Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
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2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
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Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2025
Definitivo
DecisãoDecurso de Prazo
Publicação
Decurso de Prazo
Publicação
Definitivo
DecisãoBaixa Definitiva
DecisãoDecurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Petição
Petição
Trânsito em julgado
DecisãoExpedida/Certificada
Ato ordinatório
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Petição
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Decurso de Prazo
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Conclusão
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Procedência
DecisãoExpedida/Certificada
Petição
Expedição de documento
Conclusão
Mero expediente
Expedida/Certificada
Decurso de Prazo
Petição
Ato ordinatório
Expedida/Certificada
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 505806887 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538), CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25061812052789400000484589392 Salvador/BA, 18 de junho de 2025.
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Outras Decisões
Expedida/Certificada
Petição
Audiência
Conclusão
Petição
Mandado
Petição
Petição
Mandado
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Publicação
Petição
Expedição de documento
Audiência
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Defensor Dativo
Audiência
Documento
Conclusão
Petição
Mandado
Mandado
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Audiência
Expedição de documento
Documento
Petição
Distribuição
Conclusão
Liminar
DecisãoGratuidade da Justiça
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 522191143 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538), CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25092611212513700000499202078 Salvador/BA, 26 de setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 516784225 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538), CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25082717271151400000494371192 Salvador/BA, 27 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 512748286 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538), CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080411504895600000490766288 Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 512748286 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538), CAIO RODRIGUES SABAINI (OAB:BA38189) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25080411504895600000490766288 Salvador/BA, 4 de agosto de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 500894933 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051519395901400000480180404 Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 500983050 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051611135768300000480257718 Salvador/BA, 16 de maio de 2025.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E. D. B. V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ID do Documento No PJE: 501014573 Processo N° : 8000468-91.2025.8.05.0111 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) RAFAEL JOSE DE SOUZA ALTOE (OAB:ES21538) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25051612474875300000480284958 Salvador/BA, 16 de maio de 2025.