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Trânsito em julgado

Decisão

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Definitivo

Decisão

12 mar 202600:00 · há 6 meses

Baixa Definitiva

Decisão

Órgão: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Destinatários: M. C. O. B., D. M. S., D. M. S.
Advogado: MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (OAB 22350/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ID do Documento No PJE: 542832476 Processo N° : 8000027-81.2026.8.05.0077 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (OAB:BA22350) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26021114302632700000517749808 Salvador/BA, 11 de fevereiro de 2026.

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Petição

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Conclusão

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Desistência

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11 fev 202600:00 · há 7 meses

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Janeiro 20269 eventos

21 jan 202600:00 · há 8 meses
Publicação
10 jan 202600:00 · há 8 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
8 jan 202600:00 · há 8 meses
Intimação
D
8 jan 202600:00 · há 8 meses
Audiência
8 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedição de documento
8 jan 202600:00 · há 8 meses
Antecipação de Tutela
8 jan 202600:00 · há 8 meses
Expedida/Certificada
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Distribuição
7 jan 202600:00 · há 8 meses
Conclusão

Ver todas as movimentações (30)Mostrar menos

Órgão

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Classe

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

Destinatários

M. C. O. B., D. M. S., D. M. S.

Advogado

MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (OAB 22350/BA)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ID do Documento No PJE: 537549968 Processo N° : 8000027-81.2026.8.05.0077 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MICHELE CALAZANS OLIVEIRA BRITO (OAB:BA22350) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26010816060461000000513045722 Salvador/BA, 8 de janeiro de 2026.