Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2025
2024
Documento
2023
Expedição de documento
2022
Mero expediente
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8001069-62.2016.8.05.0063 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ EXEQUENTE: LUCELIA DOS SANTOS MASCARENHAS Advogado(s): NIVEA DA SILVA RAMOS (OAB:BA44495) EXECUTADO: CRISTIANO DOS SANTOS DIAS Advogado(s):
DESPACHO
Retornem os autos ao cartório para as devidas providências ao acesso ao malote digital, inclusive por meio do setor competente do E. TJBA. Com o acesso, junte-se a Carta Precatória aos autos e dê-se vista ao MP. Após, à conclusão. CONCEIÇÃO DO COITÉ/BA, 24 de março de 2026. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO ATO NORMATIVO 06/2026
Expedida/Certificada
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e ComerciaisRua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - Conceição do Coité - BA - CEP 48730-000 Telefone(s): (75) 3262-1557 - Email: [email protected]
DESPACHO
Processo: 8001069-62.2016.8.05.0063EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) / [Alimentos] Parte Exequente: LUCELIA DOS SANTOS MASCARENHAS Parte Executada: Nome: CRISTIANO DOS SANTOS DIASEndereço: RUA DA CAIXA DAGUA, 92, CASA, CENTRO, ICHU - BA - CEP: 48725-000
Intime-se a parte executada para, em 3 (três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, conforme disposto no artigo 528 e §§ do CPC. A prisão será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.
Cumprido o prazo, intime-se a parte autora para informar sobre o pagamento integral da referida prestação alimentícia, para que sejam adotadas as providências necessárias. Intimem-se. Conceição do Coité, 20 de maio de 2020. Gerivaldo Alves NeivaJUIZ DE DIREITO - ASSINATURA DIGITAL
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
2021
Decurso de Prazo
2020
Publicação
Documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
2018
Documento
Conclusão
Petição
Petição
2017
Documento
Expedição de documento
Mudança de Classe Processual
2016
Mero expediente
Distribuição
Conclusão
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Petição
Conclusão
Mero expediente
Petição
Conclusão