Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDocumento
Petição
Trânsito em julgado
DecisãoExpedição de documento
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Procedência
DecisãoDecurso de Prazo
Conclusão
Petição
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ID do Documento No PJE: 551749959 Processo N° : 8000468-77.2025.8.05.0148 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA85789), GEOVANA LISSA SANTOS COSTA (OAB:BA77570) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26072813284351800000525779793 Salvador/BA, 28 de julho de 2026.
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE ID do Documento No PJE: 528264423 Processo N° : 8000468-77.2025.8.05.0148 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB:BA85789), GEOVANA LISSA SANTOS COSTA (OAB:BA77570) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26031909031595200000504647733 Salvador/BA, 19 de março de 2026.
Expedição de documento
Outras Decisões
Expedida/Certificada
2025
Distribuição
Conclusão