Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Decurso de Prazo
2025
Definitivo
DecisãoPetição
Baixa Definitiva
DecisãoDefinitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 516489207 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090216441651000000494108245 Salvador/BA, 3 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 516489207 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25090216441651000000494108245 Salvador/BA, 3 de setembro de 2025.
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Expedida/Certificada
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Procedência
DecisãoConclusão
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Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
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Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 511232881 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072510291633200000489406121 Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
Expedição de documento
Conclusão
Petição
Expedida/Certificada
Mero expediente
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
Petição
Documento
Documento
Documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
Perito
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2024
Petição
Audiência
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Decurso de Prazo
Petição
Mandado
Antecipação de tutela
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 511232881 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072510291633200000489406121 Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 512457841 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080110404320800000490507598 Salvador/BA, 1 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 512457841 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080110404320800000490507598 Salvador/BA, 1 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 511232881 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072510291633200000489406121 Salvador/BA, 25 de julho de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM INTIMAÇÃO 8000468-68.2024.8.05.0130 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itarantim Advogado: Gilberto Soares (OAB:BA32853) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ITARANTIM ID do Documento No PJE: 463764341 Processo N° : 8000468-68.2024.8.05.0130 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 GILBERTO SOARES (OAB:BA32853) Este documento faz parte de um processo sigiloso.
Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24091309080955600000446644388 Salvador/BA, 13 de setembro de 2024.
Audiência
Expedição de documento
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Mandado
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