Procedimento Comum Cível 8003133-41.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepresentação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.418,16

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado

Partes do Processo

OLIVEIRA COQUEIRO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

MERCANTE DIST DE MATERIALS ELET DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER LIMA DIAS

OAB/BA 20203·CPF·Representa: Autor

EMANOEL ALVES DE SOUZA

OAB/BA 5892·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA

OAB/BA 9488·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PEIXOTO NUNES

OAB/BA 19877·CPF·Representa: Réu

DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO

OAB/BA 22808·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:50

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:24

Homologada a Transação

27/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:40

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 04/12/2025 14:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

25/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/11/2025, 16:40

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 26/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/11/2025, 11:23

Despacho

•13/11/2025, 06:06

27/01/2026, 02:23

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 14:50

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:49

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:24

Homologada a Transação

27/11/2025, 11:23

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 17:40

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada conduzida por 04/12/2025 14:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

25/11/2025, 17:40

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

25/11/2025, 16:40

Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:39

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:29

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 08:25

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 04/12/2025 14:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

14/11/2025, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 06:06

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:29

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:18

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:18

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 30/11/2023 23:59.

15/10/2025, 18:51

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 29/01/2024 23:59.

28/09/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 15:19

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 18/11/2025 14:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO, #Não preenchido#.

21/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 15:17

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 03:31

Decorrido prazo de DANIELA FRANCA DE LEMOS AZEVEDO em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

13/05/2025, 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 30/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:53

Publicado Intimação em 11/04/2025.

04/05/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

04/05/2025, 04:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão

17/12/2024, 16:27

Decorrido prazo de KLEBER LIMA DIAS em 22/08/2024 23:59.

28/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de GUSTAVO PEIXOTO NUNES em 22/08/2024 23:59.

28/08/2024, 14:54

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

27/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:58

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 22/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:58

Conclusos para despacho

27/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:27

Publicado Intimação em 01/08/2024.

10/08/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

10/08/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Oliveira Coqueiro & Cia Ltda - Me Advogado: Kleber Lima Dias (OAB:BA20203) Interessado: Mercante Dist De Materials Elet De Construcao Ltda Advogado: Emanoel Alves De Souza (OAB:BA5892) Advogado: Claudio Rizerio De Souza (OAB:BA9488) Advogado: Gustavo Peixoto Nunes (OAB:BA19877) Intimação: J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003133-41.2016.8.05.0032 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Brumado

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 18:19

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:43

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:43

Publicado Intimação em 04/12/2023.

30/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 02:47

Publicado Intimação em 06/11/2023.

27/12/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de contestação

27/11/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 13:04

Outras Decisões

18/10/2023, 11:33

Conclusos para decisão

29/09/2022, 16:11

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:18

Decorrido prazo de EMANOEL ALVES DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:05

Publicado Intimação em 09/06/2021.

16/06/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 10:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/06/2021, 19:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 10:24

Conclusos para despacho

01/08/2016, 13:34

Distribuído por sorteio

01/08/2016, 10:13

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 15:17

Decisão

•26/03/2025, 16:58

Despacho

•19/07/2024, 18:19

Decisão

•18/10/2023, 11:33

Decisão

•07/06/2021, 19:01