Processo judicial

8000515-19.2024.8.05.0170

Tribunal de Justiça - Bahia

TJBA

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Polo ativo
JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE JESUS
Polo passivo

Advogados / Representantes(0)

Nenhum advogado informado.

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024
Publicações: 3
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2024

3 eventos

Dezembro 20241 evento

5 dez 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
MORRO DO CHAPÉU > VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
DECISÃO 8000515-19.2024.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ID do Documento No PJE: 476433552 Processo N° : 8000515-19.2024.8.05.0170 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24120308200657000000458020906 Salvador/BA, 3 de dezembro de 2024.

Novembro 20241 evento

7 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Outubro 20241 evento

9 out 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(0)

Nenhum documento disponível.

Órgão: MORRO DO CHAPÉU > VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

DECISÃO 8000515-19.2024.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ID do Documento No PJE: 471780221 Processo N° : 8000515-19.2024.8.05.0170 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24110421292580000000453853646 Salvador/BA, 5 de novembro de 2024.

Órgão: MORRO DO CHAPÉU > VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Destinatários: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, JOSE AUGUSTO DOS SANTOS DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU

DESPACHO 8000515-19.2024.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU ID do Documento No PJE: 467549518 Processo N° : 8000515-19.2024.8.05.0170 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=24100716095512100000450043245 Salvador/BA, 7 de outubro de 2024.