MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, M. B. D. S., W. D. S. B.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 112408581 Processo N° : 8001663-24.2025.8.05.0237 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26090308312626600000160911494 Salvador/BA, 3 de setembro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, M. B. D. S., W. D. S. B.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 26/08/2026 e às 23:59h do dia 02/09/2026 , regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 02, disponibilizada no DJe de 21 de maioo de 2026 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560.
Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação.
Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1Processo:8000059-34.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PHOTOSOLAR ENERGIA LTDA ZENILDO DUTRA DA SILVAAdvogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) FERNANDA LOGRADO PAGANUCCI SALVIATO (BA 42759) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8016037-16.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA MARIA PEREIRA ALVES SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8071225-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMEIDA COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS LTDA BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):AUREOSVALDO BORGES DE OLIVEIRA (BA 62807) VANIA DE CARVALHO MACHADO (BA 61772) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8101356-78.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JAIRA MARIA DOS REIS SANTOSAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (TO 2988) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8067930-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANAILZA CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (BA 6702) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:0506429-78.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A ANTONIO CARLOS VILLALVA RIBEIROAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS (BA 9247) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8014564-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO RICARDO NUNES DOS SANTOSAdvogado(s):NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) CAROLINNE DE SOUZA DE MIRANDA (BA 66349) THIARA BRANDAO ALVES (BA 32940) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:8002471-52.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RICARDO SANTOS PINTO VITORIA MARIA LIMA CARILLOAdvogado(s):ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA (BA 7670) RICARDO SANTOS PINTO (BA 22970) DERMEVAL DE SOUZA FILHO (BA 9832) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8001520-22.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):CARLA SANTOS COUTO (BA 43579) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8005112-82.2023.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IVONETE DA SILVA SANTANA JURACY BITTENCOURT DA SILVAAdvogado(s):SAMUEL SUNG KIM (SP 50227) WESLEY DA SILVA SANTOS (SP 49114) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (BA 36680) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8011487-25.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABIA CRISTINA REZENDE SANTOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):ELISABETH REIS SOUZA SANTOS (BA 11251) EMERSON VINICIUS ANDRADE LEAL (BA 71817) ANDREA MAGALHAES CHAGAS (BA 58803) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:0120296-05.2001.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR LOCADORA BOMFIM TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDAAdvogado(s):FABIO NASCIMENTO BRITO CARDOSO (BA 20444) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) PAULO CESAR PENA ESPER (BA 10794) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8007167-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LIS ALVES DIASAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) SIMEY BASTOS DE SOUZA (BA 38168) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8016335-91.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INTERCONT CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ISABELA CRISTINA SILVA E SILVAAdvogado(s):MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE (BA 29370) SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO (BA 31386) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8001219-72.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLARO S.A.
Inclusão em pauta
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Comunicação eletrônica
Comunicação eletrônica
Decurso de Prazo
Junho 20262 eventos
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Maio 202612 eventos
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Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Remessa
Expedição de documento
Remessa
Petição
Conclusão
Intimação
D
Órgão
Desa. Marielza Brandão Franco
Expedida/Certificada
Mero expediente
Petição
Abril 202620 eventos
Petição
Conclusão
Remessa
Expedição de documento
Remessa
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Intimação
D
Órgão
Desa. Marielza Brandão Franco
Expedida/Certificada
Mero expediente
Distribuição
Expedição de documento
Expedição de documento
Redistribuição
Conclusão
Recebimento
Remessa
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Março 202611 eventos
Petição
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Conclusão
Decurso de Prazo
Mero expediente
Decurso de Prazo
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Petição
Petição
Fevereiro 202610 eventos
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Intimação
D
Expedida/Certificada
Expedição de documento
Expedição de documento
Gratuidade da Justiça
Comunicação eletrônica
Procedência em Parte
Decisão
Janeiro 20264 eventos
Conclusão
Petição
Outras Decisões
Conclusão
2025
54 eventos
Dezembro 20254 eventos
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Novembro 20252 eventos
Petição
Petição
Outubro 202525 eventos
Expedição de documento
Conclusão
Setembro 20259 eventos
Petição
Decurso de Prazo
Agosto 20255 eventos
Petição
Documento
Julho 20255 eventos
Conclusão
Petição
Junho 20254 eventos
Documento
Mero expediente
ESTADO DA BAHIA
SHEILA SANTOS CALASANSAdvogado(s):ROBERTA CRUZ FREITAS (BA 45248) BRUNA AMANCIO CARNEIRO (BA 34092) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8036082-36.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVANO DOS SANTOS REIS JOAO CARLOS COSTA ARAUJOAdvogado(s):MARCUS VINICIUS GARCIA SALES (BA 15312) LAIZA RODRIGUES DE SOUZA DE OLIVEIRA (BA 57422) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8127624-38.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO SANTANA NERI DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):SAMUEL MARQUES BELCHIOR (MG 21969) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0032150-17.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PIONEIRA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:19Processo:8010427-17.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ROSEANE SENA CERQUEIRA GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEAdvogado(s):EUDES VINICIUS ALVES DOS SANTOS (BA 56284) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8009925-56.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSIMERE SILVA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:21Processo:0803049-13.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA ALBA DE MENEZES ALMEIDAAdvogado(s):JULIANA MANCIOLA MASCARENHAS GUERRA (BA 51429) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8009286-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GILBERTO ALVES BRITO FILHO AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTEAdvogado(s):BRYAN REGIS MOREIRA DE SOUZA (DF 56145) FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:0024424-61.2009.8.05.0201 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDAAdvogado(s):EVANDRO TAVARES CHAVES (BA 781) PAULO ROBERTO NAREZI (PR 28206) SAVIO SANTOS MOREIRA (BA 40396) WLADIMIR TAVARES CHAVES (BA 23008) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8150673-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO ADELSON DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GERSON SANTOS SOUZA (BA 15316) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8041493-29.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA CREUSA PEIXOTO DOS SANTOS ESPÓLIO DE ADELINO BORGES DOS SANTOS - CPF: 147.828.125-15Advogado(s):MAURICIO JOSE SILVA SANTOS (BA 17612) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) THAIANA EVILIN OLIVEIRA RESENDE (BA 39039) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8001548-28.2019.8.05.0038 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO ITAU SA SILVANA MIRELE SANTOS SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LILIAN CONCEICAO CARDOSO (BA 48766) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0788068-13.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDAAdvogado(s):DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (BA 23807) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:0135037-40.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SONIA BRITO SANTOS MARQUES BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ (BA 58485) RODRIGO CAMARAO SANTANA (BA 35641) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) CELSO DAVID ANTUNES (BA 1141) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8141570-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SABEMI SEGURADORA SA FERNANDO MENEZES DA SILVAAdvogado(s):JULIANO MARTINS MANSUR (RJ 11378) MONIQUE OLIVEIRA DOS REIS PORTO (BA 47648) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8131287-29.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADELMO DE JESUS SANTANA BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.Advogado(s):RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR (BA 20950) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:8016020-29.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR FRANCISCO DIAS DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HUMBERTO SOUZA SANTOS (BA 59427) LEANDRO ALVES AURELIANO (BA 49142) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8012294-75.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANILDO ALVES NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8050245-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CECILIO FERREIRA DE SOUZA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):ROGER LIMA GOMES DAS NEVES (DF 58535) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8046324-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUITUMBA ANGRA RESORT EMPREENDIMENTO S/A GUSTAVO DE CARVALHO LOPESAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (RJ 13977) THIAGO ALEM ROCHA (BA 27054) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8027801-33.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDILEUSA LOPES DA CRUZ SILVA OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/AAdvogado(s):LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (BA 34412) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS (BA 34412) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8017444-43.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ZJ MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ALEXANDRE SIMOES SILVA (BA 32951) CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8001516-57.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO FERNANDES ROQUE MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:0505824-35.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
STEPHANIE DE CARVALHO COSTAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) PHILIP DE CARVALHO COSTA (BA 31591) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0100292-34.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MARQUES ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8057660-26.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO REGINALDO SANTOS PEREIRA FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s):MARCELO JOSE SILVA (BA 29011) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARCELO JOSE SILVA (BA 29011) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8095845-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PYETRO RAMOS DE ARAUJO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8079832-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ COMIBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8068992-87.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELIETE DA SILVA DAMASCENO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (BA 25397) ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (BA 23359) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8187588-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVENLI JESSICA DOS SANTOS GALDINO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8033852-84.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDSON DA SILVA RUBIN FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8010081-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A.
MARILLES SANTOS CONCEICAOAdvogado(s):BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (BA 56281) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) RAFAEL SANTOS DA LUZ (BA 73812) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8002558-96.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8000690-94.2016.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIA CRISTIANE OLIVEIRA SANTOS GUEDES TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):FRANKLIN DOS REIS GUEDES (BA 17043) DIOGO ALVES FERREIRA (BA 28287) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8007662-37.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ROSANA GONCALVES PINA -Advogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8000524-41.2025.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA IRAIDES SILVA OLIVEIRA DE MIRANDAAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:0300954-23.2019.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO BERNARDO SANTANA ALELUIAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) LUCAS SOUTO AVENA (BA 27832) LUCIA MAGALI SOUTO AVENA (BA 6871) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8000067-30.2019.8.05.0135 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):SARAH MARIA ROCHA CABRAL (BA 64199) SILVIA VERONICA IBALO GOMES (BA 24008) VICTOR SANTOS GAMA DA SILVA (BA 24344) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8119915-49.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0531517-89.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE ADEMARIO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SHEYLA RIBEIRO PEREIRA (BA 47923) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8013457-40.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL SA SUELI BORGES DOS SANTOS DANTASAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) JOAO ROBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (BA 63827) NATHALIA ALMEIDA AGUIAR (BA 59322) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001197-28.2025.8.05.9000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUELI ALVES DOS SANTOS SOUZA JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMOAdvogado(s):JOSE ALVARO DE CARVALHO JUNIOR (BA 50679) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8004491-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JUNUCELIA CRISTHYANE DIAS (MG 12735) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8011643-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ELOA SILVA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8015102-03.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRADESCO SAUDE S/A THEREZINHA COSTA BARREIROSAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) LEIDE FERNANDA DE OLIVEIRA QUEIROZ (BA 59761) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8020284-48.2018.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA HEINZ KUDIESSAdvogado(s):CELSO UMBERTO LUCHESI (SP 76458) GUILHERME FERNANDES GARDELIN (SP 13265) GUSTAVO BRASIL TOURINHO (DF 43804) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:0159462-63.2009.8.05.0001D1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SILVIO DE CERQUEIRA NUNES KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):BASILIO CATHALA LOUREIRO NETO (BA 25165) JORGE LUIS CERQUEIRA CINTRA (BA 15276) FRANCISCO GOMES COELHO (CE 1745) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8001597-92.2025.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO FRANCISCA FRANCELINA DE SOUZAAdvogado(s):JOAO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA (BA 17418) LUDMILLA CANDIDA COELHO (GO 35806) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8002369-12.2022.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
ARLINDO SOARESAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA (BA 45307) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8011403-04.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. EDSON CRISPIM XAVIER DA SILVAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8010084-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES FILHO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDAAdvogado(s):JOAO BOSCO FERNANDES DUARTE JUNIOR (BA 33497) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8008844-04.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO TRIANGULO S/A AFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELIAdvogado(s):HELIO YAZBEK (SP 16820) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8000714-05.2025.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) HUGO VINICIUS MARTINS OLIVEIRA (BA 25910) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0511565-22.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NOVA BAHIA EMPREENDIMENTOS S.A CONDOMINIO EDIFICIO MARTINS CATHARINOAdvogado(s):ICARO D EMIDIO GUIMARAES (BA 51623) LAIS LYRA BORJA (BA 76315) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) ICARO D EMIDIO GUIMARAES (BA 51623) LAIS LYRA BORJA (BA 76315) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (BA 22275) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8093648-40.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:IVOMAR SANTOS DA NATIVIDADE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (MG 20735) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8139638-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:RAQUEL SANTOS MORENO DE OLIVEIRA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8014143-29.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARENOSTRUM CONSULTORIA E ASSISTENCIA MARITIMA LTDAAdvogado(s):JOSE BENEDITO DE ABREU E SILVA FILHO (SP 18526) VICTOR BARBOSA DUTRA (BA 50678) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8001786-08.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JEAN MACEDO DE QUEIROZ BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):CLAUDIO SOUZA DE ALMEIDA (BA 69344) GEOVANI SANTOS (BA 84777) WESLEY SALES OLIVEIRA (BA 59067) EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8183660-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCOSEGURO S.A.
CARMOSINO DA CRUZ BRITOAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) BRASILINO GOMES DE SALES (BA 41174) GABRIEL DE JESUS ROCHA FARIAS (BA 74990) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8131086-08.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BONZAI BELA VISTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPPComarca:SalvadorOrdem:75Processo:8001748-05.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:EDLINCOL PITANGA SANTOS BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8023965-76.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:NEIDE ANA PEREIRA DE JESUS CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOSE JOAQUIM SOUSA FERREIRA (BA 84737) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:77Processo:8000841-98.2020.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RISOLETA FREIRE MOURAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) NEUVANETE MARTINS DUARTE (BA 33916) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8117501-20.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ENOCK FERREIRA PESSOAComarca:SalvadorOrdem:79Processo:8061716-97.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:REINAN AZEVEDO DOS SANTOS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8095901-64.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA.
EDUARDO CAMPOS SACRAMENTOAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) CAMILA CRISTINA DE CERQUEIRA FREITAS (BA 60421) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8007677-17.2025.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:SIRLENE CARVALHO ROCHA FRANCA BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.AAdvogado(s):FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8040600-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:INEZ ALVES JULIAO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8180274-28.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LUANE MATOS DOS SANTOS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0510428-30.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA FABRICIO ARAGAO DE FREITASAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) MATHEUS SALOMAO DOS SANTOS (BA 42972) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:8004498-25.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:RAIMUNDA DO NASCIMENTO COSTA BANCO PAN S.A.Advogado(s):DAVID EZEQUIEL DA SILVA (BA 52142) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DAVID EZEQUIEL DA SILVA (BA 52142) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8117816-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MOISES COELHO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:8084539-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LUCILEIDE DA COSTA OLIVEIRA NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8031024-81.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JUTAY ALVES DE OLIVEIRA PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:0000118-02.2003.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOSEMAR SOUZA VALMIR CAIRES SOUZAAdvogado(s):NEANDRO SOUZA PEREIRA (BA 49572) HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA (BA 6391) RAIANE ALVES OLIVEIRA (BA 59808) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:8126495-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA ELISANGELA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) MAURICIO DE MELO SANTOS (BA 29196) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:8001733-40.2021.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ANACLECIA DOURADO SOARES BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8200320-72.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:SIDENEI DA SILVA CARNEIRO SOUZA BANCO FICSA S/A.Advogado(s):NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:0519740-73.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
CONDOMINIO EDIFICIO VICTORIA CENTERAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) HENRIQUE SANTOS MESSIAS DE FIGUEIREDO (BA 8085) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8054423-42.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:LEONARDO ALEX OLIVEIRA SAMPAIO BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:0302718-44.2012.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA GLORIA MAIA DOS SANTOSAdvogado(s):ALCKSANDER ALVES DE SOUZA (BA 18632) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8165247-39.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOSE ALVES DAMASIO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (BA 16020) NUBIA BULHOES SANTOS (BA 50267) PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (BA 61840) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8038012-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:RICARDO MOURA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8187361-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:JOYCE SALES VELANES BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8000781-31.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARCIA EDJANY DE ESPINDOLA LIMA MUNICIPIO DE PILAO ARCADOAdvogado(s):VALFREDO DE MACENO OLIVEIRA FILHO (PE 61128) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8000037-12.2026.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MARIA DA GLORIA DOS SANTOS AMARO INVESTPREV SEGURADORA S.A.Advogado(s):BRUNA NATIVIDADE DA SILVA (BA 83267) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:8086902-25.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:CLEIA PEREIRA DE FREITAS MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (RN 2738) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:8042432-69.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:ELAINE OLIVEIRA ANDRADE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (BA 60425) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8002338-20.2025.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE SANTALUZ JOSE ROMILDO PEREIRA LIMAAdvogado(s):HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO (BA 70067) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0000616-29.2011.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES JAYME DE OLIVEIRA FRANCOComarca:SalvadorOrdem:105Processo:8000373-31.2021.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRAPartes:FRANCOLINO PEREIRA DA SILVA BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.Advogado(s):GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ 87929) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8032150-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO FICSA S/A.
ANDRE CARVALHO PIMENTAAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) GEISIANE SOUZA SILVA (BA 56831) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8114624-34.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DIELSON REIS ROCHA OI S.A.Advogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) NATALIA VIDAL DE SANTANA (BA 47306) Comarca:SalvadorOrdem:108Processo:8012172-97.2025.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ISLANA SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) EDUARDO FELIPE GUIMARAES (BA 74672) Comarca:SalvadorOrdem:109Processo:8119371-32.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:REIVON SOUZA PIMENTEL PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOSAdvogado(s):RAMON BELARMINO CARVALHAL (BA 38693) FABIANA CORREA SANT ANNA (MG 91351) Comarca:SalvadorOrdem:110Processo:8025031-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF MARIA SANTANA SILVAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA (BA 40099) THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA (BA 39582) Comarca:SalvadorOrdem:111Processo:8000626-27.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CONCEICAO DE NAZARE NUNES DE OLIVEIRA GERSON MARINHO DOS SANTOS JUNIORAdvogado(s):CELINE DINORMANDA DE AZEVEDO (TO 11785) RUDINEI FORTES DRUMM (BA 1191) Comarca:SalvadorOrdem:112Processo:8018002-56.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCIMERO DOS SANTOS FARIAS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES (BA 31082) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8030060-91.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):JOAO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA (BA 52229) GRACY BALIZA SILVA (BA 63106) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8031688-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
PANIFICADORA TRADICAO LTDAAdvogado(s):FABIOLA RITZMANN DE OLIVEIRA SANTIAGO (SC 21383) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (PR 58886) JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) SONIA MARTINS SACCON ANGULSKI (SC 6008) MARCELO CAMPOS BARRETO (BA 56670) Comarca:SalvadorOrdem:115Processo:8200405-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAMON DA PAIXAO CASTRO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS (BA 60304) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) IDIMAIRES MENEGHINI DE FREITAS (BA 60304) Comarca:SalvadorOrdem:116Processo:8036173-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:L.
MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. LIDIA RAMOS DOS SANTOSAdvogado(s):GABRIELLI ALVES BATISTA (BA 58482) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA DE SOUZA (BA 56827) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:8082217-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SILVIO FERREIRA DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:8005781-34.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS ORIENTE LTDA CATIANO DE LIMA LEONCIOAdvogado(s):GILBERTO DOS SANTOS DUQUE (BA 53829) IVALMAR GARCEZ DANTAS JUNIOR (BA 21918) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8054742-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ESPÓLIO DE WOLMAR DIAS TORRESAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) GIZANIA ALVES NUNES (BA 29297) MARCOS ROGERIO CIPRIANO DA SILVA (BA 21895) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8021415-77.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE GABRIEL MURICY DELA PLATAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (PE 56949) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8033175-23.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EXPEDITO AGUIAR DE ARRUDA JUNIOR PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8026684-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA ARAUJO ELISABETE ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) ANGEL DAVID RODRIGO DE JESUS CALLERO (BA 75642) JOICILEA RIBEIRO CALLERO (BA 68102) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8014870-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GUILHERME HENRIQUE DE LIMA FONTES MIGUEL ANTONIO DE LIMA FONTESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MAURICIO SILVA LEAHY (BA 13907) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) VICTOR RAMIRO DE OLIVA (BA 39278) ANA LUISA CORREIA ANJOS DENIGRES (BA 59936) Comarca:SalvadorOrdem:124Processo:0016150-92.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDELZA DE MORAES MENDES BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUIZA PEREIRA BITENCOURT (SE 10494) CARLOS MOACIR DA SILVA SANTOS JUNIOR (BA 25968) CELSO MARCON (BA 24460) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8159030-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):JOYCE RAIANA SANTOS NASCIMENTO (BA 63248) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:8071987-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUCAS FREITAS LEALAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8000393-55.2022.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DAJILA DA PAIXAO DE ALMEIDA JORGE LUIZ ALVES REISAdvogado(s):ADILSON NUNES ROCHA (BA 59561) FABRICIO PEREIRA BRITO (BA 64706) TITO REBOUCAS RIBEIRO (BA 34890) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8001751-94.2021.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ERINALDA BATISTA MELO FIGUEIREDOAdvogado(s):ADEVALDO DE SANTANA GOMES (BA 25747) IZABELA RIOS LEITE (BA 27552) WASLEY DANTAS DOS SANTOS (BA 59967) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8093213-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NELSON FAGUNDES DE AZEVEDO JUNIOR JOSE AUGUSTO EVANGELISTA DE SOUZAAdvogado(s):LEONARDO VALVERDE CALIXTO DE ALMEIDA (BA 51704) GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8014435-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA BOLO & SABOR DELICATESSEN LTDAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000376-64.2014.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO RUFINO DE JESUS SANTOSAdvogado(s):IGOR MALTA OLIVEIRA (BA 50042) THYARA BULHOES MENDES (BA 18768) Comarca:SalvadorOrdem:132Processo:8000506-81.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ELISANGELA ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) RAMIRO BERBERT DE CASTRO (BA 41088) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:0533143-46.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BOM TEMPO S/A NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.Advogado(s):JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 4491) MATHEUS FARIAS SANTOS (BA 29241) CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (SE 15559) EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (BA 24227) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:8035648-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA BRENO COSTA VIANAAdvogado(s):ANA ELVIRA MORENO SANTOS NASCIMENTO (BA 9866) ELIANA MARIA FELZEMBURGH BRITO SANTOS (BA 23713) JOAO MARIO BOTELHO NASCIMENTO (BA 21887) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:8074279-02.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EMANOEL FRANCISCO MAGARAOAdvogado(s):JAIRO BRAGA LIMA (BA 26169) ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (BA 41047) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8152763-60.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA ARAUJO ELISABETE ARAUJO DA SILVAAdvogado(s):ANISIO JORGE FERREIRA DE ARAUJO (BA 10742) EMANUEL GUSTAVO GARRIDO TEIXEIRA DE CARVALHO (BA 25175) ANGEL DAVID RODRIGO DE JESUS CALLERO (BA 75642) JOICILEA RIBEIRO CALLERO (BA 68102) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8003863-67.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LAURINDO DOS SANTOS MARINALVA ROSA DOS SANTOSAdvogado(s):DENIS CARIBE SANTOS (BA 52499) PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 47213) DENIS CARIBE SANTOS (BA 52499) PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 47213) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8024201-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):GUSTAVO NEIVA MAGALHAES (BA 35146) RICARDO DALLA ROZA SCHIAVO (RS 94291) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8000056-69.2021.8.05.0122 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL SA JHONI DIAS DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (BA 36443) MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA (BA 20630) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8092761-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL LARISSA CHAVES DIAS ARAUJOAdvogado(s):EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (MG 80702) LIGIA ALONSO CATELA (BA 47718) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:0503115-90.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
BRUNA SANTOS SILVAAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) MARCELO LESSA PINTO PITTA (BA 24425) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8000322-35.2021.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ALDENOU DE JESUS REISAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) LEONARDO DA SILVA GUIMARAES (BA 33559) MANOEL LERCIANO LOPES (BA 15232) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:8027342-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) ANDRE ALMEIDA MATOS DE OLIVEIRA PINTO (BA 24950) WAGNER DUARTE CARNEIRO VILELA (BA 21267) Comarca:SalvadorOrdem:144Processo:8053764-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCIA MAGALHAES SOUZA FRANKLIN COSTA MARQUES FILHOAdvogado(s):FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH (BA 17455) BRUNO FERRAZ DE AGUIAR (BA 50577) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8000561-43.2023.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU MARIA DO ROSARIO CARDOSO CARDIM SANTOSAdvogado(s):ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO (BA 58854) MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (BA 30316) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8023590-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DENILSON NORBERTO DA SILVA FILHO ALEXANDRA MASCARENHAS DA SILVAAdvogado(s):RONALDO MENDES DIAS (BA 27815) LUIZ ADOLFO PERES (SP 21584) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8007516-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDILEIDE LEANDRO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:148Processo:8000734-35.2017.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JOSE LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) CHRISTIAN AUGUSTO COSTA BEPPLER (PR 31955) HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MARIANA BORGES DE MOURA (BA 56313) SAULO JOSE BORGES DUARTE (BA 11774) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8158314-16.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:IVANA SILVA COSTA CONDOMINIO EDIFICIO LUCAIAAdvogado(s):LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO (BA 82150) RODRIGO FERNANDES PENHA (BA 47577) LETICIA DE CASSIA SIMAS RIBEIRO (BA 82150) RODRIGO FERNANDES PENHA (BA 47577) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8081897-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANDERSON MAIA DOS SANTOS ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8018987-25.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LILIANE PEREIRA DA SILVA CARLOS CONCEICAO SILVA JUNIORAdvogado(s):ALINNE LIMA ALMEIDA (BA 77546) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:0000066-43.2011.8.05.0207 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE QUIXABEIRA RILZENE MATOS DE LIMA OLIVEIRAAdvogado(s):AFONSO HENRIQUE CORDEIRO ARAUJO MAIA (BA 43632) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8026667-61.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ROSANGELA PEREIRA SCHETINO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):RAIMUNDO MADEIRA NETO (MG 26238) SAULO OTTONE DA SILVA (MG 10497) LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (BA 13218) LUANA CAETANO ANDRADE (BA 28810) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) WELTTON RODRIGUES LOIOLA (CE 14683) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:0330334-67.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRAZ BARBOSA LIMA FILHO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (ES 10569) PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO (BA 41964) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (BA 11475) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:0504630-86.2017.8.05.0113 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA/BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (BA 24381) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8029214-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RODRIGO LOPES CARDIM COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MAURO MIZUTANI (SP 25266) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8084518-02.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A.
MARTA RAMOS DA CRUZAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8077519-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE CECY NOVAES MARINHOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) THAIS DE MAGALHAES RIBEIRO (BA 34852) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8007727-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARCIA BARBOSA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ARTUR VINICIUS RAMOS TAVARES DA SILVA (BA 30160) GILVAN CARLOS BUERY ROCHA (BA 30195) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8003567-30.2021.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) EMANUELLA DE SOUZA DUCA ARAUJO (BA 68727) JOSNEI MACEDO DE ARAUJO (BA 61017) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) EMANUELLA DE SOUZA DUCA ARAUJO (BA 68727) JOSNEI MACEDO DE ARAUJO (BA 61017) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8026043-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS LEDA FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) CAROLINE PAGLIARINI MACHADO (BA 80631) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8075675-09.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PORTO ODONTOLOGIA LTDA HENRIQUE DE ALCANTARA TORRESAdvogado(s):JADSON AZEVEDO MONTEIRO (BA 37079) CLAUDIA THAIS LUSTOSA LOPES (BA 27298) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8024956-21.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MANOEL MEDRADO BANDEIRA SABRINA MEDRADO BANDEIRA SILVAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) MARCIO ANDREI ARAUJO VITORIO (BA 68649) SABRINA MEDRADO BANDEIRA SILVA (BA 40543) MARCIO ANDREI ARAUJO VITORIO (BA 68649) SABRINA MEDRADO BANDEIRA SILVA (BA 40543) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8001274-37.2023.8.05.0034 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:RAIMUNDA ROSA DAS NEVES MUNICIPIO DE CACHOEIRAAdvogado(s):ADAILTON DA PAIXAO DE CERQUEIRA (BA 62421) ADAILTON DE ALMEIDA LIMA (BA 42796) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8013804-80.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR GR
10 - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:166Processo:8001367-16.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA AGUIDA L PINTOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8032869-54.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL OSNIR ALVES SENAAdvogado(s):GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES NOBRE (AL 11185) MARINA RABELO VIEIRA DE MELO (AL 10099) NATALIA TENORIO FIREMAN CAMELO (AL 8809) VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO (AL 11580) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8010317-45.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BENEDITO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8005088-05.2024.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8136386-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSA RAIMUNDA BULCAOComarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000197-67.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UELLINGTON GONCALVES DOS SANTOS CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.
A.Advogado(s):ADRIANO TAVARES ISMERIM (BA 48338) LEANDRO CESAR DE JORGE (SP 20065) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8001676-52.2021.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ARACI JOSE AQUINO ARAUJOAdvogado(s):ELIAS SEBASTIAO VENANCIO (BA 23928) LUCIANO MATOS DE SOUSA (BA 86487) SIMONE NEVES DOS SANTOS VENANCIO (BA 34808) ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:0042518-07.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NORMANDO BISPO CARDOZO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0029137-54.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA BANCO BRADESCARD S.A.Advogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8001376-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ ALBERTO CASTILHO ALVES CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA (BA 28166) BIANCA ANDRADE DE ARAUJO (BA 41099) LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL (BA 27067) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8025702-27.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANE GUERRA DE MIRANDA BAHIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) KARINE PIZZANI MIRANDA (BA 58667) MONICA FALCAO RIOS (BA 18548) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8000408-60.2019.8.05.0263 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WALDECK ALMEIDA CRUZ MUNICIPIO DE JIQUIRICAAdvogado(s):RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO (BA 48269) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8038171-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA FLOR SENA GUNES UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):MARINA SILVA GUIMARAES (BA 46547) RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA (BA 46430) VINICIUS ALVES LACERDA (BA 51852) BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) TAYNARA OLIVEIRA SILVA (BA 50477) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8070199-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCONE LOURENCO MORAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUANA HELENA ROCHA ESTRELA (BA 63644) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8140970-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RODRIGO DE CARVALHO SANTOS BANCO CSF S/AAdvogado(s):EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO (BA 84472) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:0530031-40.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOComarca:SalvadorOrdem:182Processo:8001069-12.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE ARENALDO DOS SANTOS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO (BA 50390) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8052163-89.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EDEZIO DOS SANTOS BRANDAOAdvogado(s):DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP 21491) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP 21491) THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8019948-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS DURVALINO DE JESUSAdvogado(s):NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) RENAN ANDRADE DOS ANJOS (BA 88660) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:0755994-61.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR NUTEC - NUCLEO DE CONSULTORIA E ENSINO LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:0093645-52.2009.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JOSE AILTON ANDRADE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:187Processo:8038426-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS MARIA DA GLORIA FERNANDES PEIXOTOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8135160-03.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R1 LTDA.Advogado(s):NILSON BISPO DE AGUIAR (SP 11094) ANDRE MENDES MOREIRA (MG 87017) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:0000144-24.2006.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE DIAS DAVILA JESMAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:190Processo:8046492-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA SOLANGE MARTINS MORAESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO (BA 24056) ERIKA MOREIRA (BA 22665) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:8006101-78.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ANTONIO PINTO MADUREIRA (BA 3569) AYALLA COUTINHO BOMFIM MADUREIRA (BA 74181) IEDA MARIA WEBER LIMA (BA 14199) LUIZITA MARIA MADUREIRA DOS SANTOS (BA 12638) INDYAGALGANE DETHLING SILVA NASCIMENTO (BA 38555) ROBSON CAVALCANTE NASCIMENTO (BA 16561) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8030455-83.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:REBECA DE OLIVEIRA AINSWORTH AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):VICTOR HUGO PEREIRA CARVALHO (BA 46824) ROBERTO STOCCO (SP 16929) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8001176-39.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCIA ADRIANA DE SOUZA ARAUJO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZAdvogado(s):MARCIO ANDLEI DE SOUZA (MS 15394) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8101916-88.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MAURICIO MIGUEL CORREIA DE OLIVEIRA MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) WALDEMIR RODRIGUES GARCIA (BA 7952) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8142132-91.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MAURICIO MIGUEL CORREIA DE OLIVEIRA MOACYR FERNANDES DE OLIVEIRA NETOAdvogado(s):ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES (BA 34740) WALDEMIR RODRIGUES GARCIA (BA 7952) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:8079976-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIDALVA DE JESUS SILVA ANNA MARIA NUNES DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS SILVA LIMA (BA 22264) CECILIA FRANCO PAES NUNES (BA 59839) CYNTHIA VILA NOVA NUNES DE OLIVEIRA (BA 74456) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:0000008-39.1992.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE JESUALDO RIBEIRO DE CARVALHOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) FRANCISCO ANTONIO MOREIRA MARQUES (BA 7466) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:0016436-25.2010.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITABUNA VITORIA DIAS DE SANTANAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8040578-40.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARCUS VINICIUS SANTOS PITA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) IVO DE SOUSA ALMEIDA (BA 42349) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) IVO DE SOUSA ALMEIDA (BA 42349) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0500886-60.2017.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0569660-79.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GENILDA DE OLIVEIRA LIMA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):FELIPE BULCAO PALMEIRA (BA 26305) LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (BA 25806) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8047234-23.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA EVANDRO DE ALBUQUERQUE TORRESAdvogado(s):LUIS GUSTAVO FERNANDES SANTOS (BA 50153) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8000867-04.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AILTON SOBREIRA ARAUJOComarca:SalvadorOrdem:204Processo:8000684-22.2023.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS ERNANDES DOS S OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOComarca:SalvadorOrdem:205Processo:8176109-69.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
GUSTAVO DE ANDRADE NUNESMAIAAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8003230-24.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (SP 35338) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LAYS FERNANDES ASSIS (BA 75072) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8003766-97.2019.8.05.0080 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA NILTON CORDEIRO DA SILVAAdvogado(s):DIEGO SILVA DE SOUZA (BA 52950) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8043804-63.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ORGUEL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS S.A.
SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (MG 84632) MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (MG 12291) IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8045340-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENIVALDO SANTANA CARDOSO TECHPETRO - SERVICOS DE PETROLEO LTDAAdvogado(s):RAFAEL PAULA DE SANTANA (BA 63271) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8000151-06.2026.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ELISANGELA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) RANIERE DE SANTANA SILVA (BA 81980) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:8080655-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:STARR INTERNATIONAL BRASIL SEGURADORA S.A.
VANESSA OLIVEIRA MELO SILVAAdvogado(s):PEDRO PAULO MENDES DUARTE (SP 25480) Comarca:SalvadorOrdem:212Processo:8001292-40.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ANDRESSA ALVES SOUZA REIS PRINCIPEAdvogado(s):FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ (BA 38963) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0004875-74.2009.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GUY CARVALHO DE OLIVEIRA COPENER FLORESTAL LTDAAdvogado(s):JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841) ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO (BA 10447) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000980-75.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS UMBERTINA NASCIMENTO COSTAComarca:SalvadorOrdem:215Processo:8057784-67.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GILMARA SILVA REIS PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (PR 45828) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0509478-75.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NILZA GONÇALVES DIASAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8039395-34.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.
ARIOSVALDO VIEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANDRE LUIS FEDELI (SP 19311) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) RICARDO NEVES COSTA (SP 12039) Comarca:SalvadorOrdem:218Processo:8049814-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A THAIS SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) NARA ELIDE DE CHRISTO OLIVEIRA (BA 52712) TAMIRES LEITE DE OLIVEIRA (BA 43323) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8149773-91.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIVIAN SANTANA SANTOS DA SILVA DM FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8038405-46.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RAILDA DA SILVA GOMES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8036461-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS WENIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO (BA 40449) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) Comarca:SalvadorOrdem:222Processo:8053467-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
ALINE ATAIDE BISPOAdvogado(s):RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ 11991) ANDRE SENA SILVA (BA 84349) DIEGO JOSE MAGALHAES DE SANTANA (BA 39835) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8043420-93.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDILSON CONCEICAO DA SILVA RIBEIRO DURVAL RIBEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):IAN LIBARDI PEREIRA (SP 33074) MARCIO MACIEL MORENO (SP 21421) ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA (DF 12464) WANDERSON DE SOUZA NOGUEIRA (PI 12632) KLEBER CARDOSO DE SOUZA (BA 27684) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8000619-61.2024.8.05.0218 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA MUNICIPIO DE RUY BARBOSAAdvogado(s):ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 74250) CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR (BA 64058) DONOVAN SOARES MOUTINHO (BA 34207) WASHINGTON CARLOS MOREIRA DE JESUS (BA 21944) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8000926-90.2021.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SELMA REJANE DA SILVA SANTOS MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) MARCELO JOSE DA SILVA ARAGAO (BA 24441) MARCONES SILVA DE ALMEIDA (BA 22976) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8000263-97.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIZETE DA CRUZ CUNHA SOUZA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:8001587-92.2024.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS LUANA ERICA BONFIM DA SILVA BRASILAdvogado(s):LUARA GRACIELY BONFIM SILVA (BA 43222) Comarca:SalvadorOrdem:228Processo:8002794-07.2025.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE CASA NOVA LUZIENE COSTA REGOAdvogado(s):MARCIO FRANCO BACELAR (BA 25793) MIGUEL ANGELO NERY BOAVENTURA JUNIOR (BA 21505) Comarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001211-79.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) JULIANA DE LACERDA MOURA PEIXOTO (BA 44465) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO (BA 31939) Comarca:SalvadorOrdem:230Processo:0543344-34.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA VALDIR ALVES DA SILVAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:231Processo:0505897-70.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE CARDOSO CAETANO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) PAULA DANTAS REGO (BA 41418) RAFAEL DA SILVA SANTANA (BA 41565) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000216-21.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARLENE PINTO DE OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (SE 7211) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8124784-60.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PARQUE MILENIO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ROSEANE ANDRADE DE SOUZAAdvogado(s):LEANDRO VILASBOAS BORGES (BA 41937) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MAURICIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (BA 37374) STEPHANIE MUNHOZ MENDONCA (BA 32631) Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0503154-06.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA TONY CESAR DE JESUS OLIVEIRAAdvogado(s):DANILO SAID MIRANDA (BA 45945) GINE ALBERTA RAMOS ANDRADE KINJYO (BA 19983) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8022328-59.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) MATHEUS NUNES BEZERRA (BA 45150) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8003160-34.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PAULO ROBERTO SANTOS ALVESAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:237Processo:8002584-92.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ENILSON SANTOS SANTANA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:238Processo:0000014-42.2003.8.05.0267 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A COMERCIAL DE ESTIVAS PARADA LTDAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) VINICIUS MISAEL PORTELA (BA 12612) DIEGO ANTONIO PARADA HAYE (BA 36661) LUIZ CARVALHO BERNARDES NETO (BA 19865) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:8030052-10.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
MARIA HELENA AMARAL MARTINS DANTAS DA CRUZAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GLAUCO GOMES MADUREIRA (SP 18848) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (SP 22138) TAILANNE REIS PECORELLI GALVAO (BA 39114) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8002430-58.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO MANOEL GONCALVES NETOAdvogado(s):PATRICIA QUADROS CORTES FERNANDES (BA 36453) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:0000063-27.2008.8.05.0035 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA JAIME SOUZA BRITOAdvogado(s):RAIMUNDO SILVA DA COSTA (BA 19963) WESLEY BRITO DOS SANTOS (BA 22611) INESLENO MARCOS SILVA ALMEIDA (BA 61792) JOSE LUCIANO SANTOS RIBEIRO (BA 7674) PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8029767-89.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
FRANCISCA FERREIRA BATISTAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LAISY AMORIM BARBOZA (AL 10535) JOSEANE OLIVEIRA TORRES (BA 72784) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8006404-31.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA (BA 14496) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:0566826-06.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA IOLANDA MEDRADO SILVA E SILVAAdvogado(s):EUGENIO ESTRELA CORDEIRO (BA 16807) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:0015892-05.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RÔMULO AUGUSTO SANTOS QUEIROZ R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) LAIS LIMA DE ANDRADE (BA 33814) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:0165318-76.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA A.C.T.B.
SERVICOS DE EVENTOS PRODUCAO E TURISMO LTDA.Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8000859-53.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA SANTANA MUNICIPIO DE IBICARAIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8001986-58.2023.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):JOSELADIO OLIVEIRA DE LIMA (BA 12717) CLEUDISON DE SOUZA BASTOS (BA 25160) PAOLLA ROSA GOMES (BA 51162) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:8009538-43.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUIS AUGUSTO FERREIRA EDILCE XAVIER DE SOUSAAdvogado(s):ISABELA OLIVEIRA DE SANTANA (BA 75268) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8041893-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSTRUTORA GABARITO LTDA ZEFIROS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSAdvogado(s):EDUARDO SANTANA BORGES (BA 37401) EDUARDO SILVA GATTI (SP 23453) MARIANA DA SILVA PIOLLA (SP 42879) THAIS MARTINEZ GARCIA (SP 46960) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:8040523-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA AROGAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:252Processo:8001663-24.2025.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8172572-36.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME DJENANE SAMPAIO GONCALVES BOMFIMAdvogado(s):RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8051933-50.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RECKITT BENCKISER ( BRASIL ) LTDA.
PAMARA DE ARAUJO FROESAdvogado(s):ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (SP 18544) ALICE DE ALMEIDA SANTOS CORREIA PEREIRA (BA 66984) THAINA SANTOS SILVA OLIVEIRA (BA 74747) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:8033900-97.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FLAVIA FABIAN RIBEIRO DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JULIA RIBEIRO PEREIRA (BA 88611) MARIA ALVES PIRES CATAPANO (BA 70368) Comarca:SalvadorOrdem:256Processo:8031645-69.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCIANO DANTAS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8000362-30.2017.8.05.0073 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA REISAdvogado(s):FILIPE OLIVEIRA PIMENTEL (PE 33105) FLAVIA PATRICIA LOPES FEITOSA (BA 46553) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8074827-85.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALBERTO LUIZ ALVES DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (SP 33152) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:8128001-09.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO CESAR DOS SANTOS CABRAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CELSO AUGUSTO VILAS BOAS (BA 17912) MARIA LUIZA LIMA TANAJURA VILAS BOAS (BA 21737) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8009140-75.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROGERIO DA SILVA GOMESAdvogado(s):SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) SANDRO GOMES FERREIRA (BA 800) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8036480-15.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA EDSON CARLOS DE JESUS BRITOAdvogado(s):JACKSON DA SILVA BRITO (BA 40122) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) WENDEL COSTA SANTANA (BA 51480) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:8057282-65.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CELSO ROCHA DA SILVA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:0000665-98.2014.8.05.0005 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IRISLANE ROSARIO COSTA ADILSON PEREIRA COSTAAdvogado(s):LORE SANTOS SOARES (BA 27966) MARIA CRISTINA PRATES VILAS BOAS (BA 46137) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8114201-79.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA EDUARDO PINTO DE ANDRADEAdvogado(s):ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE (BA 65674) LAVINIA MARIA ALMEIDA DE JESUS (BA 86570) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8000189-53.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SANARIA RAMOS DE CARVALHO GERMANO CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ARNALDO PEREIRA LIMA FILHO (BA 43628) NATANAEL TELES DE OLIVEIRA FILHO (BA 22026) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:0501402-94.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE UMBURANAS JAKELINE SILVA DA CRUZAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) BRUNO TINEL DE CARVALHO (BA 18745) MARCIA FERREIRA DA SILVA (BA 40612) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8039525-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA TANIA MARIA ALVES ANDRADE SILVAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8005472-20.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA YOLANDA LOUZADA BITTENCOURT BOMFIMAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8121269-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):MARCIO ANDREI ARAUJO VITORIO (BA 68649) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0000443-18.2007.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA MIMOSO MADEIRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDAAdvogado(s):JANSER DUARTE CARDOSO (BA 20727) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8021128-17.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARINEIDE ANTONIA DA SILVAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ANDRE LUIS SILVA DE ARRUDA (BA 24992) JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (BA 30501) JOAO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 36235) JULIO TACIO ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (BA 31430) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8071366-71.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALTAMIRA DA FONSECA CASTRO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:0000333-79.2010.8.05.0100 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MATHEUS SANTIAGO OLIVEIRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (BA 19237) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:0508978-36.2017.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO EDUARDO MEDINA COELHO A KUBLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) FREDERICO GENTIL BOMFIM (BA 51823) KARITA KATARINE SODRE LOPES (BA 53542) LIZE BORGES GALVAO (BA 42994) IVANA SANTOS FERNANDO DE OLIVEIRA (BA 32388) MARCOS MACHADO PINTO (BA 2077) RAFAEL DE MELLO PARANAGUA (BA 54536) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:0301927-51.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLOVES AUGUSTO DA CONCEICAO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ADILSON DANTAS CONCEICAO (BA 17377) THALITA BARROS DE ARAUJO (BA 47062) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8049526-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
ALAN FRANCISCO GONCALVES DE SOUSA SEIXASAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) CLARYSSA LACERDA DE ARAUJO (RN 16465) cnh (PE 41805) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:8000330-37.2025.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BOAVENTURA LOPES DE OLIVEIRA JUNIORAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) MARIA SIRLENE SILVA DE FREITAS (BA 11866) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:0500256-96.2013.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RENATA FONTES PASSOS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (BA 20378) YARA MEIRELES CUNHA (BA 87386) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8195967-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BRADESCO SAUDE S/A GIOVANA MOURA ARIELOAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANDREA CRISTINA KOBAYASHI (BA 18006) LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA TELLES DA SILVA (BA 69295) Comarca:SalvadorOrdem:280Processo:8179099-33.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (RJ 13575) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:0003063-62.2013.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MILTON DA SILVA DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ANTONIO JOSE DOS SANTOS (BA 6691) VITOR SILVEIRA DOS SANTOS (BA 45478) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:0122885-96.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA Kennia do Brasil Industria de Calcados LtdaComarca:SalvadorOrdem:283Processo:8000398-55.2023.8.05.0237 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:PAULO ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS (BA 57569) JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA (BA 44057) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8001213-77.2023.8.05.0164 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO RECANTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDAComarca:SalvadorOrdem:285Processo:8009062-65.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUCELI SILVA CARVALHO DE JESUS BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO SILVA SANTANA SANTOS (BA 22074) MARILIA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (BA 71238) POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO (BA 75020) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:8005484-84.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROSEMARY COSTA AMARALAdvogado(s):ALESSANDRA ALVES DE MOURA (BA 85698) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) ALESSANDRA ALVES DE MOURA (BA 85698) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) WALKER RAMOS DE MOURA (BA 36964) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8020448-29.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PATRICIA FARIAS MENEZESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) RENATA GUEDES GOMES (BA 49662) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:0536339-92.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROSANGELA KARINE PINTO ESTEVES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ADRIANO LOBO MOREIRA (BA 23027) ARY FONSECA BASTOS FILHO (BA 22237) JUSSARA DE CARVALHO NOGUEIRA (BA 29092) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:8031039-41.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CLEIDE SILVA NASCIMENTO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ALEX DE SOUZA RIBEIRO (BA 42150) ISABELLA DE JESUS SILVA (BA 75326) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0010870-27.2012.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE GIROLANDOAdvogado(s):DANILO EMANUEL DE BARROS CARDOSO (BA 41281) JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (MG 87487) RODRIGO BRITO ROCHA (BA 25325) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000533-21.2015.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO J.
SAFRA S.A HUMBERVAQUE NASCIMENTO ANDRADEAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:0325002-85.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A JOSE DE CAMPOS MARTINS DE CAMARGOAdvogado(s):LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA (BA 25826) OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (BA 16356) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8002197-37.2019.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA EDUARDO NEVES SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) DANIELA MAGALHAES PRADO (BA 53612) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:0000514-87.2010.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDILEUSA FERREIRA DOS SANTOS MUNICIPIO DE BUERAREMAAdvogado(s):UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 12219) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8116092-38.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL REPORTE SENIOR CONTABILIDADE LTDA - EPPAdvogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) DEIVT DA CRUZ BRITO (BA 57413) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:8000274-09.2017.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8062355-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ENALDO ARAUJO RODRIGUES JUNIOR BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8094122-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDIMARIO LIMA FREITAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GUSTAVO BORGES DE ALMEIDA (BA 74070) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:8070582-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:WALTERCIO ELPIDIO DA SILVA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):YNGWIE MALMSTEEN SANTOS FRANCELINO (BA 48049) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:8024942-08.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO CEMON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA FALIDOAdvogado(s):LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO (BA 10459) MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS (BA 19260) ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG (PE 22616) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) RONNEY CASTRO GREVE (BA 11791) SANTO ADAMO NUNES DE OLIVEIRA (BA 35464) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8000781-96.2024.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IRACEMA MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ANNA PAULA MACEDO SOUZA (BA 50227) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8034837-22.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PICPAY SERVICOS S.A SABRINA CALDAS MENEZESAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DANIEL CALDAS MENEZES MATOS ROCHA (BA 74526) DANIELLE CERQUEIRA BALTHAR (BA 27217) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8029534-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LAERCIO MIRANDA DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:0538174-47.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VILACY BALTAZAR GALVAO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARCOS ANTONIO ANDRADE (BA 35109) VINICIUS LIMA DE MOURA (GO 40931) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8079446-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JP PATRIMONIAL LTDA MOSAICO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):ITANAINA LEMOS RECHMANN (BA 49972) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) MARIA EDUARDA SALES DE SANTANA (BA 85432) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8009254-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA BEATRIZ SOUZA QUARESMAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0068548-84.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CAETANO NETO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ 10936) FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (BA 24101) FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) LUIZA DIAS MARTINS (RJ 17913) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 54462) ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ 10936) FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (BA 24101) FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) LUIZA DIAS MARTINS (RJ 17913) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) RAFAEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA (BA 54462) Comarca:SalvadorOrdem:308Processo:8019268-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A CRISPINIANA MARIA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) JACKELINE MOTA SILVA (BA 57872) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:8024949-29.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA NEYVA ANDREA SANTOS ARAUJOAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (SP 10741) MANFREDO LESSA PINTO (BA 10550) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8055899-86.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SARA BRAS PINTO NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8002511-08.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ROMILSON DA SILVA SOUZAAdvogado(s):EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE (DF 18739) NATALIA MARTINS DE ALMEIDA E SOUZA FERREIRA (DF 62559) GILDENE ALVES DE SOUZA (BA 44574) VALERIA CRUZ NEVES DO AMARAL (BA 40186) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8001181-20.2018.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA (BA 31353) DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) MATHEUS FONTES MONTEIRO (BA 33586) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8132891-93.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
CLODNIR CANHETE DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FLAVIO GOMES SANTOS (BA 58979) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8001475-74.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ANTONIO DOS SANTOS MORAES MILTON JOAQUIM DOS SANTOSAdvogado(s):TIAGO SOUZA SANTOS (SP 36434) CLEIO ANTONIO DINIZ FILHO (BA 22206) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8033613-51.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA ADRIANO RIBAS SOUZAAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MARCELA DAYANA OLIMPIA SODRE (BA 59256) TAMIRES BISPO DE OLIVEIRA (BA 62772) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8066981-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE IBIASSUCE ZOMIR DE JESUS PACHECOAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE SOUSA (BA 43440) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8097349-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARILZA OLIVEIRA DA SILVA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):EVILYN WAGNER DE SOUZA (SC 53146) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8027063-38.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA FC ELETRICA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) GABRIELA BRITO SANTOS (BA 75931) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8174256-88.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LEANDRA SOARES DOS SANTOS LUIZACRED S.A.
SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):CLAUDIA CRISTIANE FERREIRA (BA 50621) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8005469-23.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS STA VIRGINIA LTDA - ME MURILO SANTOS CORREIAAdvogado(s):BRUNO ALEXANDRE SANTOS SANTANA (BA 66531) JEFSON REBOUCAS ALVES JUNIOR (BA 63933) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) TRICIA GOMES SANTOS (BA 53779) BRUNO ALEXANDRE SANTOS SANTANA (BA 66531) JEFSON REBOUCAS ALVES JUNIOR (BA 63933) LYGIA MARIA BARRETO DE SANTANA (BA 45767) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) TRICIA GOMES SANTOS (BA 53779) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8000243-95.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NEIDE SANTOS DE SENA VIVO S.A.Advogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (BA 28937) ROSEANE LIMA CARVALHO TELES (BA 56807) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8001055-55.2023.8.05.0056 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:REGINALDO BATISTA GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LEANDRO SILVA NASCIMENTO (BA 32724) MANOEL DA SILVA (BA 826) ROBERTA FERNANDES DO NASCIMENTO (BA 41643) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0348082-20.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJOAdvogado(s):ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES (BA 33336) ANISIO ARAUJO NETO (BA 26864) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) DANIELA MONTENEGRO MOTA DOMINGUEZ (BA 30016) EDUARDO AGNELO PEREIRA (BA 14193) LEONARDO CALFA VIEIRA GRAMACHO (BA 32860) LIANA DE CARVALHO PACHECO (BA 24603) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) PEDRO LUIZ REIS CHAGAS (BA 70521) WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (BA 31312) NAILTON LANTYER CORDEIRO DE ARAUJO (BA 400) VICTOR HABIB LANTYER DE MELLO (BA 59823) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8000299-63.2019.8.05.0225 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA MARIA DE FATIMA CARDOSO DIASAdvogado(s):ERLAN ENCARNACAO MASCARENHAS (BA 43545) IRINEU BISPO DE JESUS NETO (BA 34752) JAIME CARDOSO FILHO (BA 55818) VIVIANE SANTANA MORAES (BA 34867) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:8000236-16.2020.8.05.0221 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NAELSON DE SOUZA LEMOS CAMARA MUNICIPAL VEREADORES DE CRAVOLANDIAAdvogado(s):BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO (BA 40794) LAIS VERONICA PEREIRA DE SANTANA (BA 55720) VITOR DOS SANTOS NUNES DE MELO (BA 75105) LUAN LEOPOLDO BARRETO DE ALMEIDA (BA 49377) LUIS HENRIQUE SILVA MALTA (BA 33283) Comarca:SalvadorOrdem:326Processo:0000402-89.2013.8.05.0235 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA CREMILDA DOS SANTOS SILVAAdvogado(s):FABIANO SOUZA DE SANTANA (SP 17767) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:0500377-56.2015.8.05.0103 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:328Processo:8009257-40.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA JOSE DE SOUZA BRITO COSTAAdvogado(s):ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (BA 29193) ALBERTO SILVA FILHO (BA 50609) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:8000344-37.2018.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA ISRAEL ALVES REISAdvogado(s):MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA (BA 26125) KINDVALL BIAO SANTOS (BA 31639) ROSANA MARCIA TINOCO LEITE (BA 30149) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8004989-21.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE VALENCA RITA DE CASSIA COSTA DE SOUSAAdvogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 64091) STENIO DA SILVA RIOS (BA 38883) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:0304567-43.2013.8.05.0256 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL CONS CIV COM DE TEIXEIRA DE FREITAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO (BA 34710) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8176335-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8003674-24.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BRADESCO SAUDE S/A HEITOR DE DEUS SILVAAdvogado(s):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO (BA 43621) RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (BA 46836) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:8030898-39.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA SANCLER DE OLIVEIRA QUEIROZAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8000284-19.2018.8.05.0132 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MARINALVA PEREIRA DE MATOS MUNICIPIO DE ITIUBAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8112638-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ERONY DE JESUS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FELIPE PASSOS LIRA (BA 57137) GIOVANNA FLAMIANO COSTA DE FIGUEIREDO (BA 84139) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8000556-37.2015.8.05.0158 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
MARIA DALVA DIAS DA SILVAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) POLLYANA ALMEIDA DA CRUZ (BA 33135) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8128992-48.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DAIANE OLIVEIRA SANTOS DE JESUS BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8117903-96.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DILTON CARLOS DOS SANTOS NETO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8016617-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EDEMILTON MATOS DE OLIVEIRA MARIA HELENA DE LIMAAdvogado(s):JANDEL SILVA OLIVEIRA (BA 53190) JUVENAL MUNIZ BARRETO FILHO (BA 7092) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8083276-95.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA PABLO IAGO DA SILVA ALVESAdvogado(s):CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (BA 62069) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8016777-98.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS ACAUA COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA (BA 24661) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:8011392-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CARMELINA DA ANUNCIACAO MATOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8151173-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROLFO BASTOS DOS SANTOS BANCO HONDA S/A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8024320-86.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSIANE DOS SANTOS SANTANA BANCO INTERMEDIUM SAAdvogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (MG 10148) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8002830-77.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANDREIA SIQUEIRA SOARES PACIFICOAdvogado(s):BIANCA MARCAL PASCOA (SP 43227) HERICK PAVIN (PR 39291) LUCAS SIQUEIRA TAMER (SP 45331) RODRIGO TSUNEO KAGIYAMA (SP 23829) GEORGE ROBERTSON FERNANDES MARTINS (BA 47919) MARCELO CARDOSO FIGUEIRO MATOS (BA 47915) RAMON SILVA BOA SORTE (BA 59362) SERGIO SOUZA BRAGA (BA 47367) Comarca:SalvadorOrdem:347Processo:8121734-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TAMARA DA SILVA SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) Comarca:SalvadorOrdem:348Processo:8013175-04.2021.8.05.0250 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SIMOES FILHO CLEONICE DA SILVAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) THAIANE LARISSA BRITO DA HORA (BA 55728) UILIAM JESUS DOS SANTOS (BA 60363) PAULA DE MELO FERREIRA (BA 47465) Comarca:SalvadorOrdem:349Processo:8058972-32.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DRIELE TARCILA SILVA VIANA BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8009167-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DIOGO SILVA OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:0576860-40.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL JOSE CARLOS FRAGA ALMEIDAAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8007902-98.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:353Processo:8029632-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROSIMEIRE MATOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):CHEILA ALVES REZENDE (TO 5502) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8038777-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AGNUS RYAN SANTOS PEREIRA BANCO MAXIMA S.A.Advogado(s):FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (PB 30732) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (RN 5553) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8035109-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A IRENE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) IAN NERY BARRETO (BA 78912) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:8029408-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA COMPOSE TECIDOS ESTOFADOS E COLCHOES LTDAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:8047335-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA DIVELY SILVA CHEAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) PAULO KLEBER CARNEIRO CARVALHO FILHO (BA 40279) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8004190-34.2018.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ABEL BARBOSA LIMAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:8088655-80.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOYCE VIEIRA JAQUEIRA BANCO BMG SAAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8002477-66.2024.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL RAVAN LEAO LIMAAdvogado(s):MATHEUS SILVEIRA PUPO (SP 25824) ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO (BA 69967) JAQUELINE GUIMARAES DE SOUZA (BA 69737) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:0017156-03.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA TECELAGEM DE SISAL DA BAHIA IND COM EXP IMP LTDAAdvogado(s):AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (BA 34076) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) MILLA CERQUEIRA MENEZES (BA 21099) RODRIGO FERNANDES CARDOSO (BA 21885) DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) THIAGO MOTA RIOS E RIOS (BA 31999) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:0000283-73.2014.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROQUE BARBOSA MACEDOAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JAQUIEL BENTO DA SILVA (BA 57508) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8004371-04.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ARTUR GONCALVES DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:364Processo:8004693-15.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS FELIPE NASCIMENTO DA SILVAAdvogado(s):JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:8068727-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) SUELI LORENZO DE ALMEIDA FERREIRA (BA 10916) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8161605-24.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE FABIANO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CARLOS ALBERTO BATISTA NEVES FILHO (BA 22199) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8002610-27.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO IVONETE MARIA DE SOUZAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8008839-65.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS NERY LOPES DE AMORAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8181213-42.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA MD MATERIAL HOSPITALAR LTDAAdvogado(s):INGRID MACEDO DE OLIVEIRA (BA 51835) TIAGO MANTOAN FARIAS NUNES (BA 37389) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8000176-75.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA HELENA FELIPE NERY COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8000189-74.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVERALDO ALMEIDA SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8000996-98.2021.8.05.0036 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ALZIRA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:8013777-58.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA JEREMIAS DE JESUS SOUSAAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) LEONARDO GONCALVES CUNHA (BA 58955) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8001402-47.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI MARILEIDE SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8001401-62.2023.8.05.0102 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBICUI MARIA MAGNOLIA DA SILVAAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8054155-56.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO DOIS DE JULHO ANA ANGELICA MARINHO RODRIGUESAdvogado(s):ALEXANDRE DA CRUZ SANTANA (BA 77126) CLAUDIA SALGADO ZENHA SANTOS SOBRAL DE ATHAYDE (BA 23312) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (BA 13854) LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (SP 20716) MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS (BA 14986) PAULO HENRIQUE VAZ DE CASTRO (BA 56779) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) VICTOR MACEDO MACHADO TELES SOUZA (BA 27426) ALEX SOUZA DOS SANTOS (BA 61821) ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (BA 15253) FERNANDO ANTONIO FERNANDEZ CARDILLO MARCHI (BA 18378) FLORINDA LIMA DO NASCIMENTO (BA 13070) LUCAS GABRIEL SANTOS COSTA (BA 36570) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8013619-19.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HERIKA ELIAS CORREIA DE MELOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:8005721-81.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CARLITO SOUZA TEIXEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:0505888-90.2017.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS INEIDE APARECIDA JIULIATTI BONATTO SANTOSAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:8003166-91.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS M.
MONTEIRO GUERRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:0750359-41.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JORGE LUIZ SILVA BRITOAdvogado(s):JORGE LUIZ SILVA BRITO (BA 61118) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8011799-62.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA SENHORA DE OLIVEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8001268-85.2015.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (BA 37936) ALISSON OLIVEIRA DA SILVA (BA 30713) ANTONIO PEDRO DE JESUS NETO (BA 17627) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8000505-66.2024.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE MUCURI AMANDA MELO DA SILVA HERMANOAdvogado(s):AMARIT OLIVEIRA SOUZA (BA 52566) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8021920-65.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VERDEVAL BANDEIRA DA PAZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FLAVIO DAS NEVES SILVA (BA 43253) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8001157-93.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS GABRIELLA FERREIRA COSTAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8014504-63.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ADRIANO RIBEIRO BASTO JUNIOR (BA 14261) DANIELE DA NOBREGA FURTUNATO (BA 28063) KARINA DE AREA LEAO MACHADO (BA 30231) MARLON TOLENTINO DE SOUZA SANTOS (BA 66416) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8075916-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VANESSA CRISTINA GONCALVES MORATO E SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8004331-33.2023.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:WELLINGTON DA SILVA MUNICIPIO DE CANDEIASAdvogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8021645-06.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS SEBASTIAO ALVES LIMAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8000175-03.2024.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DO SOCORRO BORGES DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):JOSE EDUARDO REGO DE SOUZA (BA 75561) THIAGO RODRIGUES BORGES (BA 40412) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:392Processo:8029666-84.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:DRC SOLAR E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA JEZIMAR BARRETO BITENCOURTAdvogado(s):REINALDO RODRIGUES JUNIOR (PR 90726) LIVIA FERREIRA MARTINS (BA 45062) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:8011566-60.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARCONE DA SILVA BACELARAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8004913-42.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LINA CONCEBIDA DE JESUS GARCIA PINTO SOUZAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8032106-53.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAYME MUNIZ FERREIRA FILHO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:0027609-91.2010.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR - BA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDREIA BAHIENSE COSTA (BA 25842) ARNOLD VINICIUS SEIXAS DE OLIVEIRA (BA 14761) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8001997-92.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8026964-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUMINAR SAUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A SAUDE RINALDO DANIEL DE MOURAAdvogado(s):ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA (PE 18400) MATHEUS MENDES CORDEIRO (PE 48895) VIRGINIA TORRES DA COSTA RAMOS GALVAO (PE 14475) DANIELA DE OLIVEIRA BARBOSA (PE 31357) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8005063-57.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EUNICE DANTAS DE OLIVEIRAAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8000034-60.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS KATIUCE BARRETO RODRIGUESAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:8018267-58.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GEACIR CELESTINO DAMIANI ORLANDO CARLOS MISAEL - EPPAdvogado(s):MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO (BA 19177) CARLOS EDUARDO DE SOUZA FELIX (DF 22241) EMERSON ALIAN GONCALVES OLIVEIRA (BA 12684) MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA (BA 40562) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:8002495-62.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO JORGE COUTINHO DA SILVAAdvogado(s):EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (BA 25288) FELIPE TRINDADE MOREIRA MARTINS (BA 26527) NATALIA TRINDADE MOREIRA MARTINS (BA 35364) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8000180-79.2025.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOAO RAFAEL SILVA MOURA MUNICIPIO DE PIRITIBAAdvogado(s):LAISSA NASCIMENTO LIMA VELOSO (BA 79671) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8021098-79.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ADEMIR AZEVEDO FIUZAAdvogado(s):FABIO PINHEIRO SA BARRETO (BA 57075) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:8024783-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO CESAR MAGALHAES SANTOS MARIA LUCIA CAMILO DOS SANTOSAdvogado(s):MARCELO MENDONCA TEIXEIRA (BA 8229) RAVENA PEREIRA SOUZA (BA 80357) RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (BA 22889) EDNILSON SANTOS JUNIOR (BA 58186) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8048933-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:M&A COMERCIO DE VEICULOS LTDA LUIZ DAVI FELIX DA SILVAAdvogado(s):AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LUIZ DAVI FELIX DA SILVA (BA 76687) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8048004-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARLUCE PEREIRA DE SOUZAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8036724-41.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANA KARLA MUNIZ REISAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8243069-70.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERICK AMORIM DA LUZ BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:8044348-75.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA AUXILIADORA AMARAL REIS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARIEL DENIZARD COUTO SILVA (BA 71639) IAN VITOR BRANDAO LAGO (BA 74270) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8008847-89.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIRO FARIAS BARRETO DE SOUZA INCAR HOSPITAL LTDAAdvogado(s):KATIANA MAIA MOROCX (BA 54878) CAROL ANN OLIVEIRA DE MATTOS E SILVA (BA 49359) GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI (BA 1203) LUIZ ADEMARIO ANDRADE JUNIOR (SE 18064) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:8053781-11.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAULO FRANCISCO OLIVEIRA CARVALHO BARBOSA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8168575-11.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GILSON LUCINDO DE SOUZA BANCO PAN S.A.Advogado(s):THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE (BA 65546) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FILIPE SILVINO SANTANA DOS SANTOS (SE 15733) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8015030-97.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS HELENA PAIVA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO (BA 24293) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8005372-85.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
EDUARDO JOSE PEREIRA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) EDVALDO FREITAS ALVES (BA 77893) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8051313-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IRACI MOREIRA DOS SANTOS BANCO PAN S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8009084-63.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LAZARO FERREIRA MARTINS (BA 35398) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8046719-78.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
LUIS CARLOS DA NATIVIDADE SOUZAAdvogado(s):JULIANO RICARDO SCHMITT (SC 20875) PEDRO FELIX GONCALVES DIAS FIGUEIREDO (GO 58652) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8002162-19.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LACERDA CLINICA VETERINARIA LTDAAdvogado(s):DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA (BA 21952) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8042899-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDSON GABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA BANCO PAN S.A.Advogado(s):LUCILADY SILVA FERREIRA (SP 45057) RICARDO DA COSTA (SP 42797) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8048877-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CARLOS PEREIRA DOS SANTOS BANCO MASTER S/AAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) FILIPE MACHADO FRANCA (BA 38439) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:8001759-05.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:8041880-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL JAMILLY DANTAS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MANOEL SABINO RIOS NETO (BA 44791) Comarca:SalvadorOrdem:424Processo:8006460-04.2024.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SERASA S.A.
VALQUIRIA OLIVEIRA MENEZESAdvogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) RANNA KATARINE DA SILVA GONCALVES (BA 80263) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:8048134-96.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOSEVAL RAMOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MARTONE COSTA MACIEL (BA 15946) Comarca:SalvadorOrdem:426Processo:8035205-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA CANDIDA DA ROCHA SILVAAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) VERONICA ALVES SILVA LIMA (BA 37338) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0503918-10.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA DA GUIA FREITAS DE MATTOS GUIMARAES FERNANDO BONIFACIO DE MATTOS FILHOAdvogado(s):CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS (BA 45910) DANIELA LIMA DE ANDRADE BORGES (BA 27283) THIAGO CARVALHO BORGES (BA 16802) ANDERSON NASCIMENTO MATTOS (BA 48634) KARINA CALIXTO DE MATTOS (BA 55540) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8035196-69.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA DAVI FONSECA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:429Processo:8013866-16.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GAMA SAUDE LTDA JOELIA BATISTA DOS SANTOSAdvogado(s):EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (MG 40399) GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (BA 44781) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8056505-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARLENE COELHO DAVID UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDAAdvogado(s):DANIEL MAXIMO SANTOS SOUZA (BA 69896) GABRIEL GONCALVES MACHADO (BA 49267) LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) RAQUEL FROES BORGES (BA 62085) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8044049-35.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TALITA MARIA OLIVEIRA BISPO ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):GILMARIO FRANCSICO COELHO (BA 48678) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:8000661-15.2023.8.05.0067 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANA CECILIA SILVA DOS SANTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):MELKZEDEK LIMA DUARTE (BA 68583) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8001187-34.2023.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA D AJUDA MACEDO LEAL MUNICIPIO DE TEOLANDIAAdvogado(s):MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (BA 15128) ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO (BA 5999) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8000712-87.2018.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA ZULEIDE MARIA DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8028738-36.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LORENA DOS SANTOS REIS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (RJ 14971) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:8001894-53.2018.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIG SEGUROS BRASIL S.A.
ALFATRANS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDAAdvogado(s):MARCIO ROBERTO GOTAS MOREIRA (SP 17805) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP 13156) RUBENS WALTER MACHADO FILHO (SP 24287) GLAUBERTE OLIVEIRA DOS REIS SANTOS (BA 36285) GUSTAVO WALMIRO ROSSATO (BA 68793) RENER TORRES DE SA (BA 21226) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8001365-95.2025.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA JOSE MARQUES DA SILVAAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) CAROLINE DA SILVA HAGE (BA 41922) JOAO PAULO SANTANA SILVA (BA 25158) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8026914-42.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROGERIO FERREIRA DA SILVA BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):GISELLE SANTOS STUTZ GOMES (BA 28936) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:0305691-29.2014.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA MARCELO DUTRA DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:440Processo:8020638-92.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRADESCO SAUDE S/A IZABELLA CARVALHO FERREIRAAdvogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) ISABELA ALVES OLIVEIRA DE JESUS (BA 39840) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8039222-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:UNIMED DO SUDOESTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ARTHUR SOUZA GOMESAdvogado(s):LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 69410) JACQUELINE PAIVA DA SILVA (BA 55374) JORGE BATISTA CALADO FILHO (BA 26356) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8037803-55.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE NINON AZEVEDO DE ARAUJOAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) ANDRE ELBACHA VIEIRA (BA 20080) ANDRE FERREIRA DE MENDONCA (BA 20170) GABRIELA DE SOUZA CERQUEIRA (BA 34121) JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (BA 28679) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8036511-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:444Processo:8001862-42.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOAO FERREIRA BARROSComarca:SalvadorOrdem:445Processo:8000654-18.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOCIVAL PAULILO COSTAComarca:SalvadorOrdem:446Processo:8037229-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL SONILDES MIRTES DE ARAUJOAdvogado(s):BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (RJ 13682) ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) JOSE MARIO SANTOS GOMES (BA 22190) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:0000021-13.1993.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARILEIDE BRANDAO DOS SANTOS MUNICIPIO DE TEOFILANDIAAdvogado(s):ROBERIO ARAUJO MOTA (BA 9191) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (BA 26401) THIAGO BARRETO PAES LOMES (BA 28200) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8058438-91.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:THAIS RAMOS CERQUEIRA MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZAAdvogado(s):BRENO HENRIQUE HEINE NOVELLI DE OLIVEIRA (BA 29833) HELDER SILVA DOS SANTOS (BA 25820) VICTOR MACEDO DOS SANTOS (BA 35731) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (BA 13851) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (BA 18339) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0512934-85.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIANE ALVES NUNES SENA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERAdvogado(s):ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES (BA 33336) DAISY KELLY DE SOUSA BORGES (BA 25264) MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO (BA 39405) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:8145139-57.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:D' ART SERVICO DE ACABAMENTO LTDA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8001096-71.2023.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:0001777-65.2009.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AABR SERVICO INDUSTRIAL LTDA.
MUNICIPIO DE DIAS DAVILAAdvogado(s):ANA CAROLINE BENEVIDES CAMPOS (BA 71910) Comarca:SalvadorOrdem:453Processo:8018532-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIANA WANDA FIGUEROA CUEVAS BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (BA 18454) FERNANDA ROSA DOS SANTOS (BA 22744) MARCUS VINICIUS ALCANTARA KALIL (BA 16714) Comarca:SalvadorOrdem:454Processo:8018605-32.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NAILSON ALMEIDA SANTOS PEREIRA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) ALINE DIAS SOUZA ALBUQUERQUE COELHO (BA 23949) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:0500676-78.2015.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIMILSON ALVES VEIGA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:0001306-41.2010.8.05.0033 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BUERAREMA NELSON DOS ANJOSAdvogado(s):MARCOS BASTOS RIBEIRO SANTOS (BA 21700) MATEUS SANTIAGO SANTOS SILVA (BA 22947) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:0000537-59.2015.8.05.0194 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PILÃO ARCADO-BA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MAIQUE RODRIGUES FRANCA (PE 32082) ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA (BA 53134) ANTONIO MEDEIROS DE AZEVEDO (BA 37630) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (BA 519) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8000676-85.2024.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ERNESTO DE SANTANA ARAUJO MUNICIPIO DE BARREIRASAdvogado(s):ANGELA TATHIANI RIBEIRO DA SILVA (BA 32486) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8002192-61.2021.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:WALBERT PINTO VILAS BOAS MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIMAdvogado(s):JOSE CESAR PIMENTEL LIMA JUNIOR (BA 48867) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8020094-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 67427) NOELCI VIRIATO LEON (BA 14368) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8052708-67.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A EVANILDO GOMES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) GIOVANNA VALENTIM COZZA (SP 41262) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8000848-22.2016.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMERICO PACIFICO MALTEZ MONCAO LIVIA MARIA QUERINO DA SILVA ANDRADEAdvogado(s):MARCIO SALLES CAFEZEIRO (BA 21542) MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO (BA 36259) ANDREI SILVA DE ROCHA (BA 44191) ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS (BA 38406) JULIA SIMOES NERIS (BA 61930) PEDRO CARNEIRO SALES (BA 39996) TASSIO RICARDO COSTA ALMEIDA (BA 40791) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:8050486-61.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JULIETE DOS SANTOS RAMOS MUNICIPIO DE ESPLANADAComarca:SalvadorOrdem:464Processo:8011801-48.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELVANDRIO FERREIRA DE SOUZA NICASSIA PEREIRA DE ANDRADEAdvogado(s):RODRIGO ESTEVES DA CRUZ (BA 849) NICASSIA PEREIRA DE ANDRADE (BA 27531) PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA (BA 10743) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:8061328-37.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASSOCIACAO RIOGR DE EMPREITEIROS DE OBRAS PUBLICAS SYKUE GERACAO DE ENERGIA LTDA.Advogado(s):RODRIGO DOVAL ROSA LOPES (RS 93479) RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES (RS 29393) ANTONIA BRASILEIRO DE MELLO (RJ 22801) CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ 13512) CATARINA BADDINI GONCALVES JUSTINO MAGALHAES (RJ 24993) FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (RJ 95237) JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) RAQUEL CARNEIRO SANTOS PEDREIRA FRANCO (BA 17480) RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (SP 30537) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000779-73.2017.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS GILSON CHAVES DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) RUBEM PAULO DE CARVALHO PATURY FILHO (BA 28110) Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8056304-64.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
ALICE MARIA PEREIRA RAMOSAdvogado(s):DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES (MT 9889) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO (BA 30121) EDNALVA DAS MERCES RAMOS DA SILVA (BA 19294) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8136367-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.
RAFAELA CAMPOS OLIVEIRA ALVESAdvogado(s):VITOR MORAIS DE ANDRADE (SP 18260) VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA (BA 11425) JOAO VINNICIUS MALAQUIAS COELHO SOUZA (BA 49179) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8007403-65.2021.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8165794-45.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:GLEIDSON LUIS DA FRANCA SIQUEIRA BANCO ORIGINAL S/AAdvogado(s):ANDERSON ARAUJO AIRES DOS SANTOS (BA 32565) JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8005804-92.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:IZIDORO DE JESUS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TARCILO JOSE ARAUJO FARIAS (BA 36301) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8015739-51.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA JOELMA QUEIROZ SANTANAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000216-20.2024.8.05.0242 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAMILA ALVES DA SILVA ACL SERVICOS LABORATORIAIS LTDAAdvogado(s):NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (BA 40528) MACEL LEONARDO VENTURA DE SA (BA 26973) Comarca:SalvadorOrdem:474Processo:8003750-71.2019.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):GILZETE DA COSTA SILVA (BA 13207) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8000091-50.2022.8.05.0233 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:RAMON DOS SANTOS DE JESUS MUNICIPIO DE SAO FELIPEAdvogado(s):MAYARA ARAUJO OLIVEIRA (BA 46467) AMANDA DOS SANTOS CRUZ (BA 50438) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:0802628-43.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA ANGELICA VASCONCELOS PORTOAdvogado(s):JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (SP 22376) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) NARRIMA DOS SANTOS PORTO (BA 54391) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:0000249-73.2007.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE UBATA CARLOS JEAN SANTOS MAGALHAESAdvogado(s):CLEMILSON LIMA RIBEIRO (BA 13101) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) MARCONE SODRE MACEDO (BA 15060) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE CASTRO (BA 22243) LEANDRO SANTOS BARRETO (BA 21234) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8000279-10.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA WALDETTE BRITTO DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:479Processo:8129668-64.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:KALITA MACEDO PAIXAO CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):KALITA MACEDO PAIXAO (BA 65608) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8023265-76.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARLI DE JESUS HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:8018641-74.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:WENDELL SOUSA LIMA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8000183-81.2019.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):DANIELA DA SILVA SANTOS (BA 60024) GUSTAVO SANTOS BRITO (BA 39895) JACIELY GUIMARAES RODRIGUES (BA 60177) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8052855-59.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A.
JOAO SILVA DE FREITASAdvogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) MAYARA BRITO DE CASTRO (GO 40774) RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (BA 64675) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:8000547-89.2022.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA JANSEN RODRIGUES MORAISAdvogado(s):JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) JANSEN RODRIGUES MORAIS (BA 21821) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8006029-38.2024.8.05.0271 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESAdvogado(s):JOAO HENRIQUE SEIDEL CARVALHO (BA 74126) ROSENILDO TEOFILO DE JESUS (BA 73142) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:8037023-18.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SIMONE GAMA BARBOSAAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA (BA 47697) SIMONE GAMA BARBOSA (BA 50434) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8034761-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAYO PAGOTTO DE MATOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8028283-71.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAYO PAGOTTO DE MATOS PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) NAYANA CRUZ RIBEIRO (PI 4403) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8050882-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
WILLIAM ALABIAdvogado(s):RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (BA 24308) ARNALDO RODRIGUES BEZERRA NETO (RN 8377) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:0501244-39.2018.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:YSAC EVANGELISTA DO NASCIMENTO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:491Processo:0407889-05.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VANESSA DOS SANTOS ARAUJO GERALDA MENEZES E SILVAAdvogado(s):FABIO LIMA REIS (BA 48199) ALAN SANTOS GOMES DE LIMA (BA 63355) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8002230-30.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS SOLAR DO FORTEAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) JAILTON SANTOS DE MIRANDA (BA 43138) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8035763-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:VANDERLINO BARRETO & CIA LTDA - ME VIBRA ENERGIA S.AAdvogado(s):ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO (BA 38596) ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:0512444-92.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JULIO CESAR SILVA OLIVEIRA JOSE ALVES PEREIRAAdvogado(s):ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO (BA 65227) JOSE MARIA DA SILVA PEDREIRA DANTAS NETO (BA 37938) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:0566056-18.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:PATAMARES FLEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RITA DE CASSIA OLIVEIRA CHAVESAdvogado(s):CARLA SCHIMMELPFENG CUNHA (BA 20254) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (BA 35225) EDSON MONTEIRO SALOMAO (BA 13458) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8000503-55.2017.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE UBATA INDIARA AZEVEDO SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8000820-03.2023.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO MARQUES DE SOUZA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ADRIANA GRAZIELLA CRISTINA ARAUJO LUZ BRITO (PE 38596) AILEN EUTALIA MOURA LINO (BA 41579) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) MARILIA CUNHA DE PAIVA NETTO (PE 33009) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 54830) JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA (PE 21283) LEONARDO BAHIA CABRAL (PE 17956) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) THIAGO DE FREITAS COUTINHO CORREA DE OLIVEIRA (PE 15413) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:8002826-40.2021.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:0000109-27.2014.8.05.0028 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA JESUS DOS ANJOS IZABEL FRANCISCA DE SOUZAAdvogado(s):HELOISA CARLA SANTOS DA CUNHA (BA 30353) JOAO MORAIS DA PURIFICACAO (BA 3504) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:0513262-06.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA EDIRLEIDE PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) FERNANDA DANTAS DE SOUZA (BA 59473) IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES (BA 41389) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) LAIS DA SILVA LIMA (BA 69178) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8015857-27.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO SA WILLIAN FERREIRA MELOAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) YASMIM LECY SOUZA QUEIROZ (BA 85002) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8060753-26.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ODONTOPREV SERVICOS LTDA HEITOR HAYNE PIRES SACRAMENTOAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:8002123-09.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA ESTHER CARVALHO DOS SANTOS representada por LILIANA MELO DE CARVALHOAdvogado(s):GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) LAIS DA SILVA SANTANA (BA 74978) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:8001926-51.2024.8.05.0250 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):GILSON SOUZA SILVA (BA 77265) ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR (BA 49779) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8009720-90.2020.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CASSEMIRO BRITO SERTAO ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) EDUARDO MIRANDA AMORAS (BA 47700) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:0506757-87.2016.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CLEBIO BRIGIDO COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) DANIEL CARDOSO DE MORAES (BA 22868) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8000974-19.2017.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS VANUZIA NOVAIS CORREIA DANTASAdvogado(s):DANILO MOREIRA ROCHA (BA 34200) MARLON DA SILVA MAGALHAES (BA 48947) MOYSES SOUSA DO LIVRAMENTO (BA 53310) DEYZIANE GOMES SILVA (BA 44128) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:0000172-41.2012.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA JOSE DE JESUS SERASA S.A.Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8053206-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):BARTIRA MARIA DE NOVAIS DA SILVA (BA 33236) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8006134-15.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA EDUARDO DUNNINGHAM LEMOSAdvogado(s):RODRIGO VERA CRUZ DINIZ (BA 38312) TARCIO VITOR MORENO RAMOS (BA 74256) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8000631-65.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):UBIRAJARA DIAS RABELO ANDRADE (BA 46341) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8005406-54.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO ADEILSON TORRES DA SILVAAdvogado(s):TAGORE ALVES NOVAES LIMA (AL 9014) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8027086-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HUMBERTO CARVALHO DOS SANTOS NETO ALFIO LELIS DE CARVALHO JUNIORAdvogado(s):ALEXANDRE IVO PIRES (BA 14978) LUIS CLAUDIO DA SILVA ARCANJO (BA 27113) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:0037327-78.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR VERONICA DE SOUZA FONSECAAdvogado(s):EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA (BA 22148) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8001723-20.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LATAM AIRLINES GROUP S/A JULIANA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado(s):FERNANDO ROSENTHAL (SP 14673) GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (ES 16982) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8056537-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:SERGIO PLAZZI MASCARENHAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS BIZCAPITAL EMPIRICA PMEAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) CARLOS ALBERTO BAIAO (PI 12892) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8010087-59.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:NEUSA DOS SANTOS CARVALHO CLARO S.A.Advogado(s):JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:8066837-43.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:DIOGO OLIVEIRA NASCIMENTO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):LEONARDO REIS PINTO (RJ 17216) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:0008249-92.2009.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ELIZETE BATISTA DA SILVA ARAUJO JOSE OSMAR FERREIRA MATOSAdvogado(s):LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA (BA 31130) YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (BA 24145) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8057036-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANGELA CRISTINA OLIVEIRA ALVES CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA (BA 31176) DIOGO ANTUNES VARELA COSTA CARVALHO (BA 62317) FILIPE CORREIA PENEDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (BA 37383) MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (BA 52051) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8003631-74.2015.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANA FLAVIA SANTANA GONDIM ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB.UNIV.DO BRASIL-APLUBAdvogado(s):GIVANEI LIMA DIAS (BA 8258) DIANA MARIA TORRES MENDES DE OLIVEIRA (BA 6698) JOSE DE MEDEIROS PACHECO (RS 5689) PAULO RENATO NEUTZLING GOMES (RS 57604) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8120597-67.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSEVALDO MOURA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8026403-37.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LANTAI RESIDENCIAL SPE LTDA FERNANDA KARLA SILVA DE HOLANDA DANTASAdvogado(s):CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO (BA 32038) ISABELE DA SILVA TRINDADE (BA 21082) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) PATRICIA SILVA BRANDAO (BA 63259) JURACY RAIMUNDO CERQUEIRA DANTAS JUNIOR (BA 71518) KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8005600-69.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ANTONIO AUGUSTO NUNES DOURADO DACUNHA S AAdvogado(s):BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO (BA 23779) DENIS SANTOS DA COSTA (BA 31210) LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS (BA 59695) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (BA 22696) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) RICARDO MEYER PEREZ (BA 45069) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8047996-97.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MONICA DOS SANTOS JESUS SKY BRASIL SERVICOS LTDAAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8175536-65.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
SORAIA PINTO DO NASCIMENTOAdvogado(s):DAVID AZULAY (RJ 17663) ITALO DIAS CAMARGO (BA 67836) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8000994-08.2025.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. MARCELO BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8013123-06.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM SOUZA SERVICOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDAAdvogado(s):HAROLDO DA SILVA TRINDADE JUNIOR (DF 59396) JULIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO (DF 82085) JULIANA DIAS GUERRA NELSON FERREIRA CRUZ (DF 29149) LARISSA VALADARES FAIM CARMONA (DF 70894) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) Comarca:SalvadorOrdem:529Processo:8000777-36.2025.8.05.0007 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
CLAUDIONOR PEREIRA DA SILVAAdvogado(s):MARCIO PEREZ DE REZENDE (SP 77460) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8048259-32.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (MS 5871) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8019829-05.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BRADESCO SAUDE S/A MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOSAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) MARCIO RICARDO LIMA DE JESUS SANTOS (BA 23655) ROGERIO SANTOS XAVIER (BA 46442) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:0002192-79.2000.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARIA IZABEL DA CONCEICAOAdvogado(s):EROMIR BARRETTO DO SACRAMENTO (BA 8917) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8025160-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes: Advogado(s):ALEXANDRE CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 24948) KAROLAYNE RODRIGUES DA SILVA (BA 82509) VANESSA SUZART DE OLIVEIRA (BA 49483) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8031996-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA MIRIAN SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0000565-79.2013.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:ESTADO DA BAHIA LECI MADALENA DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:536Processo:0500607-29.2019.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA LOUREIRO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):ANNE TAMYLES SANTOS MARQUES (BA 55716) IOLANDA DE JESUS OLIVEIRA (BA 57885) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) MARCELO MAX TORRES VENTURA (PE 25843) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8000072-83.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOCINEIDE NERI DOS SANTOS COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) FABIO PEIXINHO GOMES CORREA (SP 18366) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) LUIS INACIO LUCENA ADAMS (DF 29512) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8001325-62.2021.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARIA LICIA GOMES LUBARINO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):MANOEL GOMES SILVA NETO (SP 26431) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8003562-19.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUCIA FABIANA LEAL DE SANT ANNA BASTOS BLANCO CONSTRUCOES LTDA - MEAdvogado(s):RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR (SE 2937) WESLEY RICARDO NOGUEIRA CHAVES (BA 37731) ALEXSANDRO SANTANA SANTOS (BA 906) FELIPE GOES LEMOS (BA 28205) ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8228104-87.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
ICARO DOS SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR (BA 44499) OVIDIO LEMOS FONSECA NETO (BA 54648) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR (BA 44499) OVIDIO LEMOS FONSECA NETO (BA 54648) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8122474-18.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA JANETE DA SILVA ATAIDEAdvogado(s):CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) MAURICIO ALMOFREY NOGUEIRA (BA 28573) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8072102-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALVARO LUIZ MONTEIRO DE CARVALHO GARNERO OLIVIER JEAN MARC MARIE HENRY PERROYAdvogado(s):BARBARA SPOHR GONCALVES (RJ 21777) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (SP 28657) ANDRE VILLAS BOAS ESTRELA (SP 38774) PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR (MG 18037) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8043493-65.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE EDJANE DA CRUZ COSTAAdvogado(s):CAMILA LEMOS AZI PESSOA (BA 16779) THIAGO GAMA DE AVELOES (BA 31556) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0515237-72.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MANOEL HERMES DE LIMA UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - MEAdvogado(s):MANOEL HERMES DE LIMA (BA 3573) CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES (BA 37344) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8000460-75.2019.8.05.0095 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SERGIO MENDES DOS SANTOS NTL VEICULOS LTDAAdvogado(s):ALMIR TEOFILO DE ARAUJO JUNIOR (BA 43245) CARISTON SANTOS FREITAS (BA 47268) EMANUELY LIMA DE JESUS (BA 81367) GUINTHER NUNES VEIGA (BA 52932) JANAINA BORGES DA SILVA (BA 52140) KAIRAN ROCHA FIGUEIREDO (BA 45342) ALINE MATOS FRAGA (MG 10176) ROBERTO DE AZEVEDO PEDROSA (MG 80571) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8000171-49.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO TERCIO DE CARVALHO SANTANAAdvogado(s):HUMBERTO THIAGO DOS SANTOS (BA 58412) Comarca:SalvadorOrdem:547Processo:8001118-88.2019.8.05.0228 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE SANTO AMARO VENCESLAU PEREIRA ROZENDO DOS SANTOSAdvogado(s):FERNANDO GRISI JUNIOR (BA 19794) LAIS MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS (BA 39463) TEREZA BEATRIZ NOGUEIRA FERRAZ (BA 64410) FABRICIO LUIS NOGUEIRA DE BRITTO (BA 15025) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8000662-56.2021.8.05.0168 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE MONTE SANTO ALEX DANTAS DE ANDRADEAdvogado(s):JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR (BA 41483) JOSE MILTON DE CARVALHO LOIOLA (BA 5759) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8125979-41.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ITAU UNIBANCO S.A.
JOSE PAULO FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) JACIARA BEZERRA CAVALCANTE DE JESUS (BA 35174) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8003661-51.2019.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS MARIA DE OLIVEIRA COELHOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:8002113-54.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JONAI SANTANA DOS SANTOSAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8002085-86.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ANTONIO ALBERTOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:8003559-53.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS ALMIRO LUZAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8017706-34.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ALDACIR ANDRADE R J H ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDAAdvogado(s):RITA DE CASSIA LEAL DE SOUZA (BA 7455) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8003485-62.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS AUREA S SANTOS GORDILHOAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8000570-79.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS RAIMUNDO SOARES DE SANTANAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000637-05.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JOSE HORTENCIO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ROBERTO PEREIRA CAVALCANTE (BA 26398) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8005198-06.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ADEMAR FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (BA 17283) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8006847-06.2022.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS VITALINA MARIA DE JESUSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8002599-60.2023.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS LUIZ BAYRL FILHOAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8041240-07.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMILLE VASCONCELOS DO ROSARIO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):REGINA GOMES DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (BA 50865) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8005696-39.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS JARBAS REIS SANTOSAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8055761-90.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU SA MAURICIO DOS SANTOS EMIDIOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (BA 40929) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:8000970-64.2024.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DARLISON GOMES DOS SANTOS UNIBRAS BENEFICIOSAdvogado(s):JOAO BATISTA ALVES PEREIRA (BA 45340) CINTIA SOUZA DOS SANTOS (MG 13302) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8090113-69.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADILSON BARTOLOMEU DA SOLEDADE NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDAAdvogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:0500150-09.2014.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HEINZ BRASIL S.A.
SONIA MARIA DE MENEZES ALVESAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (SP 23467) CATUCHA OLIVEIRA PACHECO (BA 25215) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8000003-06.2023.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CHARLES FERREIRA DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:8010529-19.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS (BA 39897) RUI ROBSON ANDRADE BARRETO FILHO (BA 25140) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8000421-14.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JIRZELY MOREIRA SANTANA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):RODOLFO PINO CLIVATTI (PR 61183) FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (MG 88562) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8011255-11.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):JOAO VICTOR DE SOUZA MEDRADO (BA 44501) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8047105-11.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: BANCO DO BRASIL S.A.
JAILUAN MOISES CARNEIROAdvogado(s):GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8048378-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA LUCIENE GUIMARAES SANTANA CONDOMINIO EDIFICIO RAINHA DA PAZAdvogado(s):ANA LIVIA SILVA MARQUES COSTA (BA 28353) FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) LUISE BATISTA BORGES (BA 22041) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8021747-44.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OCTAVIO NAVARRO VILLUENDASAdvogado(s):NEI CALDERON (BA 1059) ANA CARLA FARIAS DE OLIVEIRA (BA 33605) ANA CARLA SILVA ROCHA (BA 30193) CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES (BA 29657) JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) JULIANA CAZE MOREIRA (BA 41758) KAREN COUTO ALELUIA MIRANDA (BA 58069) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:8021484-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE CAMACARI ANANIAS PEREIRA BASTOSAdvogado(s):KARINA SANTANA BASTOS (BA 59527) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8180956-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BELMIRO ALONSO DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLERISTON PITON BULHOES (BA 17034) RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR (BA 29688) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:0007023-83.2010.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANCELMO DE SOUZA MELO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):ANDERSON TEIXEIRA CORREIA (BA 23179) EMANUELA CAMPOS MOTA (BA 22587) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE (BA 14205) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:8055345-88.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JUAREZ BRANCO DA SILVAAdvogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) RAFAEL MARTINEZ VEIGA (BA 24637) JORGE ANTONIO GONCALVES REGUEIRA (BA 41852) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8013419-28.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VANESSA NEVES ALMEIDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA (BA 38293) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:8001089-17.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA CARMEM CREUSA PARAGUASSU DO VALEAdvogado(s):ROGERIO DE AMORIM NORMANHA (BA 21371) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8011121-61.2019.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:S NETO VEICULOS LTDA - ME JOSE JADEILSON DAS NEVES LIMAAdvogado(s):KELTON ARAPIRACA DI GOMES (BA 18008) VICTOR CORTES MACEDO (BA 39021) MARCIA XAVIER ALMEIDA (BA 42003) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8006128-27.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL EDIVALDO JOSE DA SILVAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (SP 12480) PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (RS 57360) DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA (BA 38179) MICHAEL SANTOS NEVES (BA 50954) THAINA SANTOS REDENCAO (BA 67752) Comarca:SalvadorOrdem:582Processo:8003677-26.2024.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LUANA GONCALVES SANTANA NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):ISABELLA MARIA KLUBER ALBUQUERQUE (PR 92440) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (PE 21449) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8019675-81.2026.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADEMAXON OLIVEIRA SANTOS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8058438-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:DENIZE SILVA MOREIRA FOTOPTICA LTDAAdvogado(s):ERIKA RODRIGUES DA SILVA (BA 85648) JACKSON SILVA BARROS LEAL (BA 42124) MATHEUS IAN TELLES FREITAS (BA 42822) MAURICIO CAMPOS DE FARIA (BA 42833) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (PE 33668) LAZARO ROBERTO SILVA JUNIOR (BA 35547) MILENA GILA FONTES (BA 25510) PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY (BA 21269) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8164757-17.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FRANCISCA E SILVA NEVES DA COSTA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MARCO ANTONIO PEIXOTO (PR 26913) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8064272-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA YRVING WAGNER DE AMORIM PEREIRAAdvogado(s):CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (BA 46869) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (SP 37757) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:8193986-85.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ODETE MACHADO DE FARIAS RIBEIROAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JAQUELINE LIRA SILVA (BA 23922) MARILEIDE SANTOS GOMES (BA 6238) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8007419-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BRADESCO SAUDE S/A ISABELLA RIBEIRO MATOS ARAUJOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA CAROLINA GONCALVES SANTOS (BA 67292) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8074801-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ELIOMARA MARQUES BRASILEIRO FUNDACAO SAUDE ITAUAdvogado(s):CLEVSON LIMA BOMFIM (BA 26589) NELSON FARIAS MACHADO NETO (BA 39735) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:8131224-04.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:TANIA DA COSTA BOTELHO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8000115-57.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REGINA OLIVEIRA DAS NEVESAdvogado(s):DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) MILENA GILA FONTES (BA 25510) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:8000782-17.2025.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ANTONIO GOMES DA CRUZ JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAFAEL ROSSIGNOLLI DE LAMANO (SP 25439) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8049861-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ASA RECUPERA SERVICOS DE COBRANCA LTDA OZEAS DA SILVA DE JESUSAdvogado(s):LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:0027062-17.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Associacao de Pescadores de ItapoanAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (BA 45801) DILVAN SOUZA RAMOS (BA 63758) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8018300-79.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS EMILANE COSTA DE ALMACOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8048955-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):LARA GIOVANA FRANCISCO GUERMANDI (BA 74200) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8070330-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SANDRO GAS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:8000524-36.2022.8.05.0239 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA DAS GRACAS CORREIA NOVAISAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:0535159-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARCOS VINICIUS DAS VIRGENS FRANCA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:600Processo:0000056-23.2011.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:HENRIQUE OTAVIO CURVELO DE MAGALHAES MUNICIPIO DE POCOESAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8003279-75.2025.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JESSICA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):JAMES DA SILVA MARTINS (AL 18307) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8008721-27.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JOSE ROMILDO DA MOTAAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8106617-58.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DE LOURDES TELES MELOComarca:SalvadorOrdem:604Processo:8081637-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) GUSTAVO DE GOIS SOUSA (BA 35074) JESSICA DA SILVA SANTOS (BA 53958) JOELINE ARAUJO SOUZA (BA 32743) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:0807177-42.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FLASH IDIOMAS LTDAComarca:SalvadorOrdem:606Processo:8154561-22.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
EMILLY SANDER SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GABRIELE COELHO LESSA (BA 61037) REGINA MAIA BATISTA (BA 62480) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:0510969-77.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ARNE ANTONIO SANCHES COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) MATHEUS DE OLIVEIRA BRITO (BA 20717) MEIRY JOSEANNE DA SILVA REGO (BA 51272) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:8005646-27.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RUI CARVALHO DE OLIVEIRAComarca:SalvadorOrdem:609Processo:8002468-70.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE NILTON NUNES DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:610Processo:8021864-35.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI ELIZANGELA ROCHA DE SOUZA SANTOSAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:0000357-22.2014.8.05.0277 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO VOTORANTIM S.A.
MARINALDO ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARA RUBIA QUEIROZ SETUBAL (BA 29750) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:8022341-85.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MARX DELITSCH PINTO MARCON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDAAdvogado(s):ISABELA BRANDAO ALVES LIMA (BA 67050) PEDRO MASCARENHAS LIMA JUNIOR (BA 10415) PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO (BA 44873) ROGERIO BARBOSA DOS SANTOS (BA 20198) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8000502-61.2016.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES MARILEIDE VIEIRA DA CRUZAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (BA 12338) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0010616-90.2011.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIAMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:615Processo:8037511-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MARIA DA CONCEICAO MOREIRA DA SILVAAdvogado(s):CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (BA 15051) ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8048509-97.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:STHERFSON SANTOS SILVEIRA NACIM DOS SANTOSAdvogado(s):KARLA SAMPAIO ROCHA GARCIA (SE 9209) LUCAS QUARESMA PRATES LEAO (BA 80329) RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO (BA 28674) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8054609-75.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (RS 51634) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:8000127-26.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CASTRO ALVES ANDRE LUIZ SOUZAAdvogado(s):LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) MATHEUS CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 53837) UILLIAM ARAUJO SANTIAGO (BA 33163) JOILSON SOUZA GOMES ROCHA (BA 51837) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8000526-09.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE CICERO DANTAS FABIO BATISTA DO NASCIMENTOAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) CARLOS ALBERTO GONZAGA DE SA (BA 36446) VALDEVAN ALMEIDA DA COSTA (BA 61539) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8045562-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8110246-35.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA RAYMUNDO SANTANA & CIA LTDAAdvogado(s):ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (BA 3479) PAMELA QUELE DA SILVA PARANHOS SANTANA (BA 83317) MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (BA 19036) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:8003980-90.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:EDNA ALVES DE QUEIROZ ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (BA 47604) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:8014424-85.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:BANCO BRADESCO SA ROQUE SILVA SANTANA JUNIORAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) IGOR EVANGELISTA (BA 30779) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8001115-94.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):CLEMIR FERNANDO DOS SANTOS CORREA (RS 30172) JOSE MATHIAS HONORATO BARRETO (BA 46721) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:8037746-37.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JOSE PEDRO DE ALMEIDA PCM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):CELSO VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (BA 66361) JOAO VICTOR RIBEIRO BARRETO (BA 66007) VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA SILVA (BA 30360) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8002746-73.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:JAMILE DE JESUS OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO VITOR GOMES DOS SANTOS (BA 62177) JULIANA DOS REIS HABR (SP 19535) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8002305-55.2019.8.05.0124 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE ITAPARICA MARLENE COSTA PINTOAdvogado(s):THIAGO SILVA PINTO (BA 73077) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:8025073-12.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:ESTADO DA BAHIA ADELICA ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:8000960-14.2019.8.05.0105 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:MUNICIPIO DE IPIAU SOUZA COSTA & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:630Processo:8010632-46.2024.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes: Advogado(s):HIRAN LEAO DUARTE (BA 21152) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, M. B. D. S., W. D. S. B.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 105713590 Processo N° : 8001663-24.2025.8.05.0237 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051312175119800000154384338 Salvador/BA, 14 de maio de 2026.
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, M. B. D. S., W. D. S. B.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 104225410 Processo N° : 8001663-24.2025.8.05.0237 Classe: APELAÇÃO CÍVEL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje2g.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26042313290502400000152934226 Salvador/BA, 23 de abril de 2026.
Órgão
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, M. B. D. S.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ID do Documento No PJE: 542070905 Processo N° : 8001663-24.2025.8.05.0237 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26020712561715000000517069689 Salvador/BA, 19 de fevereiro de 2026.
Outras Decisões
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Petição
Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
Intimação
D
Órgão
VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
Classe
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Destinatários
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, ESTADO DA BAHIA, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, M. B. D. S.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS ID do Documento No PJE: 523699033 Processo N° : 8001663-24.2025.8.05.0237 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25100609405588200000500563204 Salvador/BA, 6 de outubro de 2025.
