Procedimento Comum Cível 8092017-95.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.026,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

02/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

23/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:51

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:02

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2025, 16:40

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 09:59

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO em 17/12/2024 23:59.

02/04/2026, 06:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.

02/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 13/03/2025 23:59.

23/02/2026, 03:24

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 14:02

23/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

23/02/2026, 03:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:51

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 14:02

Juntada de certidão

08/01/2026, 13:58

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de alegações finais

20/10/2025, 16:40

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8092017-95.2023.8.05.0001. Autor: Evilasio Rodrigues Conceicao Advogado: Joelma De Oliveira Ferreira (OAB:BA47697) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8092017-95.2023.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cartão de Crédito, Repetição do Indébito] Autor: EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO Réu: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8092017-95.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca da petição/documento de ID 463147552. Salvador, 22 de novembro de 2024. Djaneide Cardoso Analista Judiciária

27/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de réplica

10/09/2024, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

25/08/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

25/08/2024, 06:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO em 24/04/2024 23:59.

25/05/2024, 13:56

Publicado Despacho em 03/04/2024.

16/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

16/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de contestação

26/04/2024, 15:06

Expedição de despacho.

01/04/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 17:22

Concedida a gratuidade da justiça a EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO - CPF: 096.014.905-82 (AUTOR).

27/03/2024, 17:22

Conclusos para despacho

26/03/2024, 06:44

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:30

Publicado Despacho em 22/02/2024.

24/02/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

24/02/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 19:37

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO em 19/10/2023 23:59.

24/01/2024, 21:13

Publicado Despacho em 25/09/2023.

20/01/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 19:29

Conclusos para despacho

17/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 19:04

Conclusos para despacho

21/07/2023, 17:39

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 15:14

Decisão

•08/10/2025, 11:41

Decisão

•07/10/2025, 19:29

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 08:40

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 08:30

Despacho

•01/04/2024, 15:51

Despacho

•27/03/2024, 17:22

Despacho

•20/02/2024, 14:48

Despacho

•08/02/2024, 19:37

Despacho

•22/09/2023, 01:21

Despacho

•21/09/2023, 19:04

Documento de Comprovação

•21/07/2023, 15:14