Processo judicial
Tribunal de Justiça - Bahia
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2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
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Publicação
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Expedida/Certificada
Trânsito em julgado
DecisãoPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 538677260 Processo N° : 8001663-45.2025.8.05.0230 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051219303058100000514094672 Salvador/BA, 19 de maio de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 538677260 Processo N° : 8001663-45.2025.8.05.0230 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051219303058100000514094672 Salvador/BA, 19 de maio de 2026.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 538677260 Processo N° : 8001663-45.2025.8.05.0230 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26051219303058100000514094672 Salvador/BA, 19 de maio de 2026.
Definitivo
Baixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
Homologação de Transação
Decisão2025
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ID do Documento No PJE: 511474759 Processo N° : 8001663-45.2025.8.05.0230 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL LUIZ HENRIQUE QUEIROZ ARAUJO (OAB:BA67813) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25072910580217800000489625509 Salvador/BA, 30 de julho de 2025.
Expedição de documento
Expedida/Certificada
Mero expediente
Petição
Distribuição
Conclusão