Procedimento Comum Cível 8003541-41.2023.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.395,42

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Eunápolis

Partes do Processo

ROMULO SANTIAGO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROMULO SANTIAGO OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ALICE BRAGA DE ARAUJO SAMPAIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_3123997943 EM 05/03/2026 11:41:50

05/03/2026, 11:42

Expedição de intimação.

23/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:50

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:50

Juntada de laudo pericial

02/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 23:43

Todas as movimentações(73)

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_3123997943 EM 05/03/2026 11:41:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 17:31

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:50

05/03/2026, 11:42

Expedição de intimação.

23/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 20:42

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:09

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:52

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:50

Expedição de intimação.

02/02/2026, 14:50

Juntada de laudo pericial

02/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 23:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 15:44

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:09

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:09

Expedição de mandado.

09/12/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 19:10

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:18

Expedição de mandado.

29/08/2025, 16:17

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 20:57

Expedição de mandado.

05/05/2025, 15:58

Publicado Intimação em 29/04/2025.

03/05/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/05/2025, 10:14

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:24

Expedição de intimação.

25/04/2025, 10:24

Juntada de informação

23/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:27

Juntada de termo

24/02/2025, 14:10

Juntada de outros documentos

20/02/2025, 17:01

Expedição de Carta.

20/02/2025, 11:58

Expedição de intimação.

20/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 18:22

Expedição de intimação.

19/02/2025, 18:22

Expedição de intimação.

13/02/2025, 16:09

Expedição de intimação.

11/02/2025, 17:53

Nomeado perito

11/02/2025, 17:53

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:00

Juntada de informação

10/02/2025, 14:59

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Romulo Santiago Oliveira Santos Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB:MG207353) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003541-41.2023.8.05.0079 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS REQUERENTE: ROMULO SANTIAGO OLIVEIRA SANTOS Advogado(s): LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB:MG207353) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003541-41.2023.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Vistos, etc. Notifique-se, PESSOALMENTE, o médico perito, requisitando a designação de dia, hora e local, para que o periciando seja submetido a exame, caso aceite o encargo, informando ao Juízo com antecedência mínima de trinta dias, visando a intimação das partes. Eunápolis, 21 de novembro de 2024. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

27/11/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

26/11/2024, 15:47

Expedição de Carta.

25/11/2024, 15:35

Expedição de carta.

25/11/2024, 15:35

Expedição de intimação.

22/11/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 18:38

Expedição de citação.

21/11/2024, 18:38

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:27

Expedição de citação.

13/08/2024, 17:26

Juntada de outros documentos

24/01/2024, 15:32

Expedição de citação.

22/01/2024, 16:26

Expedição de Carta.

22/01/2024, 16:26

Expedição de citação.

22/01/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:01

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2023, 12:09

Expedição de citação.

02/10/2023, 15:52

Expedição de Carta.

28/09/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2023, 17:30

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 03:58

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 16:55

Nomeado perito

20/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:03

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/07/2023, 14:03

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 14:02

Despacho

•09/12/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:24

Decisão

•11/02/2025, 17:53

Despacho

•21/11/2024, 18:38

Decisão

•20/07/2023, 17:48