Divórcio Litigioso 8005873-16.2023.8.05.0229 - TJBA

Divórcio Litigioso 8005873-16.2023.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 11:58

Baixa Definitiva

17/03/2025, 11:58

Publicado Intimação em 28/11/2024.

11/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

11/12/2024, 02:11

Publicado Intimação em 28/11/2024.

11/12/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

11/12/2024, 02:10

Publicado Intimação em 28/11/2024.

11/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

11/12/2024, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Sandeval Souza Santos Advogado: Diego Jose Magalhaes De Santana (OAB:BA39835) Advogado: Fernanda Gabriela Alves Bulhoes (OAB:BA31429) Requerente: Josilene Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8005873-16.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: JOSILENE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: SANDEVAL SOUZA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-16.2023.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos. As partes requereram a homologação do acordo no termo carreado ao Id 447453542. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Sem custas, face do que dispõe o art. 21, da Resolução TJBA nº 24/2015. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquive-se com as devidas baixas. P.R.I. Santo Antonio de Jesus, 2024-11-21 Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Sandeval Souza Santos Advogado: Diego Jose Magalhaes De Santana (OAB:BA39835) Advogado: Fernanda Gabriela Alves Bulhoes (OAB:BA31429) Requerente: Josilene Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8005873-16.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: JOSILENE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: SANDEVAL SOUZA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-16.2023.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos. As partes requereram a homologação do acordo no termo carreado ao Id 447453542. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Sem custas, face do que dispõe o art. 21, da Resolução TJBA nº 24/2015. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquive-se com as devidas baixas. P.R.I. Santo Antonio de Jesus, 2024-11-21 Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerido: Sandeval Souza Santos Advogado: Diego Jose Magalhaes De Santana (OAB:BA39835) Advogado: Fernanda Gabriela Alves Bulhoes (OAB:BA31429) Requerente: Josilene Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8005873-16.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: [Dissolução] REQUERENTE: JOSILENE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: SANDEVAL SOUZA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-16.2023.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Vistos. As partes requereram a homologação do acordo no termo carreado ao Id 447453542. Observo que os direitos são disponíveis e as partes estão devidamente representadas. Analisados os autos, decido. Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC. Sem custas, face do que dispõe o art. 21, da Resolução TJBA nº 24/2015. Ante a renúncia ao prazo recursal, arquive-se com as devidas baixas. P.R.I. Santo Antonio de Jesus, 2024-11-21 Marcio da Silva Oliveira Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Sandeval Souza Santos Advogado: Diego Jose Magalhaes De Santana (OAB:BA39835) Advogado: Fernanda Gabriela Alves Bulhoes (OAB:BA31429) Requerente: Josilene Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8005873-16.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Dissolução] REQUERENTE: JOSILENE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: SANDEVAL SOUZA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-16.2023.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se as partes para que apresentem documento do veículo, no prazo de 05 dias. Santo Antonio de Jesus-BA, data registrada no sistema Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Sandeval Souza Santos Advogado: Diego Jose Magalhaes De Santana (OAB:BA39835) Advogado: Fernanda Gabriela Alves Bulhoes (OAB:BA31429) Requerente: Josilene Almeida Santos Advogado: Jessica Da Silva Magalhaes (OAB:BA76742) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antonio de Jesus 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, São Paulo - CEP 44473-440, Fone: (75) 3631-2722, Santo Antonio De Jesus-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8005873-16.2023.8.05.0229 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Dissolução] REQUERENTE: JOSILENE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: SANDEVAL SOUZA SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8005873-16.2023.8.05.0229 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Intime-se as partes para que apresentem documento do veículo, no prazo de 05 dias. Santo Antonio de Jesus-BA, data registrada no sistema Marcio da Silva Oliveira Juiz de direito

27/11/2024, 00:00

Homologado o pedido

22/11/2024, 14:32

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 10:45

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 14:32

Despacho

•17/07/2024, 11:20

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Publicado Intimação em 28/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

Homologado o pedido

Conclusos para julgamento

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